• NORMA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PAR.pdf
• NORMA COMPRAS SUSTENTÁVEIS.pdf
• ANEXO II – MANUAL COMPRAS SUSTENTAVEIS – OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – Abr15.pdf
• ANEXO I – MANUAL COMPRAS SUSTENTÁVEIS – ITENS E SERVIÇOS – Abr15.pdf

• REGULAMENTO DE LICITAÇÕES – Rev. 2.pdf
• REGULAMENTO DE LICITAÇÕES – Rev. 1.pdf

LICITAÇÕES MENOR PREÇO

EDITAL LMP 009/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO HIDROGRÁFICO (BATIMETRIA) COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE DRAGAGEM E HOMOLOGAR O CALADO NO BERÇO PRINCIPAL DE ATRACAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – PROCESSO SEI 189.00000277/2024-30.

• Resposta aos esclarecimentos – LMP 008-2024 – DRAGAGEM – LMP 009-2024 – BATIMETIRA – Bruno Silva dos Santos- 276-24-95 e 277-24-30.pdf
• EDITAL LMP 009-24 – completo – Levantamentos hidrográficos de acompanhamento de dragagem – 277-2024-30.pdf

EDITAL LMP 008/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO NO BERÇO PRINCIPAL 101 E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – PROCESSO SEI 189.00000276/2024-95.

• Resposta aos esclarecimentos – LMP 008-2024 – DRAGAGEM – Albert Dorneles Henchemaier- 276-24-95.pdf
• Anexo SP-107.pdf
• Resposta aos esclarecimentos – LMP 008-2024 – DRAGAGEM – LMP 009-2024 – BATIMETIRA – Bruno Silva dos Santos- 276-24-95 e 277-24-30.pdf
• Resposta aos esclarecimentos – LMP 008-2024 – DRAGAGEM – STER Engenharia Ltda – 276-24-95.pdf
• EDITAL LMP 008-24 – completo – SEI 18900000276-24-95 – REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM NO BERÇO 101 E BACIA DE EVOLUÇÃO – 31-1024.pdf
• ANEXOS

EDITAL PE 90005/2024 – COMPLETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA FUNCIONALIDADE DO SISTEMA DE SEPARAÇÃO DE ÁGUA E ÓLEO, CAIXAS DE DECANTAÇÃO DE SÓLIDOS E CANALETAS QUE COMPÕE A REDE DE DRENAGEM DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO E ENVIO DOS RESÍDUOS PARA A EMPRESA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO/SP – PROCESSO SEI Nº  189.00000052/2024-83.

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – Manutenção Sistema Drenagem- PE 90005-24 – 052-24-83.pdf
• Edital PE90005-24 -COMPLETO – Manutenção do Sistema de Drenagem da Companhia – 18900000052-2024-83.pdf
• Anexo 4 – laudo Efluente.pdf
• Anexo 3 – Relatório de Análises – 93824-1-2024_1.pdf

EDITAL Nº 002/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO PARA A EXPLORAÇÃO DE ÁREA DE APOIO LOGÍSTICO PORTUÁRIO (AALP) – PROCESSO SEI 189.00000329/2023-97.

• Edital Chamamento Publico 02.2024 – Publicado no DOE.pdf
• Portaria 013-2024 – Regulamento Geral Credenciamento AALP (Pátios de Triagem).pdf
• Extrato-Edital nº 002-2024- Credenciamento -AALP.pdf

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA “CDSS” – PROCESSO SEI 189.00000198/2024-29.

• EDITAL_CHAMAMENTO_PUBLICO_001_revisado (3) -001-2024 – 31-7-24.pdf

EDITAL Nº 01/24 – PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS – PROCESSO SEI 189.00000198/2023-48.

• Edital 01 2024 CDSS_Processo de Seleção Pública de Estagiários_18 06 24.pdf

PE 007/23: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS HIDROGRÁFICOS CONTÍNUOS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO.

• EXTRATO DE SUSPENSÃO SINE DIE DO EDITAL – PE 007-23 – LEVANTAMENTOS HIDROGRÁFICOS.pdf
• 2EDITAL – PE 007 23 – LEVANTAMENTOS HIDROGRÁFICOS completo.pdf

PE 90011/2024 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO – PROCESSO SEI 189.00000272/2024-15.

• EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO PE 90011-24 – Material de consumo 272-24-15.pdf
• Resposta aos esclarecimentos – PE 90011-2024 – Material de Consumo – VFTECH Licita – 272-24-15.pdf
• 1Edital PE90011-24-COMPLETO – material de consumo – 18900000272-2024-15.pdf

EDITAL PE 90010/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL CLASSIFICAÇÃO S10, COM ENTREGAS PARCELADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO –  PROCESSO SEI 189.00000241/2024-56.

• EXTRATO – HOMOL E ADJUDIC -AUTO POSTO TOPO VARADOURO – Fornecimento de óleo diesel – PE 90010-24.pdf
• Resposta aos esclarecimentos – PE 90010-2024 – oleo diesel – Maria Luiza Ravaioli.pdf
• Resposta aos esclarecimentos – PE 90010-2024 – óleo diesel – Denise Passos.pdf
• E​​DITAL PE 90010.24 – Completo – ÓLEO DIESEL – 2241-24-56.pdf

EDITAL PE 90009/24 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA DAS CANALETAS QUE COMPÕE A REDE DE DRENAGEM DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, INSTALADAS NO CAIS COMERCIAL – PROCESSO SEI 189.00000190/2024-62.

• EXTRATO – HOMOL E ADJUDIC -M A POMBO – Limpeza das Canaletas – PE 90009-24.pdf
• Edital PE90009-24 -COMPLETO – Limpeza da canaletas do cais – 18900000190-2024-62_versao_correta.pdf

EDITAL PE 90007/24 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO – PROC. SEI 189.00000166/2024-23.

• EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO PE 90007-24 – Material de consumo.pdf
• Edital PE 90007-24 – COMPLETO – Material de Consumo- 18900000166-2024-23.pdf

EDITAL PE 90006/24 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – PROC. SEI 189.00000125/2024-37.

• COMUNICADO – REVOGAÇÃO Do PE 90006-24 – LOCAÇÃO DE BALANÇA.pdf
• Edital PE90006-24 -COMPLETO – Locação de balança rodoviária – 18900000125-2024-37.pdf

EDITAL PE 90003/24 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA DIRETORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES, COM COPARTICIPAÇÃO – PROC. SEI 189.00000334/2023-08.

• EXTRATO – HOMOL E ADJUDIC – NOTRE DAME – Assistência Médica – PE 90003-24.pdf
• RESPOSTA AO RECURSO DA NOTRE DAME CONTRA A MAIS SAUDE – PE 90003-24 -ASSISTENCIA MEDICA.pdf
• Resposta aos esclarecimentos – PE 90003-24 – Assistência médica – UNIMED – 27-6-24.pdf
• Resposta aos esclarecimentos – PE 90003-24 – Assistência médica – NOTRE DAME – 27-6-24.pdf
• Resposta impugnação feita pela UNIMED SEGUROS ao EDITALPE 90003-24 – Assistencia Médica – 27-6-24.pdf
• Resposta impugnação feita pela NOTRE DAME ao EDITALPE 90003-24 – Assistencia Médica -27-6-24.pdf
• RELATORIO GERENCIAL – DOCAS_FESP_ABR.23_A_MAR.24 – SINTÉTICO – SEM NOME.pdf
• CONTRATO 19005 – 01072019 – UNIMED.pdf
• Cópia de cronicos docas.xlsx
• Cópia de DOCAS_SINISTRALIDADE_FESP_05.2021_A_04.2024.xlsx
• Resposta aos esclarecimentos – PE 90003-24 – Assistência médica – PREVSERVICE.docx.pdf
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – NOTRE DAME – Assistência Médica.pdf
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – UNIMED – Assistência Médica.pdf
• Resposta aos esclarecimentos – PE 90003-24 – Assistência Médica – NOTRE DAME.pdf
• Resposta aos esclarecimentos – PE 90003-24 – Assistência médica – UNIMED.pdf 
• Republica​ção – Edital PE 90003-24 – COMPLETO – Contratação empresa espec. na prestação de serviço de assistência médica para diretores, empregados e seus dependentes, com ​coparticipação.pdf 
• Resposta aos esclarecimentos – PE 90003-24 – Assistência médica – Daniela Rocha Marzochi.pdf
• EDITAL PE 90003-24 -COMPLETO – Contratação empresa espec. na prestação de serviço de assistência médica para diretores,empregados e seus dependentes, com coparticipação.pdf 

EDITAL PE 90004/24 –  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS . PROC. SEI 189.00000328/2023-42.

• EXTRATO – HOMOL E ADJUDIC – NEO CONSULTORIA – Gerenciamento Combustiveis – PE 90004-24.pdf
• Resposta ao esclarecimento PE 90004-24 – Gerenciamento combustíveis – Andreia Lopes.pdf
• EDITAL PE 90004-24 – COMPLETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES.pdf

EDITAL PE 90001/24 – CONSULTORIA, AUDITORIA PREVENTIVA E MONITORAMENTO CONTÍNUO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PLANO E RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA AUDITORIA – EXERCÍCIO 2024 – PROC. SEI 189.00000303/2023-49.

• EXTRATO – HOMOL E ADJUDIC – RUSSELL BEDFORD – AUDITORIA – PE 90001-24.pdf
• 1Resposta aos esclarecimentos – PE 90001-24 – DELOITTE.pdf
• EDITAL PE 90001-24 – completo – Consultoria auditoria preventiva e monitor. de atividades vinculadas ao Plano e Relatorio Anual de Atividades da Auditoria -Exerc.2024.pdf

LMP 007/24 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES PARA AS BALANÇAS RODOVIÁRIAS DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – Processo SEI: 189.00000099/2024-47.

• EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO LMP 007-24 – manutenção balanças rodoviárias.pdf
• Parecer Comissão – Julgamento HABILITAÇÃO-LMP 007-24 – NÃO HOUVE RECURSOS – Manut. Balanças Rodoviárias.pdf
• ATA DE ABERTURA DA SESSÃO-LMP007-24 – BALANÇAS RODOVIÁRIAS.pdf
• Parecer Comissão – Julgamento HABILITAÇÃO-LMP 007-24 – Manut. Balanças Rodoviárias.pdf
• 1EDITAL LMP 007-24 – completo – SEI 18900000099-24-47 – MANUTENÇÃO DE BALANÇAS RODOVIÁRIAS.pdf

LMP 006/24 – Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte mediante locação e veículos seminovos, em caráter não eventual, com quilometragem livre, sem condutor e sem combustível (modalidade A) objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico administrativas da Companhia Docas de São Sebastião – Processo SEI 189.00000024/2023-85   .

• Publicação DOE – HOMOLOGAÇÃO- LMP 006-24 – Locação de Veículos.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO PARECER COMISSÃO – HABILITAÇÃO – LMP 006-24 – Locação de Veículos Seminovos.pdf
• ATA ABERTURA DA LMP 006-24 – Locação de veículos.pdf
• Resposta Impugnacao – LOCALIZA – LMP 006-24 – LOCAÇÃO VEICULOS SEMINOVOS.pdf
• EDITAL LMP 006-24 – completo – Locação veículos S-1 – SEI 189.00000024-2023-85.pdf​​​

LMP 001/24 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA P/ MANUTENÇÃO DE CABINE PRIMÁRIA E SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – PROC. SEI 189.00000261/2023-46.

• EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO LMP 001-24 – MANUTENÇÃO CABINE PRIMÁRIA.pdf
• Extrato publicação Parecer Comisssão -LMP 001-24 – NÃO HOUVE RECURSOS – CABINE PRIMÁRIA.pdf
• Parecer Comissão – Julgamento HABILITAÇÃO-LMP 001-24 – CABINE PRIMÁRIA.pdf
• Cópia de Avaliação qualificação técnica manut. cabine.pdf
• ATA ABERTURA DA LMP 001-24 – Cabine Primária.pdf
• EDITAL LMP 001-24 – completo – SEI 18900000261-2023-46 -Cabine primária.pdf

LMP 005/24 – Contratação de empresa de engenharia para manutenção de pavimentação em concreto asfáltico e intertravado nas vias internas e pátios do Porto de São Sebastião – processo SEI 189.00000181/2023-91.

• EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO LMP 005-24 – MANUTENÇÃO PAVIMENTAÇÃO.pdf
• Extrato publicação Parecer Comisssão -LMP 005-24 – NÃO HOUVE RECURSOS – PAVIMENTAÇÃO.pdf
• Parecer Comissão – Julgamento HABILITAÇÃO-LMP 005-24 – Pavimentação.pdf
• Cópia de Avaliação qualificação técnica manut. paviment_.pdf
• Resposta aos esclarecimentos – Nathalia Garcia Silva – LMP 005 -24 – PAVIMENTAÇÃO.pdf
• 1EDITAL_LMP_005_24____completo___SEI_18900000181_23_91_PAVIMENTAÇÃO.pdf

LMP 003/24 – Contratação de prestação de transporte mediante locação de veiculo seminovo(Grupo S-1). Processo SEI 189.00000024/2023-85.

• Comunicado – REVOGAÇÃO da LMP 003-24 – Locação de Veículos.pdf
• Resposta aos esclarecimentos – Ana Alice – NOVA OPÇÃO – LMP 003 24 -Locação de veículos.pdf
• Resposta aos esclarecimentos -STANDBY RENT A CAR – LMP 003 24 -Locação de veículos.pdf
• EDITAL LMP 003-24 – completo – Locação veículos S-1 – SEI 189.00000024-2023-85.pdf

LMP 004/24 – MANUTENÇÃO NA DEFENSAS DE ATRACAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO. – processo SEI 189.00000167/2023-97.

• EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO LMP 004.24.pdf​​​​
• EXTRATO PUBLICAÇÃO PARECER COMISSÃO NÃO HOUVE  RECURSOS  LMP 004-24 – DEFENSAS.pdf​​
• PARECER COMISSÃO – HABILITAÇÃO – LMP 004-24 – MANUTENÇÃO NAS DEFENSAS.pdf
• Ata de Abertura LMP 004.24 – DEFENSAS – 02-04-2024.pdf
• Defensas – Desenho Técnico.pdf
• Resposta aos esclarecimentos – Thays Lopes – LMP 004 24 Defensas.pdf
• Resposta aos esclarecimentos – Ana Cristina – LMP 004 24 Defensas.pdf
• 1EDITAL LMP 004-24 – completo – SEI 18900000167-23-97 – MANUTENÇÃO DAS DEFENSAS.pdf

PE 005/23 – PROC.SEI 189.00000012/2023-51 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL, CLASSIFICAÇÃO S10, ENTREGAS PARCELADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO.

• ATA PREGÃO 005-23 – Oleo diesel – DESERTO.pdf
• 1EDITAL – PE 005 – Combustível para geradores estacionários – 05-07-23.pdf

PE 012/23: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO BALIZAMENTO DA BARRA SUL DO CANAL DE SÃO SEBASTIÃO..

• EXTRATO – HOMOL E ADJUDIC -FW – Balizamento- PE 012-23-Republicação.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO PARECER Resposta ao recurso da ZPORT – BALIZAMENTO.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – PE 012-23 – BALIZAMENTO.pdf
• REPUBLICAÇÃO SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZO DO EDITAL PE 012/23 – MANUTENÇÃO BALIZAMENTO BARRA SUL.pdf
• PE 012 23-EDITAL completo – MANUTENÇÃO BALIZAMENTO BARRA SUL.pdf

PREGÃO ELETRÔNICO 003/23: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTROLE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, MONITORAMENTO DE CIRCUITOS FECHADOS DE TELEVISÃO NO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE SCANNER DE BAGAGENS E VOLUMES. – PROCESSO CDSS-PRC-2023/00032.

• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – TECHSCAN – PORTARIA.pdf
• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – VMI – PORTARIA.pdf
• 1EDITAL – PE 003 23 -PORTARIA- CDSS202300032 26 04 23.pdf
• Vol.02 – Portarias 2022 (16) – CADTERC.pdf

EDITAL PE 002.23 – PROC. 2022.00060 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E MANUT. DE APARELHOS AR CONDICIONADO
NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO.

• 1EDITAL – PE 002.23 – CDSS 00060 – INSTAL. E MANUT. AR CONDICIONADO – 24.03.2023 – CORRIGIDO.pdf

EDITAL LMP 001.23 – PROC. CDSS-PRC 2022.00018 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO.

• 1PARECER COMISSÃO – HABILITAÇÃO – NÃO HOUVE RECURSOS PROTEÇÃO CONTRA INCENDIO- cdss2022-00018-23 06 23.pdf
• PARECER COMISSÃO – HABILITAÇÃO – LMP Nº 001.23 – COMBATE INCÊNDIO – PROC.2022.00018.pdf
• ESCLARECIMENTOS – LMP Nº 001.23 – COMBATE INCÊNDIO – PROC.2022.00018 – 22.05.2023 – NIBRACON GESTÃO E SERVIÇOS LTDA.pdf
• 1EDITAL – LMP Nº 001.23 – CDSS 2022.00018 – SISTEMA PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – 28.04.2023.pdf
• ANEXO 1  – MEMORIAL DESCRITIVO – LMP Nº 001.23.pdf
• ANEXO 2a – PROJETO EXECUTIVO – LMP Nº 001.23.pdf
• ANEXO 2b – PROJETO EXECUTIVO – LMP Nº 001.23.pdf
• ANEXO 3  – PROJETO DE IMPLANTAÇÃO – LMP Nº 001.23.dwg
• ANEXO 3  – PROJETO DE IMPLANTAÇÃO – LMP Nº 001.23.pdf

PE 001/23 – PROC.CDSS-PRC 2022.00071 – LOCAÇÃO DE VEÍCULO GRUPO B.

• EXTRATO CONTRATO 016.23 – NOVA OPÇÃO – LOCAÇÃO VEÍCULO B – PROC.CDSS-PRC 2022.00071.pdf
• 1EDITAL – PE 001.23 – REVISADO – LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEMINOVO GRUPO B – CDSS 00071 – 02.05.2023

PE 003/23 – PROC.CDSS-PRC 2023.00032 – PORTARIAS.

• EXTRATO D.O. – HOMOL. E ADJUDIC. – PE 003.23 – PROC.CDSS-PRC 2023.00032 – PORTARIAS.pdf

PE 004/23 – PROC.CDSS-PRC 2022.00095 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ADM. DE CRÉDITO – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO.

• EXTRATO D.O. – HOMOL. E ADJUDIC. – PE 004.23 – SODEXO – VR E VA – PROC.CDSS-PRC CDSS 2022.00095.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO RESPOSTA RECURSOS – VEROCHEQUE – PE 004.23 – VR E VA – PROC.CDSS-PRC CDSS 2022.00095.pdf
• EDITAL – PE 004.23 – VR E VA – PROC.CDSS-PRC CDSS 2022.00095 – RESPOSTA IMPUGNAÇÃO IFOOD.pdf
• EDITAL – PE 004.23 – VR E VA – PROC.CDSS-PRC CDSS 2022.00095 – RESPOSTA IMPUGNAÇÃO VALLOO.pdf
• EDITAL – PE 004.23 – VR E VA – PROC.CDSS-PRC CDSS 2022.00095 – REVISADO PELA AJUR – 25.05.2023.pdf

3EDITAL LMP 002-23 – SEI 18900000023-2023-31 OBRAS REGULARIZAÇÃO – 18.08.2023.

• RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO – CONFIANÇA BRASIL.pdf
• RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO – JR CONSTRUTORA.pdf
• ESCLARECIMENTO – LMP 002-23 – OBRAS DE REGULARIZAÇÃO – EMPRESA CONFIANÇA BRASIL LTDA.pdf
• ESCLARECIMENTO – LMP 002-23 – OBRAS DE REGULARIZAÇÃO – EMPRESA JR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA.pdf
• 3EDITAL LMP 002-23 – SEI 18900000023-2023-31 OBRAS REGULARIZAÇÃO – 18 08 23.pdf
• CDSS.PB.01.22 – Adequações Portaria 1.pdf
• CDSS.PB.1a.23 – Obras Pátio 3 – Implantação.pdf
• CDSS.PB.1b.23 – Obras Pátio 3 – Drenagem.pdf
• CDSS.PB.1c.23 – Obras Pátio 3 – Edificações.pdf
• CDSS.PB.03a.20 – CEATE planta.pdf
• CDSS.PB.03b.20 – CEATE cortes.pdf
• CDSS.PB.06a.19 – Sinalização Horizontal.pdf
• CDSS.PB.6b.19 Sinalização Vertical Pedestres.pdf
• CDSS.PB.6c.19 Sinalização Vertical Veículos.pdf
• PLANILHA REFERÊNCIA EM BRANCO.xls

4EDITAL LMP 002-23 – REPUBLICAÇÃO – SEI 18900000023-2023-31 OBRAS REGULARIZAÇÃO – 04.09.2023.

• EXTRATO CONTRATO -023-23 – JR CONSTRUTORA – OBRAS DE REGULARIZAÇÃO.pdf
• 1EXTRATO PUBLICAÇÃO PARECER COMISSÃO RESPOSTA RECURSOS LMP 002-23 – OBRAS DE REGULARIZAÇÃO.pdf 
• EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – CONSORCIO MELHORIAS DO PORTO – LMP 002-23 – OBRAS DE REGULARIZAÇÃO.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – CONSORCIO ARCANTE FW – LMP 002-23 – OBRAS DE REGULARIZAÇÃO.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO PARECER COMISSÃO – HABILITAÇÃO – 2 últimos classificados – LMP 002-23 – OBRAS DE REGULARIZAÇÃO.pdf
• ATA ABERTURA ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO RESTANTES – LMP 002-23.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO – COMUNICADO – abertura documentação -LMP 002-23 – OBRAS DE REGULARIZAÇÃO.pdf
• 1EXTRATO PUBLICAÇÃO PARECER COMISSÃO – ANÁLISE DOS RECURSOS – OBRAS DE REGULARIZAÇÃO LMP 002-23.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO -LMP 002-23 – OBRAS DE REGULARIZAÇÃO.pdf
• PARECER COMISSÃO – LMP 002-23 – REPUBLICAÇÃO – HABILITAÇÃO -OBRAS DE REGULARIZAÇÃO.pdf
• AVALIAÇÃO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA INVEST. – OBRAS DE REGULARIZAÇÃO.pdf
• ATA LMP 002-23 -OBRAS REGULARIZAÇÃO.pdf
• 4 EDITAL LMP 002-23 – SEI 18900000023-2023-31 OBRAS REGULARIZAÇÃO – 04-09- 23.pdf
• 4anexos – EDITAL LMP 002-23 – SEI 18900000023-2023-31 OBRAS REGULARIZAÇÃO – 04-09- 23 – REV 1.pdf
• CDSS.PB.01.22 – Adequações Portaria 1.pdf
• CDSS.PB.1a.23 – Obras Pátio 3 – Implantação.pdf
• CDSS.PB.1b.23 – Obras Pátio 3 – Drenagem.pdf
• CDSS.PB.1c.23 – Obras Pátio 3 – Edificações.pdf
• CDSS.PB.03a.20 – CEATE planta.pdf
• CDSS.PB.03b.20 – CEATE cortes.pdf
• CDSS.PB.06a.19 – Sinalização Horizontal.pdf
• CDSS.PB.6b.19 Sinalização Vertical Pedestres.pdf
• CDSS.PB.6c.19 Sinalização Vertical Veículos.pdf
• PLANILHA REFERÊNCIA EM BRANCO.xls

PE 008/23 – PROC.SEI 189.00000018/2023-28 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA 12ª AUDITORIA INTERNA DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO.

• EXTRATO CONTRATO 009-23 – RHAFE – 12ª auditoria interna.pdf
• EXTRATO – HOMOL. E ADJUDIC. – RHAFE – 12ª AUDITORIA INTERNA – PE 008.23.pdf
• XPE 008 23-EDITAL – TR – exclusivo ME EPP PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA 12ª AUDITORIA INTERNA DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL.pdf

PE 011/23: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL – D&O.

• EXTRATO CONTRATO 008-23 – AUSTRAL – D&O.pdf
• 2PE 011-23 – SEGURO D&O – 189.220-2023-50.pdf

LMP 005/22 – PROC.CDSS-2022/00049 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATE DE FAUNA OLEADA EM ATENDIMENTO AS CONDICIONANTES DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1580/2020 DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO.

A ABERTURA DA SESSÃO SERÁ DIA 29/11/2022 ÀS 11:00 H PRESENCIALMENTE, NA CIA. DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO.

• EXTRATO PUBLICAÇÃO PARECER COMISSÃO NÃO HOUVE RECURSOS LMP 005.22 – FAUNA OLEADA – PROC. 00049 – 22.12.22.pdf
• EXTRATO – HOMOL. E ADJUDIC. – PROC. CDSS 00049 – FAUNA OLEADA.pdf
• PARECER COMISSÃO – HABILITAÇÃO – FAUNA OLEADA – CDSS 2022 00049 – 13.12.2022.pdf
• EDITAL – LMP Nº 005.22 – CDSS 2022 00049 035.22- FAUNA OLEADA 01.11.22.pdf

      LMP 007/22 – PROC.CDSS-PRC-2022/00046 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST. DE SERVIÇOS DE MANUT. DOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL PARA MEIO FISICO EM ATENDIMENTO AS CONDICIONANTES DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1580/2020 DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO/SP E RESPECTIVOS PARECERES TÉCNICOS EXPEDIDOS PELO IBAMA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 02001.003974/2005-83 DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO. 

A ABERTURA DA SESSÃO SERÁ DIA 28/11/2022 ÀS 11:00 H PRESENCIALMENTE, NA CIA. DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO.

• EXTRATO – HOMOL. E ADJUDIC. – PROC. CDSS 00046 – MEIO FÍSICO – DTA ENGENHARIA LTDA.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO RESPOSTA RECURSO – LMP 007/2022 – MEIO FÍSICO – 2022/00046.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PROC. 00046 – LMP 007.22 – MEIO FÍSICO – EQUILIBRE ENGENHARIA.pdf
• 1 PARECER COMISSÃO – HABILITAÇÃO – MEIO FÍSICO – LMP 007/2022 – CDSS 000046 – 12.01.23.pdf 
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL LMP Nº 007.22 – CDSS 2022 00046 – MEIO FÍSICO.pdf
• EDITAL – LMP Nº 007.22 – CDSS 2022 00046 – MANUT. PROGRAMAS DE MONIT. AMBIENTAL PARA O MEIO FÍSICO 31.10.22.pdf

      PE 005/22 – PROC.CDSS- 00058 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO.

A ABERTURA DA SESSÃO SERÁ DIA 11/11/2022 ÀS 11:00 H, NA BEC – BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS.

• RESPOSTA AO RECURSO DA MANUTESP CONTRA A MULTIPOWER – PE 005.22 – GERADOR – PROC. CDSS 00058>pdf
• EXTRATO D.O. – HOMOL. E ADJUDIC. – PREGÃO 005.22 – PROC. 00058 – MULTIPOWER – 05.12.22.pdf
• RETIFICAÇÃO DO  EXTRATO DA PUBLICAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 005.22 – PROC.CDSS. 00058 – MANUT. GERADORES.pdf

• EDITAL PE 005.22 CDSS00058 – LOCAÇÃO E MANUT. GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA 27.10.22.pdf

LMP 008/22 – PROC.CDSS-PRC-2022/00047 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL PARA MEIO BIÓTICO EM ATENDIMENTO AS CONDICIONANTES DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1580/2020 DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO E RESPECTIVOS PARECERES TÉCNICOS EXPEDIDOS PELO IBAMA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 02001.003974/2005-83 DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO.

A ABERTURA DA SESSÃO SERÁ DIA 24/11/2022 ÀS 11:00 H PRESENCIALMENTE, NA CIA. DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO.

• EXTRATO – HOMOL. E ADJUDIC. – ELEMENTUS – PROC. CDSS 00047 – MEIO BIÓTICO – LMP 008.22.pdf
• PARECER COMISSÃO – RESPOSTA RECURSO – LMP 008.22 – HABILITAÇÃO – MEIO BIÓTICO – CDSS 000047 – 01.03.23 – DTA ENGENHARIA LTDA.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PROC. 00047 – BIÓTICO – LMP 008.22.pdf
• PARECER COMISSÃO – HABILITAÇÃO – MEIO BIÓTICO – CDSS 000047 – 27.12.22.pdf
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO EDITAL – LMP Nº 008.22 – MEIO BIÓTICO.pdf
• EDITAL – LMP Nº 008.22 – CDSS 2022 00047 – MANUT. PROGRAMAS DE MONIT. AMBIENTAL PARA O MEIO BIÓTICO 27.08.22 (REPARADO).pdf

      LMP 004/22 : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DO MEIO SOCIOAMBIENTAL EM ATENDIMENTO AS CONDICIONANTES DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1580/2020 DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO E RESPECTIVOS PARECERES TÉCNICOS EXPEDIDOS PELO IBAMA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 02001.003974/2005-83.

A ABERTURA DA SESSÃO SERÁ DIA 23/11/2022 ÀS 11:00 H PRESENCIALMENTE, NA CIA. DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO.

• EXTRATO – HOMOL. E ADJUDIC – PROC. CDSS 00045 – MEIO SOCIOAMBIENTAL – ELEMENTUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – LMP 004/22.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO RESPOSTA RECURSO – DTA ENGENHARIA LTDA – LMP 004/22 – SOCIOAMBIENTAL – 2022/00045.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PROC. 00045 – SÓCIOAMBIENTAL – LMP 004.22.pdf
• PARECER COMISSÃO – HABILITAÇÃO – MEIO SOCIOAMBIENTAL – CDSS 2022 000045 – 13.12.2022.pdf
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004.22.pdf

• 1 ESCLARECIMENTOS – EDITAL – LMP Nº 004.22 – MEIO SÓCIOAMBIENTAL – PROC. 2022.00045 – THAMIRES DAMASCENA.pdf

• ESCLARECIMENTOS – EDITAL – LMP Nº 004.22 – MEIO SÓCIOAMBIENTAL – PROC. 2022.00045 – THAMIRES DAMASCENA.pdf
• EDITAL – LMP Nº 004.22 – CDSS 2022 00045 – MANUT. PROGRAMAS DE MONIT. AMBIENTAL PARA O MEIO SÓCIOAMBIENTAL 26.10.22 (REPARADO).pdf

      LMP 003/22 – EDITAL LMP 003/22 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOS AMBIENTAIS E DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA.

A ABERTURA DA SESSÃO SERÁ DIA 17/11/2022 ÀS 11:00 H PRESENCIALMENTE, NA CIA. DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO.

• EXTRATO – HOMOL. E ADJUDIC. – OCEAN SAFER – PROC. CDSS 00014 – CEATE – LMP 003.22.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO – RESPOSTA RECURSOS – LMP 003.22 – CEATE – OCEAN SAFER – 2022.00014.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PROC. 00014 – LMP 003.22 – BK CONSULTORIA – CEATE.pdf

• EXTRATO PUBLICAÇÃO – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PROC. 00014 – LMP 003.22 – AMBIPAR RESPONSE.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PROC. 000014 – LMP 003.22 – M.A. POMBO E PORTOBRAS SERVIÇOS.pdf
• PARECER COMISSÃO – LMP 003.22 – REPUBLICAÇÃO – HABILITAÇÃO – CEATE – CDSS 000014 – 09.01.23.pdf
• ESCLARECIMENTOS – EDITAL LMP 003.22 – CEATE – PROC.2022-00014 – AMBIPAR.pdf

• ESCLARECIMENTOS – EDITAL LMP 003.22 – CEATE – PROC.2022-00014 – OCEANPACT.pdf
• RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS – Sr. CARLOS – LMP 003.22 PROC. 00014 – CEATE 31.10.22.pdf
• 1AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003.22 – PROC. 00014 – CEATE 20.10.22.pdf
• EDITAL LMP Nº 003.22 – REPUBLICAÇÃO – CDSS 2022 00014 – APOIO AÇÕES PREVENÇÃO RISCOS AMBIENTAIS 20.10.22.pdf

• RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS – SR.ARTHUR LMP 003 22 PROC00014 – CEATE.pdf
• EDITAL LICMP Nº 003 22 – CDSS 2022 00014 – APOIO AÇÕES PREVENÇÃO RISCOS AMBIENTAIS 28.09.22 REV. AJR (EDITAL RETIFICADO – ABERTURA EM 17.11.22).pdf

      PE 004/22 – EDITAL PE 004/22 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO DO ESCANER DE CARGAS E MANUTENÇÃO DOS ESCANERES DE CARGAS E BAGAGENS DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO.

• EXTRATO D.O. – HOMOL E ADJUDIC – PREGAO 004-22 – proc 00053 operação escâner – NUCTECH 23 11 22.pdf
• RESPOSTA AO RECURSO DA EBCO CONTRA A NUCTECH – PE 004-22 OPERAÇÃO ESCÂNERES – proc cdss00053.pdf
• EDITAL – PE Nº 004.22 – CDSS 00053- OPERAÇÃO ESCANER E MANUTENÇÃO ESCANERES CARGAS E BAGAGENS – 20.09.22.pdf

      LMP 006/22 – PROC. CDSS-PRC-2022/00013 –  ABERTURA DA SESSÃO:  DIA 07/10/22 ÀS 11:00 H., PRESENCIALMENTE NA CIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE MEDIÇÃO EM BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO NO ACESSO AO ESTACIONAMENTO  PARA CARRETAS A SER IMPLANTADO NO PÁTIO 3 DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO.

• EXTRATO – HOMOL. E ADJUDIC. – PROC. CDSS 000013 – BAIXA TENSÃO.pdf
• PARECER COMISSÃO – RESPOSTA RECURSO HABILITAÇÃO – DECISÃO DIRETORES – BAIXA TENSÃO – CDSS 000013 – REPUBLICAÇÃO – 22.12.22.pdf

• PARECER COMISSÃO – RESPOSTA RECURSO HABILITAÇÃO – BAIXA TENSÃO – CDSS 000013 – REPUBLICAÇÃO – 22.12.22.pdf
• EXTRATO PUBLICAÇÃO – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – proc00013 – BAIXA TENSÃO – LMP 006-22.pdf
• PARECER COMISSÃO – HABILITAÇÃO – BAIXA TENSÃO – cdss 000013-REPUBLICAÇÃO – 30 11 22.pdf
• EDITAL LMP Nº 006 22 – REPUBLICAÇÃO – CDSS 2022 00013 CENTRO BAIXA TENSAO 13 10 22 FINAL.pdf

• 2º EDITAL LMP Nº 006 22 – CDSS 2022 00013 CENTRO BAIXA TENSAO 12 9 22 FINAL (DESERTA).pdf

     LMP 002/22 – PROC. CDSS – PRC 2022/00020 – ISPS CODE – ABERTURA DA LICITAÇÃO DIA 10.11.22 ÀS 11:00 H .  

• PARECER COMISSÃO – HABILITAÇÃO GANHADOR NÃO HOUVE RECURSO – PROC. CDSS 000020 – ISPS CODE – 13.12.2022.pdf
• 1EXTRATO – HOMOL. E ADJUDIC. – PROC. CDSS 000020 – ISPS CODE.pdf
• PARECER COMISSÃO – HABILITAÇÃO – ISPS CODE – CDSS 000020 – REPUBLICAÇÃO – 01.12.22.pdf
• EDITAL – LMP Nº 002.22 – REPUBLICAÇÃO CDSS 2022 – 000020- REGUL. INFRA CONDIC. DO ISPS CODE – 17.10.22.pdf

• EDITAL – LMP Nº 002.22 – CDSS 2022 – 00020- REGUL. INFRA CONDIC. DO ISPS CODE – 26.07.22. (DESERTA).pdf
• PROJETOS BÁSICOS.dwg
• PROJETOS BÁSICOS.pdf

      PE 003/22 – AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO ISS – “INTELLIGENT SECURITY SYSTEMS”, CÂMERAS, CANCELAS, CATRACAS, STORAGE, SERVIDORES, PAINÉIS DE VISUALIZAÇÃO DE EVENTOS, BACKUP, PERIFÉRICOS DE REDE E COMUNICAÇÃO EQUIPAMENTOS DE OPERAÇÃO, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA, INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E GARANTIA ON-SITE, POR 12 MESES.

A ABERTURA SERÁ DIA 22/09/2022 ÀS 11:00 H.

• 1EDITAL – PE 003.22 – LICENÇAS ISS – PROC. CDSS 2022 00032 – PROC. 016.22 – 08.09.22 REV.pdf
• XEDITAL – PE 003.22 – LICENÇAS ISS – PROC. CDSS 2022 00032 – PROC. 016.22 – 24.08.22.pdf

     PE 002/22 – PRESTAÇÃO SERV. FORNECIMENTO REDE LOCAL, SISTEMA TELEFONIA IP, TARIFAÇÃO, REDE WIRELESS WI-FI, INST. PONTOS DE REDE LÓGICA E ELÉTRICA, SERV. DE SUPORTE DE REDES E INFRAESTRUTURA, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS.

• EDITAL – PE 002.22 – TELEFONIA, TARIFAÇÃO, REDE WIRELESS – PROC. CDSS 00021 – 25.08.22.pdf

     004.21 – MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES – PROCESSO 040/21

• EDITAL LICMP 004.21 – ASSINADO CDSS.pdf
• ESCLARECIMENTO Nº 01 – MANUTENÇÃO 10.12.21.pdf
• PLANILHA REFERÊNCIA EM BRANCO.pdf
• ATA DE ABERTURA – LICMP 004.21 – PROCESSO 040/21 – MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA.pdf
• HOMOLOGAÇÃO D.O..pdf
• PUBLICAÇÃO DOE PROC. 040/21.pdf

       005.21 – ADEQUAÇÕES E SUBSTITUIÇÃO DA BOIA 2 DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA

• EDITAL LICMP 005.21 ASSINADO CDSS.pdf
• DE-DSS-18.07.0-350-EIC-01 FLS 01_04.pdf
• ESCLARECIMENTO Nº 01 – LICMP Nº 005/21.PDF
• CÓPIA DE PLANILHA REFERÊNCIA EM BRANCO 45_21.pdf
• DE-DSS-18.07.0-350-EIC-01 FLS 02_04.pdf
• ESCLARECIMENTO Nº 02 – PROC. Nº 045/21.PDF
• ATA DE ABERTURA – LICMP 005.21 – PROC.045/21 – BÓIA 2 – 16.12.21.PDF
• HOMOLOGAÇÃO D.O..pdf
• PUBLICAÇÃO DOE PROC. 045/21.pdf

       Tomada de Preços – TP

• TOMADA DE PREÇOS Nº 2013-05 – PROC. 048-13 – CONS JURIDICA.pdf
• TOMADA DE PREÇOS Nº 2013-02 – PROC 029-13 – GESTÃO PESSOAL.pdf

       Pregões Eletrônicos – PE

       PE 002.21 – DEDETIZAÇÃO

• EDITAL ASSINADO D.O – PE 002.21 – DEDETIZAÇÃO.pdf
• AVISO DE LICITAÇÃO – PUBLICAÇÃO D.O – 07/04/2021.pdf

       PE 004.20 – SCANNER

• REPUBLICAÇÃO NO D.O. – SCANNER.pdf
• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PE 004.20 – PROC 003.19 – SCANNER – 13.11.2020.pdf
• PREGÃO ELETRÔNICO 004 20 – PROC 003 19 – SCANNER – VERSÃO FINAL.doc
• HOMOLOGAÇÃO – ESCANNER – PROC 003.19 – PE 004.20.pdf
• ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO 004.20.pdf

       PE 004.21 – PEÇA SCANNER

• EDITAL ASSINADO – PE 004.21 – PEÇA SCANNER.pdf
• ATA PREGÃO 004.21.pdf
• IMPUGNAÇÃO NUCTECH E RESPOSTA.pdf

       PE Nº 001.21 – LANTERNAS

• PE 001.21 – VERSÃO SITE ASSINADO.pdf
• PE 001.21 – AVISO D.O.pdf

       PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 007-17

• MODELO DA PLANILHA DE PREGÃO.pdf
• CROQUI DE LOCALIZAÇÃO.pdf

       PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 004-15

• PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 004-15 – PROC Nº 004-15 – SEGURO DO.pdf

      005.21 – DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS

• PREGÃO ELETRÔNICO 005.21.pdf

      006.21 – PEÇA SCANNER

Licitações Menor Preço – 13.303 – LMP

       LICMP 001.19

• ANEXO 4 DO TR.pdf
• ANEXO 2 DO TR.pdf

       LICMP 001.20

• PUBLICAÇÃO DA DECISÃO – 006.20 – LIMP 001.2020.pdf
• PUBLICAÇÃO D.O. DECISÃO RECURSO.pdf
• PLANILHA REFERÊNCIA EM BRANCO.xls
• PARECER COMISSÃO DE LICITAÇÃO – RECURSO STER – PROCESSO 006.20 – DRAGAGEM.pdf
• LICMP Nº001.2020.pdf
• JUSTIFICATIVA HABILITAÇÃO TÉCNICA DTA – ÁREA TÉCNICA.pdf
• HOMOLOGAÇÃO – PROC 006.20 – DTA.pdf
• ESCLARECIMENTO Nº 03 – LICMP 001.2020 – RECURSO – STER ENGENHARIA.pdf
• ESCLARECIMENTO 02 – DRAGAGEM.pdf
• ESCLARECIMENTO 01 – DRAGAGEM.pdf
• DECISÃO – RECURSO STER – PROCESSO 006.20 – DRAGAGEM.pdf
• CONTRARRAZÕES DTA.pdf
• ATA DE ABERTURA DA SESSÃO – PROPOSTAS E HABILITAÇÃO – 10.11.2020.pdf

       LICMP 001.21

• PUBLICAÇÃO AVISO DE EDITAL – LICMP 001.21 – PROC 056.20 – FOLHA.pdf
• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – FOLHA.pdf
• ESCLARECIMENTO Nº 01 – LICMP 001.21 – 02.02.21.pdf
• EDITAL LICMP 001.21 – PROC 056.20.pdf
• ATA ASSINADA – LICMP 001.21 – FOLHA.pdf
• ANEXO 12 – MANUAL.pdf
• ANEXO 12 – EMPREGADOS PÚBLICOS.pdf
• ANEXO 12 – MANUAL CARGOS E FUNÇÕES.pdf
• ANEXO 11 – MANUAL.pdf
• ANEXO 10 – MODELO SINFE EM EXCEL.pdf
• ANEXO 10 – MANUAL.pdf
• ANEXO 9 – MODELO EM EXCEL.pdf
• ANEXO 9 – MANUAL – MÓDULO FINANCEIRO.pdf
• ANEXO 8 – MANUAL DO RESUMO DA FOLHA ORDINÁRIA – 2017/10/10.docx
• ANEXO 8 – MANUAL DO PAGAMENTO DA FOLHA ORDINÁRIA – 2017/10/10.docx
• ANEXO 8 – MANUAL DA FOLHA SUPLEMENTAR – 2017/10/10.docx
• ANEXO 8 – MANUAL DA FOLHA ORDINÁRIA – 2017/10/10.docx
• ANEXO 8 – MANUAL CADASTRO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS – 2016/11/01.docx
• ANEXO 7 – 2019 – MANUAL AUTORIZAÇÃO DE MODIFICAÇÃO – EXTERNO.pdf
• ANEXO 7 – 2019 – MANUAL DECLARAÇÃO NEGATIVA FASE III.pdf
• ANEXO 7 – 2019 – MANUAL SITUAÇÃO DE ENTREGA FASE III – EXTERNO.pdf
• ANEXO 7 – MANUAL FASE III 2018.pdf
• ANEXO 6 – MANUAL.pdf
• ANEXO 5 – EVENTOS FOPAG – OUT2020.pdf
• ANEXO 4 – ACÓRDÃO – DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE SINDAPORT – PROCESSO 0006783/2019.pdf
• ANEXO 3 – ACORDO COLETIVO DERSA – 2014/2015.pdf
• ANEXO 2 ACT – SINDAPORT X CDSS – 2020/2021.pdf

       LICMP 002.20

• PUBLICAÇÃO D.O. – BATIMETRIA.pdf
• HOMOLOGAÇÃO D.O..pdf
• EDITAL LICMP 002.2020 – PROC 034.20 – LEVANTAMENTO HIDROGRÁFICO.pdf
• ATA JULGAMENTO HABITAÇÃO – BATIMETRIA – D.O. 08/01/2021.pdf
• ATA DE ABERTURA – LICMP 002.20 – PROC 034.20.pdf

       LICMP 002.19

• CDSS PB 06a 19.pdf
• CDSS PB 06b 19.pdf
• CDSS PB 06c 19.pdf
• CDSS PB 06d 19.pdf
• CRONOGRAMA EDITÁVEL PROCESSO 039 – 19.xls
• CRONOGRAMA PROCESSO 039 – 19.pdf
• PLANILHA REFERÊNCIA EDITÁVEL PROCESSO 039 – 19.xls
• PLANILHA REFERENCIA PROCESSO 039 – 19.pdf