Normas Ambientais Internas

NT – NORMA TÉCNICA 01/2024

• São os procedimentos administrativos e operacionais para realizar as operações de retirada de resíduos de embarcações pelo cais público do Porto de São Sebastião. Estabelecer critérios, procedimentos e meios adequados para que essas atividades sejam executadas de forma segura e permitam melhor controle e fiscalização por parte da Autoridade Portuária (CDSS).

NT – NORMA TÉCNICA 06/2024

• São os procedimentos administrativos e operacionais para realizar as operações de abastecimento de combustíveis no cais público do Porto de São Sebastião. Estabelecer critérios, procedimentos e meios adequados para que essas atividades sejam executadas de forma segura e permitam melhor controle e fiscalização por parte da Autoridade Portuária (CDSS).

Clique nos links abaixo para ver os documentos referentes ás Normas Ambientais:

NT-01-2024 – 07.02.2024.pdf

Anexo 1 – Credenciamento.pdf

Anexo 2 – Requerimento.pdf

Anexo 3 – LVSO veiculos.pdf

Anexo 4 – LVSO embarcacao.pdf

Anexo 5 – CRRE.pdf

Anexo 6 – Kit ambiental.pdf

Anexo 7 – Modelo inventario mensal.pdf

NT 02/2012.pdf

NT 03/2013.pdf

ANEXO – 01 NT – 03/2013.pdf

NT 05/2015.pdf

NT 06/2024.pdf

Anexo 1- Solicitação de Abastecimento.pdf

Anexo 2 – LVSO Fornecedor.pdf

Anexo 3- LVSO Liberação de Trabalho.pdf​​​​

PORTARIA – Nº 002/2020 – PROIBE OS SERVIÇOS DE PINTURA, RASPAGEM.pdf