COMUNICADO – As obras de DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO do Porto de São Sebastião começarão nos próximos dias

Neste mês de março serão iniciadas as obras de dragagem de manutenção no Porto de São Sebastião, que têm como objetivo restabelecer a profundidade do berço de atracação principal, berço interno e do seu entorno, para dar segurança à navegação. A execução dessa dragagem consiste na remoção de sedimentos do leito marinho e na sua disposição no dique do Porto de São Sebastião.


As obras de dragagem terão a duração de aproximadamente 60 dias. Paralelamente, serão realizados programas ambientais focados nas obras de dragagem, visando verificar os possíveis impactos dessa atividade, bem como atenuar os impactos observados.


O programa de educação ambiental será realizado junto aos moradores das áreas próximas ao Porto e pescadores, e tem como objetivo desenvolver ações educativas para mitigar possíveis impactos dessa obra e também lidar de maneira prática com as demandas levantadas junto aos grupos sociais. O programa de comunicação social tem intuito de promover comunicação contínua sobre o andamento das obras e dos programas ambientais, bem como abrir o espaço de comunicação para a sociedade trazer sugestões, questionamentos, reclamações e, porventura, denúncias.


As medidas de mitigação junto a esses grupos são determinadas pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo Ibama, conforme a Lei 6938/81.


Em breve, novas informações serão disponibilizadas no site do Porto de São Sebastião.

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COMUNICADO nº 001/2020/PR

O Diretor-Presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Eng. Paulo Tsutomu Oda, administrador do Porto Público de São Sebastião, vem por meio deste, informar à toda a comunidade portuária e aos usuários, importadores e exportadores que, as operações portuárias continuam sendo realizadas normalmente, porém com os devidos cuidados, fim de evitar a propagação do novo coronavírus (COVID-19).

Esclarece ainda que todos os envolvidos nas atividades portuárias seguem rigorosamente os protocolos estabelecidos pelos órgãos governamentais, em especial a ANVISA, contudo, sem prejuízo à produtividade dos trabalhos. O Diretor Presidente agradece a colaboração de todos os trabalhadores envolvidos no segmento da logística portuária, pelo comprometimento nesta que é uma atividade de caráter essencial.

Clique AQUI para baixar o arquivo PDF.

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Programa de Educação Ambiental do Porto de São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), o projeto Verão no Clima da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, em parceria com o Programa de Educação Ambiental (PEA) da Companhia Docas – Porto São Sebastião, iniciou na última quarta-feira (08), no auditório do Porto, a capacitação de 14 monitores que vão atuar nas praias do município de 10 de janeiro a 26 de fevereiro.

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Matéria do programa Band Cidade sobre mutirão contra a Dengue

DENGUE MATA!🦟

Depois do período de chuvas fortes é quando ocorre a proliferação. A melhor forma de prevenção da DENGUE é evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, eliminando água armazenada que podem se tornar possíveis criadouros, como em vasos de plantas, lagões de água, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e sem manutenção, e até mesmo em recipientes pequenos, como tampas de garrafas.

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Pescadores de São Sebastião recebem protocolos e já podem trabalhar legalmente.

 


O sonho de obter legalmente o documento que comprova a categoria de pescador profissional artesanal, foi realizado por quase uma centena de pessoas que trabalhavam sem identificação, em razão dos impedimentos da liberação de novas carteiras e da proibição do recadastramento, cujo objetivo era evitar as suspeitas de fraudes constantes no cadastramento do setor pesqueiro, denunciadas pela Controladoria Geral da União.

Jorge Alarcon e pescadores artesanais

A falta da identificação do pescador artesanal na sua atividade diária, era motivo de grandes preocupações porque esses profissionais eram considerados ilegais e quando abordados pela Polícia Ambiental, tinham toda a sua produção e petrechos apreendidos, causando danos materiais frequentes.

O documento tão esperado pelos pescadores foi conseguido através da colaboração da empresa DTA Engenharia, indicada pelo Porto de São Sebastião para atender as condicionantes sociais, ambientais e de comunicação do IBAMA e do empenho do biólogo Jorge Alarcon que teve o apoio das ativistas do Fundo Emergencial de São Sebastião, da Associação dos Pescadores de Boiçucanga e do Departamento de Aquicultura e Pesca, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de São Paulo.

Para Jorge Alarcon, preencher os formulários de acordo com o art.9 da Instrução Normativa 6 de 2012 e receber os documentos registrados em cartório como o solicitado pelo órgão fiscalizador, é um trabalho minucioso mas oportuno. O mais gratificante, porém, foi perceber como os pescadores se sentiram beneficiados e o quanto eles se manifestaram agradecidos pela oportunidade oferecida pelo Porto de São Sebastião que viu na elaboração dos documentos, uma necessidade para os profissionais da pesca na cidade.

O presidente da Associação dos Pescadores de Boiçucanga, José Carlos dos Santos, agradeceu a DTA Engenharia e o Porto de São Sebastião, em nome do seu presidente Engenheiro Paulo Oda pelo suporte à esta realização dos pescadores e pescadoras que agora podem pescar comercializar o pescado, levando o sustento para suas famílias.

Para o pescador e tesoureiro da entidade, Leo Matos, o fato da Associação existir na Costa Sul de São Sebastião e num período tão curto ter conseguido realizar e transmitir confiança para o pescador, é muito gratificante. Na mesma linha, o secretário da associação, Carlos Davi disse que o protocolo de pesca era uma necessidade real do pescador e pelo fato de ter sido conquistado, ele também se sente realizado.

A autorização de pesca para o pescador profissional artesanal foi aprovada pela Portaria 24 de 2019, publicada pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA. Com esta medida, todos os protocolos de solicitação de Registro Inicial para a Licença de Pescador Profissional Artesanal serão validados e as solicitações se encerram em 31 de dezembro deste ano.

José Carlos, presidente da Associação dos Pescadores de Boiçucanga

O diretor do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, Claudio Oliveira, disse que o departamento está fazendo a revisão do sistema de registro dos pescadores e, em função disso, para não prejudicar os pescadores, na medida em que ele dá entrada nos documentos, tendo o protocolo da Central de Documentação na mão, ele já pode pescar.
Profissionais de todas as categorias de pescadores do país serão recadastrados em sistema interligado a todos os órgãos fiscais, de acompanhamento e controle governamentais, para cruzamento de informações com o objetivo de impedir novas irregularidades.

Link da matéria: https://obandeirante.com.br/?p=3972

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