Agenda Ambiental Portuária

As agendas ambientais são instrumentos adequados e eficientes para aprimoramento da gestão ambiental portuária. A mais abrangente de todas e mais difundida é a Agenda Ambiental Portuária, promulgada pela Resolução CIRM 006, de 12 de dezembro de 1998, que determinou uma nova configuração para o setor portuário a partir de ajustes federais direcionador ao setor. Entre esses estão os núcleos ambientais e a capacitação dos agentes portuários de um modo geral.

O objetivo principal desta agenda, dentre outras metas, é promover o monitoramento e controle ambiental das operações e atividades portuárias e é frequentemente atualizada.

PREVISTO – 2023

Cond.
LO 1580/2020
GrupoProgramaEmpresa ExecutoraMêsMêsMêsMêsMêsMêsMêsMêsMês
456789101112
2.2.1Meio FísicoPrograma de Gerenciamento AmbientalElementusXXXXXXXXX
2.2.2Meio BióticoPrograma de Monitoramento da BioacumulaçãoElementusXX
2.2.3Meio BióticoPrograma de Monitoramento de Organismos DemersaisElementusXX
2.2.4Meio BióticoPrograma de Monitoramento de Comunidade Bentônica de Substrato InconsolidadoElementusXXX
2.2.5Meio BióticoPrograma de Monitoramento da Comunidade Bentônica de Substratos ConsolidadosElementusXX
2.2.6Meio BióticoPrograma de Monitoramento da Comunidade PlanctônicaElementusXXX
2.2.7Meio BióticoPrograma de Controle e Monitoramento de Espécies InvasorasElementusXXXXXXXX
2.2.8Meio BióticoPrograma de Monitoramento dos ManguezaisElementusXXXXXXXX
2.2.9Meio BióticoPrograma de Monitoramento de AvifaunaElementusXXXX
2.2.10Meio FísicoPrograma de Monitoramento de Emissões AtmosféricasDTAXXXXXXXXX
2.2.11Meio FísicoPrograma de Gerenciamento de Resíduos SólidosDTAXXXXXXXXX
2.2.12Meio FísicoPrograma de Monitoramento de RuídosDTAXXX
2.2.13Meio FísicoPrograma de Monitoramento de EfluentesDTAXXX
2.2.14Meio FísicoPrograma de Monitoramento da Qualidade das ÁguasDTAXXX
2.2.15Meio FísicoPrograma de Monitoramento da Qualidade dos SedimentosDTAXXX
2.2.16Meio FísicoPrograma de Monitoramento das Águas SubterrâneasDTAXXX
2.2.17RiscosPrograma de Gerenciamento de Riscos – PGRCDSSXXXXXXXXX
2.2.18RiscosPlano de Atendimento a Emergências – PAECDSSXXXXXXXXX
2.2.19RiscosPlano de Emergência Individual – PEICDSSXXXXXXXXX
2.2.20Ações SocioambientaisPrograma de Educação AmbientalElementusXXXXXXXXX
2.2.21Ações SocioambientaisPrograma de Comunicação SocialElementusXXXXXXXXX
2.2.22TráfegoPrograma de Monitoramento e Gestão de TráfegoCDSSXXXXXXXXX
AuditoriasAuditoria Interna – ISO 14001:2015CDSSX

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