O projeto de ampliação do Porto de São Sebastião teve importante avanço nas últimas semanas de 2009 com a aceitação da versão final do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), pelo Ibama, e está cada vez mais perto de sair do papel. Em entrevista exclusiva ao DCI, Frederico Bussinger, presidente da Companhia Docas de São Sebastião, empreendedora do projeto, explicou que a expansão do porto, avaliada em R$ 2,5 bilhões, é uma alternativa para descentralização da movimentação de cargas da região sul/sudeste do estado.
“A ampliação do porto é uma eficaz alternativa para enfrentamento dos gargalos portuários da região sul/sudeste. É uma solução logística e ambiental, pois atenderá particularmente a região do litoral norte, a de Campinas e a uma região rica que é o Vale do Paraíba. Haverá uma redução da distância percorrida de ligação terrestre, o que gera redução de custos e de combustíveis, levando à redução da emissão de gases poluentes”, elucidou Bussinger.
Com a aceitação do EIA/RIMA, o projeto passa agora para análise de outras instâncias, como a prefeitura e Cetesb, para obter sua licença prévia de execução, que, segundo estimou Bussinger, deve ser entregue ainda este semestre. Depois de recebida a licença prévia, será aberto o processo de licitação, e, entre o fim de 2010 e o início de 2011, deve ser iniciada a construção. O projeto sugere ainda que o porto pode se transformar em uma das bases operacionais na exploração de petróleo e gás da Bacia de Santos. Bussinger ressalta, no entanto, que o projeto não pretende especializar o porto no transporte de granéis líquidos (petróleo e etanol). “Tal estratégia desatenderia atuais usuários do porto, deixaria de atender novas cargas da área de influência, como contêineres e cargas do Vale do Paraíba, e reduziria o potencial de geração de emprego”, justificou. Se concretizado o projeto, o porto estará apto a receber navios com capacidade de transportar 8 mil TEUs (medida internacional que equivale a um contêiner de 20 pés), sua área passará dos atuais 400 mil m² para 1 milhão de m² e sua capacidade de operação será ampliada de 800 mil para 27 milhões toneladas por ano em 2035. São Sebastião Outra preocupação da população local foi sobre a criminalidade na região, uma vez que muitos portos veem aumento do tráfico de drogas e da prostituição nas áreas de desembarque da tripulação. A respeito da questão, Bussinger defende que haverá maior agilidade na movimentação das cargas, com a modernização do porto e portanto o desembarque será cada vez menor. A Companhia Docas de São Sebastião estima que na fase da construção haverá aumento de 25% na arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS) do Município de São Sebastião e um impacto de 2,1% na receita da cidade. A Companhia prevê ainda a geração de 2.700 empregos diretos e indiretos durante as obras e 4.560 vagas diretas e indiretas na fase de operação, totalizando 7 000 vagas. |