O sonho de obter legalmente o documento que comprova a categoria de pescador profissional artesanal, foi realizado por quase uma centena de pessoas que trabalhavam sem identificação, em razão dos impedimentos da liberação de novas carteiras e da proibição do recadastramento, cujo objetivo era evitar as suspeitas de fraudes constantes no cadastramento do setor pesqueiro, denunciadas pela Controladoria Geral da União.
Jorge Alarcon e pescadores artesanais
A falta da identificação do pescador artesanal na sua atividade diária, era motivo de grandes preocupações porque esses profissionais eram considerados ilegais e quando abordados pela Polícia Ambiental, tinham toda a sua produção e petrechos apreendidos, causando danos materiais frequentes.
O documento tão esperado pelos pescadores foi conseguido através da colaboração da empresa DTA Engenharia, indicada pelo Porto de São Sebastião para atender as condicionantes sociais, ambientais e de comunicação do IBAMA e do empenho do biólogo Jorge Alarcon que teve o apoio das ativistas do Fundo Emergencial de São Sebastião, da Associação dos Pescadores de Boiçucanga e do Departamento de Aquicultura e Pesca, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de São Paulo.
Para Jorge Alarcon, preencher os formulários de acordo com o art.9 da Instrução Normativa 6 de 2012 e receber os documentos registrados em cartório como o solicitado pelo órgão fiscalizador, é um trabalho minucioso mas oportuno. O mais gratificante, porém, foi perceber como os pescadores se sentiram beneficiados e o quanto eles se manifestaram agradecidos pela oportunidade oferecida pelo Porto de São Sebastião que viu na elaboração dos documentos, uma necessidade para os profissionais da pesca na cidade.
O presidente da Associação dos Pescadores de Boiçucanga, José Carlos dos Santos, agradeceu a DTA Engenharia e o Porto de São Sebastião, em nome do seu presidente Engenheiro Paulo Oda pelo suporte à esta realização dos pescadores e pescadoras que agora podem pescar comercializar o pescado, levando o sustento para suas famílias.
Para o pescador e tesoureiro da entidade, Leo Matos, o fato da Associação existir na Costa Sul de São Sebastião e num período tão curto ter conseguido realizar e transmitir confiança para o pescador, é muito gratificante. Na mesma linha, o secretário da associação, Carlos Davi disse que o protocolo de pesca era uma necessidade real do pescador e pelo fato de ter sido conquistado, ele também se sente realizado.
A autorização de pesca para o pescador profissional artesanal foi aprovada pela Portaria 24 de 2019, publicada pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA. Com esta medida, todos os protocolos de solicitação de Registro Inicial para a Licença de Pescador Profissional Artesanal serão validados e as solicitações se encerram em 31 de dezembro deste ano.
José Carlos, presidente da Associação dos Pescadores de Boiçucanga
O diretor do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, Claudio Oliveira, disse que o departamento está fazendo a revisão do sistema de registro dos pescadores e, em função disso, para não prejudicar os pescadores, na medida em que ele dá entrada nos documentos, tendo o protocolo da Central de Documentação na mão, ele já pode pescar.
Profissionais de todas as categorias de pescadores do país serão recadastrados em sistema interligado a todos os órgãos fiscais, de acompanhamento e controle governamentais, para cruzamento de informações com o objetivo de impedir novas irregularidades.
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