O Porto de São Sebastião é um empreendimento licenciado pelo IBAMA desde 2010, com sua primeira licença de operação emitida neste ano sob n° 908/2010. No ano de 2020 a licença de operação foi renovada sob n° 1580/2020, com validade de 8 anos.
Sendo assim, a nova Licença de Operação apresenta 22 novas condicionantes que são mantidas pelo Porto de São Sebastião e apresentadas detalhadamente dentro do Plano de Gestão Ambiental – PGA. O PGA apresenta a justificativa, os objetivos e metas, indicadores, público-alvo (quando aplicável), a metodologia e descrição dos programas, a inter-relação com outros programas, legislação aplicável, etapas de execução, recursos necessários, cronograma de execução, acompanhamento e avaliação dos resultados, responsáveis pela implementação, responsáveis técnicos e bibliografia correlacionada dos programas ambientais que visam monitorar os impactos negativos e positivos das operações do Porto de São Sebastião dentro dos meios biótico, físico e socioambiental, e no gerenciamento dos riscos de suas atividades.
Para o meio biótico são apresentados 8 (oito) programas de monitoramento, a saber: monitoramento da bioacumulação, monitoramento de organismos demersais, monitoramento de comunidade bentônica de substrato inconsolidado (infralitoral e entre marés), monitoramento de comunidade bentônica de substrato consolidado, monitoramento de comunidade planctônica (fitoplâncton e zooplâncton), controle e monitoramento de espécies invasoras, monitoramento dos manguezais e monitoramento de avifauna.
Para o meio físico são apresentados 8 (oito) programas de monitoramento, a saber: monitoramento de emissões atmosféricas, gerenciamento de resíduos sólidos, monitoramento de ruídos, monitoramento de efluentes, monitoramento da qualidade das águas superficiais, monitoramento da qualidade dos sedimentos, monitoramento da qualidade das águas subterrâneas e monitoramento e gestão do tráfego rodoviário.
Para o meio socioambiental são apresentadas 2 (duas) ações socioambientais, a saber: educação ambiental e comunicação social.
Para o gerenciamento de riscos ambientais são apresentados 4 (quatro) programas de monitoramento, a saber: programa de gerenciamento de riscos, plano de ação de emergência, plano de emergência individual e programa de gerenciamento ambiental.
Todos os programas de monitoramento podem ser detalhadamente verificados dentro do PGA do Porto de São Sebastião, também disponibilizado no site do Porto. Além disso, os resultados obtidos e o acompanhamento da execução de todas as condicionantes de nossa Licença de Operação n° 1580/2020 podem ser encontrados na forma de relatórios, boletins informativos, News Letters e através no WebMapas também disponíveis no site do Porto.
