CONTRATOS/OES/AF
Atendimento Lei 13.303/16 – Lei Geral de Responsabilidade das Estatais e do art. 7°, inciso VI e art. 8°, §1°, inciso IV, da LAI.
| Nº Contrato | Nº Processo | Contratada | Objeto | Modalidade | Área Gestora Fiscal | Início | Término | Prazo | Dotação Orçamentária | Valor Total | Data de assinatura |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/005 | CDSS SEI 189.00000011/2023-14 | UNIMED DO EST.DE SÃO PAULO-FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS | Contratação de empresa especializada na área de Assistência Médica ou Seguro Saúde, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, na acomodação quarto coletivo, aos diretores e empregados da companhia docas de São Sebastião e seus dependentes | Pregão Eletrônico 003/19 – LF 10.520/2002 e 13.303/16 | GRC – ADRIANA H.ROQUE | 01/07/19 | 30/06/24 | 60 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 6.000.860,45 | 1/7/2019 |
| 010/22 | CDSS SEI 189.00000002/2023-15 | CONSTRUTORA PRIME LTDA | Contratação de Empresa de Engenharia para execuçãode obras de regularização da infraestrutura do Porto para atendimento às condicionantes do ISPS CODE | LMP 002/22 – LF 13.303/16 | GSO – Rivaldo Meneses dos Santos | 9/1/2023 | 8/10/2023 | 09 MESES | 44.90.51 – Obras e Instalações-Fonte 081 -Recursos do Tesouro- funcional programática: 26784160262660000 | 4.209.322,10 | 22/12/2022 |
| 001/22 | CDSS SEI 189.00000086/2023-97 | MAGNA SISTEMAS E CONSULTORIA S/A | Contratação de uma solução intergrada de tecnologia e gestão, que possibilita integração com seu atual centro de controle de operações e soluções legadas, melhorando os processos de gerenciamento, garantindo agilidade e mobilidade, provendo maior robustez administrativa em sua gestão portuária por meio de um centro de comando e controle assim como a manutenção das câmeras de monitoramento, cancelas, catracas, storage, servidores, instalação de equipamentos e configuração de infraestrutura de rede lógica do Porto de São Sebastião. | Pregão Eletrônico 001/22 – LF 10.520/2002 e 13.303/16 | TI – Leonel Mendes | 18/03/22 | 17/03/24 | 24 MESES | 33.90.40 – Serviços de TI e Comunicação-PJ -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 6.242.712,32 | 18/3/2022 |
| 021/23 | CDSS SEI 189.00000057/2023-25 | SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A | Prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de crédito/auxilio alimentação e refeição em forma de cartão eletrônico com chip de segurança e senha, destinados aos servidores da companhia. | Pregão Eletrônico 004/23 – LF 10520/2002 e 13.303/16 | GRC – ADRIANA H.ROQUE | 31/07/23 | 30/01/26 | 30 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 3.538.354,80 | 26/7/2023 |
| 002/22 | CDSS SEI 189.00000142/2023-93 | SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | Aquisição de licenças de uso ISS, Câmeras, Cancelas, Catracas, Storage, Servidores, Paineis de visualização de eventos, Backup, Periféricos de rede e comunicação equipamentos de operação, contemplando instalação, equipamentos, instalação e configuração de infraestrutura de rede lógica, instalação de rede elétrica e garantia on-site de 12 meses | Pregão Eletrônico nº 003/22-LF 10520/2002 e 13.303/16 | TI – Leonel Mendes | 07/10/22 | 06/10/23 | 12 MESES | 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente-Fonte 081 -Recursos do Tesouro- funcional programática: 26784160262660000 | 2.820.000,00 | 7/10/2022 |
| 21/50 | CDSS SEI 189.00000059/2023-14 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. | Contratação de empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda. para ativação da prestação de serviços de suporte técnico de software e hardware, atualizações de versão de software e banco de dados com fornecimento d peças. | Inexigiblidade-art.30 LF.13303/16 | TI – Leonel Mendes | 13/12/21 | 12/12/23 | 24 MESES | 33.90.40 – Serviços de TI -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 2.085.183,37 | 11/11/2021 |
| 004/23 | CDSS SEI 189.00000088/2023-86 | ELEMENTUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA | Manutenção dos programas de monitoramento do Meio Bióticoem atendimento as condicionantes da licença de operação nº 1580/2020 do Porto de São Sebastião e respectivos pareceres técnicos expedidos pelo IBAMA no âmbito do processo de licenciamento ambiental nº 02001.003974/2005-83 do Porto de São Sebastião. | Licitação Menor Preço 008/22 – LF 13.303/16 | GMA – Isadora Santos Bonello | 10/04/23 | 09/04/25 | 24 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 2.119.222,70 | 30/3/2023 |
| 003/22 | CDSS SEI 189.00000066/2023-16 | SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de rede local, sistemade telefonia IP e tarifação, rede WIRELES WI-FI, instalação de suporte de redes e infraestrutura, com instalação, configuração e fornecimento de equipamentos conforme termo de referência, nas dependências da Companhia Docas de São Sebastião. | Pregão Eletrônico nº 002/22- LF 10520/2002 e 13.303/16 | TI – Leonel Mendes | 07/10/22 | 06/10/26 | 48 MESES | 33.90.40 – Serviços de TI -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 1.988.256,00 | 7/10/2022 |
| 005/23 | CDSS SEI 189.00000062/2023-38 | OCEAN SAFER MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA | Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio as ações de prevenção e controle de riscos ambientais e de atendimentoa emergências no Porto de São Sebastião com cessão de mão de obra. | Licitação Menor Preço 003/22-Republicação-LF.13.303/16 | GMA – Isadora Santos Bonello | 03/04/23 | 02/10/25 | 30 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 1.456.948,02 | 21/3/2023 |
| 002/23 | CDSS SEI 189.00000060/2023-49 | ELEMENTUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA | Manutenção dos programas de monitoramento do Meio sócio ambiental em atendimento as condicionantes da licença de operação nº 1580/2020 do Porto de São Sebastião e respectivos pareceres técnicos expedidos pelo IBAMA no âmbito do processo de licenciamento ambiental nº 02001.003974/2005-83 do Porto de São Sebastião. | Licitação Menor Preço 004/22 – LF.13.303/16 | GMA – Isadora Santos Bonello | 03/04/23 | 02/04/25 | 24 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 1.339.432,93 | 1/3/2023 |
| 003/23 | CDSS SEI 189.00000078/2023-41 | DTA ENGENHARIA LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos programas de monitoramento de meio físico em atendimento as condionantes da licença de operação nº 1580/2020 do Porto de São Sebastião e respectivos pareceres técnicos expedidos pelo IBAMA no âmbito do processo de licenciamento ambiental nº 02001.003974/2005-83 do Porto de São Sebastião | Licitação Menor Preço 007/22 – LF.13.303/16 | GMA- Isadora Santos Bonello | 03/04/23 | 02/04/25 | 24 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 1.256.014,49 | 1/3/2023 |
| 19/004 | CDSS SEI 189.00000129/2023-34 | KCR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI | Manutenção preventiva e corretiva das balanças rodoviárias | Pregão Eletrônico nº 001/19 – LF 10520/2002 e 13.303/16 | GSO – Rivaldo dos Santos Meneses | 01/05/19 | 30/04/24 | 60 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 1.121.932,10 | 1/5/2019 |
| 018/23 | CDSS SEI 189.00000185/2023-79 | HEXÁGONO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA | Prestação de Serviços para controle de operação e fiscalização de portarias e edifícios, monitoramento de circuitos fecjhados de televisão no Centro de Controle operacional do Porto de São Sebastião, e prestação de serviços de operacionalização de scanner de bagagem e volumes. | Pregão Eletrônico nº 003/23 – LF 10520/2002 e 13.303/16 | GP – Wellington Araujo Moreira | 03/07/23 | 02/07/24 | 12 MESES | 33.90.37 – Serviços de Limpeza, Vigilância e Outros de Pessoa Jurídica – Fonte 150140004 – Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 969.999,36 | 15/6/2023 |
| 020/23 | CDSS SEI 18900000032/2023-21 | T C DE CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA | Contratação de serviço de engenharia para manutenção e adequação do sistema de proteção contra incêndio do Porto de São sebastião. | Licitação Menor Preço nº 001/23 – 13.303/16 | GSO – Rivaldo dos Santos Meneses | 25/07/23 | 24/07/24 | 12 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 935.421,29 | 25/7/2023 |
| 19/002 | CDSS SEI 189.00000116/2023-65 | VILLAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Contratação de prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica preventiva e contenciosa nas áreas trabalhista, previdenciária e sindical | Licitaçao Menor Preço nº 008/18 -13.303/16 | AJUR – Sidneia Oliveira | 18/01/19 | 17/10/23 | 57 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 809.145,24 | 10/1/2019 |
| 002/22 | CDSS SEI 189.00000094/2023-33 | VITÓRIA SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA. | Contratação de empresa de engenharia para manutenção da infraestrutura e instalações do Porto de São Sebastião | Licitação Menor Preço – nº 004/21 – Presencial -LF 13.303/16 | GSO – Rivaldo Meneses | 24/01/22 | 23/01/24 | 24 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 1.442.776,72 | 17/1/2022 |
| 001/23 | CDSS SEI 189.00000089/2023-21 | COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO-PRODESP | Contratação da PRODESP para prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Cia.Docas de São Sebastião, pelo sistema on line, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”. | Contratação direta art.30, caput da LF 13.303/16 | GLC – Gabriel Rocha | 19/01/23 | 18/01/24 | 12 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 723.300.00 | 19/1/2023 |
| 18/008 | CDSS SEI 189.00000118/2023-54 | GRANDE BONANÇA SERVIÇOS DE APOIO PORTUÁRIO LTDA | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva no balizamento da barra sul no canbal de São Sebastião | Pregão Eletrônico nº 011/18 – LF 10.520/2002 e 13.303/16 | GSO – Rivaldo Meneses | 06/11/18 | 05/11/23 | 60 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 600.563,46 | 6/11/2018 |
| 007/22 | CDSS SEI 189.00000117/2023-18 | NUCTECH DO BRASIL LTDA. | Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de operação do SCANER de cargas e manutenção dos Scaneres de carga e bagagens do Porto de São Sebastião. | Pregão Eletrônico nº 004/22 – LF 10.520/2002 e 13.303/16 | GSO – Rivaldo Meneses | 01/03/23 | 29/02/24 | 12 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 588.000,00 | 12/12/2022 |
| 21/002 | CDSS SEI 189.00000126/2023-09 | EXÍMIA ROTINAS TRABALHISTAS LTDA. | Prestação de serviços relacionados à gestão de administração de pessoal, folha de pagamento e suas obrigações, transmissão das informações do E-SOCIAL e processamento de daods modelo BPO (Bisiness Process Outsourcing) – execução operacional, por sistema plataforma WEB na Companhia Docas de São Sebastião. | Licitaçao Menor Preço nº 003/2020 – 13.303/16 | GRC – ADRIANA H.ROQUE | 15/02/21 | 15/08/23 | 42 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 431.302,59 | 15/2/2021 |
| 19/001 | CDSS SEI 189.00000028/2023-63 | NEO CONSULTORIA E BENEFÍCIOS EIRELI | Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de combustíveis | Pregão Eletrônico nº 012/2018 – LF 10.520/2002 e 13.303/16 | GRC – ADRIANA H.ROQUE | 14/01/19 | 13/01/24 | 60 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 334.815,57 | 14/1/2019 |
| 20/001 | CDSS SEI 189.00000047/2023-90 | REIS OFFICE PRODUCTS SERVIÇOS LTDA | Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, na modalidade de locação de equipamentos, sem fornecimentos de papel, com disponibilização de software de bilhetagem, no âmbito da Companhia Docas de São Sebastião | Pregão Eletrônico nº 001/2020 – LF 10.520/2002 e 13.303/16 | GRC – ADRIANA H.ROQUE | 04/05/20 | 03/05/25 | 60 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 185.162,58 | 4/5/2020 |
| 009/22 | CDSS SEI 189.00000102/2023-41 | RAVENAH CONSTRUÇÕES LTDA | Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas instalações administrativas, operacionais e de suporte da Companhia Docas de São Sebastião | Pregão Eletrônico nº 006/22 – LF 10.520/2002 e 13.303/16 | OPERAÇÃO – Marcos Tenório | 19/12/22 | 18/12/23 | 12 MESES | 33.90.37 – Serviços de Limpeza, Vigilância e Outros de Pessoa Jurídica – Fonte 150140004 – Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 253.262,04 | 13/12/2022 |
| 20/005 | CDSS SEI 189.00000056/2023-81 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | Prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos | Pregão Eletrônico nº 003/20 – LF 10.520/2002 e 13.303/16 | GRC – ADRIANA H.ROQUE | 25/09/20 | 24/03/24 | 42 MESES | 33.90.33 – Passagens e Serviços de Locomoção-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 194.826,01 | 18/9/2020 |
| 022/23 | CDSS SEI 189.00000040/2023-78 | AUTO POSTO KAJIYA LTDA. | Contratação, emergencial, do Auto Posto Kajiya Ltda, para fornecimento de óleo diesel, classificação S10 com entregas parceladas | Dispensa art.29 XV LF 13.303/16 | GSO – Rivaldo Meneses | 02/08/23 | 01/02/24 | 180 DIAS | 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 193.680,00 | 2/8/2023 |
| 21/049 | CDSS SEI 189.00000010/2023-61 | LEGRAND BRASIL LTDA | Contratação de empresa GL-ELETRÔNICOS LTDA., para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico, troca de peças e baterias dos NOBREAK da Companhia Docas de São Sebastião. | Inexigiblidade – art.30,inc,I LF 13.303/16 | TI – Leonel Mendes | 18/10/21 | 17/10/23 | 24 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 248.352,00 | 18/10/2021 |
| 008/22 | CDSS SEI 189.00000109/2023-63 | MULTIPOWER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. | Contratação de empresa para locação e manutenção de geradores de energia elétrica no Porto de São Sebastião. | Pregão Eletrônico 005/22 – LF 10.520/2002 e 13.303/16 | GSO – Rivaldo Meneses | 03/02/23 | 02/02/24 | 12 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 228.000,00 | 8/12/2022 |
| 006/22 | CDSS SEI 189.00000198/2023-48 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE | Contratação do CIEE para prestação de serviços para Administração de bolsas de estágio | Dispensa art.29 VII LF 13.303/16 | GRC – ADRIANA H.ROQUE | 21/12/22 | 20/12/23 | 12 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 214.704,36 | 21/12/2022 |
| 019/23 | CDSS SEI 189.00000149/2023-13 | FMC CONSTRUÇÃO LTDA | Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços em atendimento às solicitações de órgãos fiscalizadores do Porto de São Sebastião. | Dispensa de Licitação por Valor – art.29, inc.I – LF 13.303/16 | GSO – Rivaldo Meneses | 15/08/23 | 14/11/23 | 90 DIAS | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 158.690,00 | 15/8/2023 |
| 005/21 | CDSS SEI 189.00000111/2023-32 | INVICTA CONTRUÇÕES E DEDETIZAÇÃO LTDA-ME | Contratação de empresa para prestação de serviços de poda, roçada e conservação de gramado na Cia. Docas de São Sebastião | Pregão Eletrônico nº 008/2021 – LF 10.520/2002 e 13.303/16 | GSO – Rivaldo Meneses | 13/12/21 | 12/12/23 | 24 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 152.530,92 | 22/11/2021 |
| 012/22 | CDSS SEI 189.00000061/2023-93 | INSTITUTO GREMAR – PESQUISA, EDUCAÇÃO E GESTÃO DE FAUNA | Contratação de empresa para prestação de serviços de resgate de fauna oleada em atendimento as condicionantes da licença de Operação nº 1580/2020 do Porto de São Sebastião | Licitação Menor Preço nº 005/22 – LF 13.303/16 | GMA – Isadora Santos Bonello | 01/02/23 | 31/01/24 | 24 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 146.865,66 | 29/12/2022 |
| 012/23 | CDSS SEI 189.00000199/2023-92 | C.M. PINGO AR CONDICIONADO EPP | Contratação de empresa para instalação e manutenção de aparelho de ar condicionado no Porto de São Sebastião. | Pregão Eletrônico nº 002/23 – LF 10.520/2002 e 13.303/16 | GSO – Rivaldo Meneses | 18/05/23 | 17/05/24 | 12 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 109.000,00 | 8/5/2023 |
| OES (Ordem de Execução de Serviço) 121/23-78 | CDSS SEI 189.00000121/2023-78 | ROSELI CAMPAGNOLI BUSO ME | Contratação de serviços de manutenção do motor Volvo Penta da embarcação CEATE II da Companhia. | Dispensa de Licitação por Valor -art.29 inc.II – LF 13.303/16 | GMA – Isadora Santos Bonello | 03/08/23 | 02/09/23 | 30 DIAS | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 86.000,00 | 3/8/2023 |
| OES (Ordem de Execução de Serviço) 084/22 | CDSS SEI 189.00000105/2023-85 | MECATEC SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA | Contratação empresa especializ. para elaboração de Laudo de Inspeção Técnica referente ao status da Bioinvasão da espécie exótica Coral-Sol nas estruturas do Porto de São Sebastião | Dispensa de Licitação por Valor – art 29, inc.II – LF 13.303/16 | GMA – Isadora Santos Bonello | 14/03/23 | 13/09/23 | 06 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 84.500,00 | 14/3/2023 |
| oes (Ordem de Execução de Serviço) 079/22 | CDSS SEI 189.00000147/2023-16 | TROMBONI ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Engenharia de Segurança no Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos -PGR – Ordens de Serviço sobre Segurança e Saúde no trabalho e do Laudo Técnico das condições ambientais do trabalho da Companhia Docas de São Sebastião | Dispensa de Licitação por Valor art. 29 inc. II – LF 13.303/16 | GMA – Isadora Santos Bonello | 30/01/23 | 29/01/25 | 24 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 83.499,70 | 30/1/2023 |
| 21/003 | CDSS SEI 189.00000031/2023-86 | ACJS – SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA | Seleção e contratação de empresa de dedetização para o Porto de São Sebastião. | Pregão Eletrônico nº 002/21 – LF 10.520/2002 e 13.303/16 | GMA – Isadora Santos Bonello | 10/05/21 | 10/11/23 | 30 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 69.819,21 | 10/5/2021 |
| OES (Ordem de Execução de Serviço) 024/22 | CDSS SEI 189.00000196/2023-59 | ECO10 ASSESSORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. | Contratação de empresa especializada para elaboração de prog. de monitoramento e Gestão do tráfego rodoviário, conforme diretrizes apontadas pelo IBAMA em pareceres técnico e atendimento à condicionante 2.2.22 da LO 1580/2020 do Porto de São Sebastião | Dispensa de Licitação por Valor – art.29, inc.II – LF 13.303/16 | GMA – Isadora Santos Bonello | 17/08/22 | 16/08/23 | 12 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 49.000,00 | 17/8/2022 |
| OES (Ordem de Execução de Serviço) 062/22 | CDSS SEI 189.00000179/2023-11 | OCEAN SAFER MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA | Contratação de empresa especializada para revisão do programa de gerenciamento de riscos (PGR), plano de atendimento a emergência (PAE) e plano de emergência individual (PEI) em atendimento as condicionantes da licença de operação 1580/2020 do Portode São Sebastião. | Dispensa de Licitação por Valor – art. 29 inc.II – LF 13.303/16 | GMA – Isadora Santos Bonello | 19/12/22 | 18/12/23 | 12 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 42.250,00 | 19/12/2022 |
| AF(Autorização de Fornecimento) 028/23 | CDSS SEI 189.00000055/2023-36 | TELEFÔNICA BRASIL S.A | Renovação das licenças por 36 meses de uso do software Fortinet dos equipamentos Firewalls da Cia.Docas de São Sebastião | Dispensa de Licitação por Valor – art.29 inc.II – LF 13.303/16 | TI – Leonel Mendes | 29/03/23 | 28/03/26 | 36 MESES | 33.90.40 – Serviços de TI -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 41.090,00 | 29/3/2023 |
| 016/23 | CDSS SEI 189.00000146/2023-71 | NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | Contratação de prestação de serviços de transporte mediante locação de veículo seminovo (grupo B), em carater não eventual, com quilometragem livre, sem condutor e sem combustível ( modalidade A ). | Pregão Eletrônico nº 001/23 – LF 10.520/2002 e 13.303/16 | GRC – ADRIANA H.ROQUE | 07/06/23 | 06/12/25 | 30 MESES | 33.90.33 – Passagens e Serviços de Locomoção-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 73.500,00 | 7/6/2023 |
| 006/21 | CDSS SEI 189.0000200/2023-89 | ACJS – SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA | Contratação de empresa especializada em descupinização e controle de pombos para execução destes serviços no Porto de São Sebastião. | Pregão Eletrônico nº 005/21 – LF 10.520/2002 e 13.303/16 | GMA – Isadora Santos Bonello | 03/12/21 | 03/06/24 | 30 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 21.000,00 | 3/12/2021 |
| OES(Ordem de Execução de Serviço) 03/23-60 | CDSS SEI 189.00000003/2023-60 | UNIÃO FORTE CONTRA INCÊNDIO LTDA | Manutenção, recarga dos extintores de incêndio | Dispensa de Licitação por Valor -art.29 inc.II – LF 13.303/16 | GMA – Isadora Santos Bonello | 21/07/23 | 20/08/23 | 30 DIAS | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 12.044,00 | 21/7/2023 |
| APÓLICE DE SEGURO | CDSS SEI 189.00000087/2023-32 | PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | Contratação de seguro de acidentes pessoais coletivo – APC | Dispensa de Licitação por Valor -art.29 inc. II – LF 13.303/16 | GRC – ADRIANA H.ROQUE | 27/03/19 | 26/03/24 | 60 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 13.868,94 | 27/3/2019 |
| 010/23 | CDSS SEI 189.00000152/2023-29 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, para fornecimento de assinatura anual para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços -Ferramenta de Pesquisas e Comparação de Preços praticados pela Administração Pública. | Inexigibilidade-art.30 inciso I-LF 13.303/16 | DAF/GLC – Gabriel Rocha | 07/08/23 | 06/08/24 | 12 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 11.580,00 | 7/8/2023 |
| OES(Ordem de Execução de Serviço) 017/23-83 | CDSS SEI 189.00000145/2023-27 | CAERTE CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL REAL TIME EXPRESS LTDA | Contratação de empresa especializada para geração do SPED Contábil exercício de 2023 (ano base 2022) | Dispensa de Licitação por Valor – art.29 inc.II – LF 13.303/16 | GC – Bruno T.Leite | 28/06/23 | 27/09/23 | 90 DIAS | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 11.000,00 | 28/6/2023 |
| APÓLICE DE SEGURO | CDSS SEI 189.0000201/2023-23 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | Seleção e contratação de seguro para o caminhão Hasmat, pic-up Amarok e empilhadeira do CEATE. | Dispensa de Licitação por Valor – art. 29 inc. II – LF 13.303/16 | GMA – Isadora Santos Bonello | 01/02/23 | 01/02/24 | 12 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 7.600,14 | 1/2/2023 |
| OES(Ordem de Execução de Serviços) 017/23-83 | CDSS SEI 189.00000017/2023-83 | PALESTRA DE BOMBEIROS TREINAMENTOS EQUIPAMENTOS LTDA | Prestação de serviços de treinamento teórico e prático para formação e reciclagem de brigadistas de incêndio para os trabalhadores da Companhia. | Dispensa de Licitação por Valor -art.29 inc. II – LF 13.303/16 | GMA – Isadora Santos Bonello | 26/07/23 | 25/01/24 | 180 DIAS | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 6.000,00 | 26/7/2023 |
| AF(Autorização de Fornecimento) 030/23-32 | CDSS SEI 18900000030/2023-32 | COMERCIO E REPRESENTAÇÕES MORI LTDA | Fornecimento de gás GLP acondicionado em botijão de 13 kg tendo em sua composição básica propano e butano, para utilização na copa e cozinha da Cia.Docas de São Sebastião | Dispensa de Licitação por Valor -art.29 inc. II – LF 13.303/16 | GLC – Gabriel Rocha | 10/7/2023 | 9/7/2024 | 12 MESES | 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte 150140004 – Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 5.760,00 | 10/7/2023 |
| OES(Ordem de Execução de Srviços)-058/23-70 | CDSS SEI 189.00000058/2023-70 | FÊNIX INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA | Contratação de software para gerenciamento do sistema de gestão ambiental da Cia.Docas de São Sebastião | Dispensa de Licitação por Valor – art. 29 inc. II -LF 13.303/16 | GMA – Isadora Santos Bonello | 24/07/23 | 23/07/25 | 24 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 4.830,24 | 24/7/2023 |
| Termo de Adesão | CDSS SEI 189.00000197/2023-01 | ABEPH-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIAS | Filiação à ABEPH-Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias | Dispensa de Licitação por Valor – art. 29 inc. II – LF 13.303/16 | DP – Eliana Oliveira | 24/08/23 | 23/08/26 | 36 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 13.500,00 | 24/8/2023 |
| 004/22 | CDSS SEI 189.00000132/2023-58 | COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP | Solução Integrada e gerência que disponibiliza em espaço colaborativo para seus usuários com e-mail e calendário ( outloock ), rede social corporativo ( shrepoint ), chat e vídeo-conferência ( Teans ), armazenamento de arquivo ( onedrive ), ferramenta de planejamento ( planner ), além do pacote office (word, excel, poer-point e onenote ) também na nuvem. | DISPENSA-ART.28 PARÁGRAFO 3º,inciso II LF 13.303/16 | TI – Leonel Mendes | 01/12/22 | 30/11/23 | 12 MESES | 33.90.40 – Serviços de TI -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 3.428,64 | 1/12/2022 |
| APÓLICE DE SEGURO | CDSS SEI 189.0000202/2023-78 | SOMPO SEGUROS | Contratação de seguros para edificações administrativas do porto de são sebastião. | Dispensa de Licitação por Valor – art. 29 inc. II – LF 13.303/16 | GF – Paulo Matos | 24/09/22 | 24/09/23 | 12 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 3.159,77 | 24/9/2022 |
| AF(Autorização de Fornecimento) | CDSS SEI 18900000027/2023-19 | VIEIRA CARIMBOS LTDA | Confeção de capas dura para livros, carimbos para diversos setores da Companhia e um livro para controle de armazenagem do Porto de São Sebastião | Dispensa de Licitação por Valor – art. 29 inc. II -LF 13.303/16 | GLC – Gabriel Rocha | 13/7/2023 | 12/8/2023 | 30 DIAS | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 2.090,00 | 13/7/2023 |
| Contrato de Permanência | CDSS SEI 189.00000054/2023-91 | TELEFÔNICA BRASIL S.A | Contratação de plano de serviço de telefonia móvel mensal 3G/4G ou superior com serviço de voz ilimitados e pacote de dados de 40 GB ou superior, para atendimento ao Diretor Presidente da Cia.Codcas de São Sebastião. | Dispensa de Licitação por Valor – art. 29 inc. II – LF 13.303/16 | TI – Leonel Mendes | 07/12/22 | 06/12/23 | 12 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 1.018,80 | 7/12/2022 |
| OES(Ordem de Execução de Srviços)-026/23-19 | CDSS SEI 189.00000026/2023-74 | IUS NATURA CAL LTDA | Contratação de software para verificação eletrônica de conformidade legal. | Dispensa de Licitação por Valor – art. 29 inc. II -LF 13.303/16 | GMA – Isadora Santos Bonello | 21/08/23 | 20/08/25 | 24 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 10.308,00 | 21/8/2023 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | CDSS SEI 189.00000151/2023-84 | BANCO DO BRASIL S.A | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO ENTRE CDSS E BANCO DO BRASIL | Inexigibilidade art.30 -LF13.303/16 | DAF/GLC – Marlene Fabris | 21/08/23 | 20/08/24 | 12 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 | 14.056,80 | 21/8/2023 |
| 022/23 | CDSS SEI 189.00000040/2023-78 | AUTO POSTO KAJIYA LTDA. | Contratação emergencial do Auto Posto Kajiya Ltda, para fornecimento de óleo diesel, classificação S10 com entregas parceladas | Dispensa de Licitação-EMERGENCIAL | GSO-Rivaldo Meneses dos Santos | 2 de August de 2023 | 1 de February de 2024 | 180 DIAS | 33.90.30 -Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 193680 | 2 de August de 2023 |
| 010/23 | CDSS SEI 189.00000152/2023-29 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | Contratação da empresa NPO TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, para fornecimento de assinatura anual para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços | Inexigibilidade de Licitação | GLC – Gabriel Rocha | 7 de August de 2023 | 6 de August de 2025 | 24 MESES | 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica-Fonte 150140004-Recursos Próprios-funcional programática: 26784262862660000 | 23540 | 7 de August de 2023 |
| 019/23 | CDSS SEI 189.00000149/2023-13 | FMC CONSTRUÇÃO LTDA | Execução de Serviços de Engenharia, em atendimento às solicitações de órgãos fiscalizadores do Porto de São Sebastião | Dispensa de Licitação pelo Valor | GSO-Rivaldo Meneses dos Santos | 15 de August de 2023 | 14 de November de 2023 | 90 DIAS | 33.90.39 – Serviços de Terceiros -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 158690 | 15 de August de 2023 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 017/23-83 | CDSS SEI 189.00000017/2023-83 | PALESTRA DE BOMBEIROS TREINAMENTOS EQUIPAMENTOS LTDA | Prestação de serviços de treinamento teórico e prático para formação e reciclagem de brigadistas de incêndio para os trabalhadores da Companhia. | Dispensa de Licitação pelo Valor | GMA-Isadora Santos Bonello | 26 de July de 2023 | 25 de January de 2024 | 180 DIAS | 33.90.39-Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 Recursos Próprios- funcional programática: 26784262862660000 | 6000 | 26 de July de 2023 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 003/23-60 | CDSS SEI 189.00000003/2023-60 | UNIÃO FORTE CONTRA INCÊNDIO LTDA | Manutenção, recarga dos extin tores de incêncio | Dispensa de Licitação pelo Valor | GMA-Isadora Santos Bonello | 21 de July de 2023 | 20 de August de 2023 | 30 DIAS | 33.90.39 – Serviços de Terceiros -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 12044 | 21 de July de 2023 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 58/23-70 | CDSS SEI 189.00000058/2023-70 | FÊNIX INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA | Contratação de software para gerenciamento do sistema de gestão ambiental da Cia.Docas de São Sebastião | Dispensa de Licitação pelo Valor | GMA – Isadora Santos Bonello | 24 de July de 2023 | 23 de July de 2025 | 24 MESES | 33.90.39 -Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 4830.24 | 24 de July de 2023 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 155/23-62 | CDSS SEI 189.00000155/2023-62 | SOLO NETWORK BRASIL S.A. | Licenciamento de 4 licenças de software de edição de arquivos fomato (PDF) por meio de assinatura anual, por um período de 36 meses | Dispensa de Licitação pelo Valor | TI – Leonel Mendes | 31 de August de 2023 | 30 de August de 2026 | 36 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 12483.36 | 31 de August de 2023 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 026/23-74 | CDSS SEI 189.00000026/2023-74 | IUS NATURA CAL LTDA | Contratação de software para verificação eletrônica de conformidade legal. | Dispensa de Licitação pelo Valor | GMA – Isadora Santos Bonello | 21 de August de 2023 | 20 de August de 2025 | 24 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 10308 | 21 de August de 2023 |
| Termo de Adesão | CDSS SEI 189.00000197/2023-01 | ABEPH-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIAS | Termo de Adesão à ABEPH | Inexigibilidade de Licitação | DP – Eliana Oliveira | 23 de August de 2023 | 31 de December de 2024 | 17 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 41500 | 23 de August de 2023 |
| Acordo de Cooperação Técnica | CDSS SEI 189.00000151/2023-84 | BANCO DO BRASIL S.A | Acordo de Cooperação Técnica para utilização de Sistema Eletrônico de licitações entre CDSS e Banco do Brasil | Inexigibilidade de Licitação | GLC-Marlene Fabris | 21 de August de 2023 | 20 de August de 2024 | 12 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 14056.8 | 21 de August de 2023 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 141/23-49 | CDSS SEI 189.00000141/2023-49 | GUSTAVO RODRIGUES GOMES 42069337820 | Confecção de 50 coletes refletivos com identificação | Dispensa de Licitação pelo Valor | Armazenagem-Paulo Rangel | 15 de September de 2023 | 14 de October de 2023 | 30 DIAS | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 4700 | 15 de September de 2023 |
| Apólice de Seguro | CDSS SEI 189.00000212/2023-11 | SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A | Contratação de seguro para edificações administrativas da Companhia Docas de São Sebastião’ | Dispensa de Licitação pelo Valor | GF-Paulo Matos | 24 de September de 2023 | 24 de September de 2024 | 12 MESES | 33.90.39 -Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica – Fonte 150140004 – Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 3348.8 | 24 de September de 2023 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 29/23-16 | CDSS SEI 18900000029/2023-16 | MECATEC USINAGEM E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME | Manutenção e instalação de equipe da base de emergência do Porto de São Sebastião | Dispensa de Licitação pelo Valor | GSO – Rivaldo Meneses dos Santos | 6 de October de 2023 | 5 de January de 2024 | 90 DIAS | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 23000 | 6 de October de 2023 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 271/23-81 | CDSS SEI 189.00000271/2023-81 | NUCTECH DO BRASIL LTDA | Fornecimento de lâmpadas do braço para equipamento de inspeção por raio X -Nuctech FS6000-Escâner de cargas do Porto | Dispensa de Licitação pelo Valor | GSO – Rivaldo Meneses dos Santos | 17 de October de 2023 | 16 de November de 2023 | 30 DIAS | 33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 48000 | 17 de October de 2023 |
| 24 de March de 1900 | CDSS SEI 189.00000272/2023-26 | TEFIL FILTROS DE ÁGUA LTDA | Troca de filtros, incluindo peças para manutenções corretivas nos bebedouros da CDSS | Dispensa de Licitação pelo Valor | GSO – Rivaldo Meneses dos Santos | 17 de October de 2023 | 16 de October de 2025 | 24 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 51897 | 17 de October de 2023 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 162/23-64 | CDSS SEI 189.00000162/2023-64 | BLEST COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA | Contratação de empresa para realização de manutenção de lanternas náuticas de sinalização | Dispensa de Licitação pelo Valor | GSO – Rivaldo Meneses dos Santos | 18 de October de 2023 | 17 de December de 2023 | 60 DIAS | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 22990 | 18 de October de 2023 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 014/23-40 | CDSS SEI 189.00000014/2023-40 | ATLÂNTICA CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA | Contratação de empresa para supressão de árvores tipo chapéu de sol no perímetro dos pátios 03 e 04 do Porto de São Sebastião | Dispensa de Licitação pelo Valor | GMA – Isadora Santos Bonello | 30 de October de 2023 | 29 de November de 2023 | 30 DIAS | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 12500 | 30 de October de 2023 |
| 014/23 | CDSS SEI 189.00000103/2023-96 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) | Contratação da ABNT para fornecimento de licença de acesso para determinação e atualização das normas técnicas legais aplicáveis às atividades da CDSS | Inexigibilidade de Licitação | GMA – Isadora Santos Bonello | 27 de October de 2023 | 26 de October de 2025 | 24 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 5353.4 | 27 de October de 2023 |
| Contrato | CDSS SEI 189.00000115/2023-11 | INFORMA MARKETS LTDA | Participação da Companhia Docas de São Sebastião na Feira Intermodal 2024 | Inexigibilidade de Licitação | DGMS-Gisele Cursino | 10 de November de 2023 | 7 de March de 2024 | 117 DIAS | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 78630.6 | 10 de November de 2023 |
| OES-Ordem de Execuçãoi de Serviços nº 101/23-05 | CDSS SEI 189.00000101/2023-05 | PARKER RUSSELL BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA | Realização de auditoria independente das demonstrações financeiras e balanço patrimonial da CDSS, em 31/12/23 e 2024 | Dispensa de Licitação pelo Valor | GC – Bruno Leite | 30 de November de 2023 | 29 de July de 2025 | 20 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 69800 | 30 de November de 2023 |
| OES- Ordem de Execução de Serviços nº 183/23-80 | CDSS SEI 189.00000183/2023-80 | ENERVIZ ENGENHARIA LTDA | Elaboração de projeto executivo de sistema de proteção contra descargas atmosféricas no Porto de São Sebastião | Dispensa de Licitação pelo Valor | GSO – Rivaldo Meneses dos Santos | 30 de November de 2023 | 29 de January de 2024 | 02 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150010001 -Recursos do Tesouro – funcional programática: 26784262862660000 | 32800 | 30 de November de 2023 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 269/23-11 | CDSS SEI 189.00000269/2023-11 | BRUNO AUGUSTO SANTOS | Auditoria de Recertificação ISSO 14001:2015 | Dispensa de Licitação pelo Valor | GMA – Isadora Santos Bonello | 6 de December de 2023 | 5 de June de 2024 | 06 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros – Fonte 150010001 – Recursos do Tesouro – funcional programática: 26784262862660000 | 28768 | 6 de December de 2023 |
| 009/23 | CDSS SEI 189.00000018/2023-28 | RHAFE CONSULTORIA PLANEJAMENTO REALIZAÇÃOE PROJETOS LTDA | Planejamento e realização da 12ª Auditoria Interna do Sistema de Gestão Ambiental | Pregão Eletrônico nº 008/23 – LF 10.520/2002 e 13.303/16 | GMA – Isadora Santos Bonello | 11 de December de 2023 | 10 de April de 2024 | 04 MESES | 33.90.39 -Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 9800 | 11 de December de 2023 |
| 008/23 | CDSS SEI 189.00000220/2023-50 | AUSTRAL SEGURADORA S.A | Contratação de seguro de responsabilidade Civil na modalidade D&O (Directors Officers) | Pregão Eletrônico nº 011/23 -LF 10.520/2002 e 13.303/16 | GF-Paulo Matos | 15 de December de 2023 | 14 de December de 2024 | 12 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 49900 | 15 de December de 2023 |
| 023/23 | CDSS SEI 189.00000023/2023-31 | JR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA | Obras de regularização, adequações e melhorias no Porto de São Sebastião | Licitação Menor Preço n° 002/23-Republicação | GSO – Rivaldo Meneses dos Santos | 12 de December de 2023 | 11 de December de 2024 | 12 MESES | 44.90.51 – Obras e Instalações – Fonte 150081001 -Recursos do Tesouro – funcional programática: 26784262862660000 | 16198750.12 | 12 de December de 2023 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 341/23-00 | CDSS SEI 189.00000341/2023-00 | NUCTECH DO BRASIL LTDA | Aquisição de peças de reposição para escâneres de bagagens e cargas do Porto de São Sebastião | Inexigibilidade de Licitação | GSO – Rivaldo Meneses dos Santos | 28 de December de 2023 | 27 de January de 2024 | 30 DIAS | 33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 203450 | 28 de December de 2023 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços n° 182/23-35 | CDSS SEI 189.00000182/2023-35 | EGEO ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA | Elaboração de laudo e projeto executivo luminotécnico nas áreas do Porto de São Sebastião | Dispensa de Licitação pelo Valor | GSO – Rivaldo Meneses dos Santos | 2 de January de 2024 | 1 de April de 2024 | 03 MESES | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 105000 | 2 de January de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 191/23-26 | CDSS SEI 189.00000191/2023-26 | STIMA ENGENHARIA LTDA | Realização de inventário dos bens patrimoniais da CDSS | Dispensa de Licitação pelo Valor | GC-Bruno Leite | 12 de January de 2024 | 11 de March de 2024 | 02 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150010001 -Recursos do Tesouro – funcional programática: 26784262862660000 | 91500 | 12 de January de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 268/23-68 | CDSS SEI 189.00000268/2023-68 | OVERSEAS-TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA | Manutenção no balizamento da Barra Sul do canal de São Sebastião | Dispensa de Licitação pelo Valor | GSO – Rivaldo Meneses dos Santos | 18 de January de 2024 | 15 de February de 2024 | 02 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 92502 | 18 de January de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 25/24-19 | CDSS SEI 189.00000025/2024-19 | POSTO DE SÃO SEBASTIÃO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | Contratação para o fornecimento de combustível-etanol, gasolina comum e diesel para abastecimento dos veículos da Companhia | Dispensa de Licitação – art.29, inciso XV-LF 13.303/16 | GRC – ADRIANA H.ROQUE | 26 de January de 2024 | 25 de July de 2024 | 06 MESES | 33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150010001 -Recursos do Tesouro – funcional programática: 26784262862660000 | 24763.5 | 26 de January de 2024 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 252/23-55 | CDSS SEI 189.00000252/2023-55 | STILO ARTE E PROPAGANDA LTDA | Contratação de serviços de creiação, produção e impressão de materiais institucionais | Dispensa de Licitação pelo Valor | DGMS-Gisele Cursino | 9 de February de 2024 | 1 de March de 2024 | 22 DIAS | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 12540 | 9 de February de 2024 |
| 003/24 | CDSS SEI 189.00000004/2023-12 | MILARÉ ADVOGADOS | Contratação de escritório de advocacia especializado em questões ambientais | Inexigibilidade de Licitação | AJUR-Dra.Sidneia Damasceno | 15 de February de 2024 | 14 de February de 2025 | 12 MESES | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 558000 | 15 de February de 2024 |
| 001/24 | CDSS SEI 189.00000268/2023-68 | FW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA | Manutenção do balizamento da Barra Sul do canal de São Sebastião | Pregão Eletrônico nº 012/23-Republicação-LF 10.520/2002 – 13.303/16 | GSO – Rivaldo Meneses dos Santos | 16 de February de 2024 | 15 de February de 2026 | 24 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 629000 | 16 de February de 2024 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 85/24-23 | CDSS SEI 189.00000085/2024-23 | NUCTECH DO BRASIL LTDA | Aquisição de unidade de comando e controle para o escâner de cargas do Porto de São Sebastião | Inexigibilidade de Licitação | GSO – Rivaldo Meneses dos Santos | 21 de March de 2024 | 20 de April de 2024 | 30 DIAS | 33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 59500 | 21 de March de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 66/24-05 | CDSS SEI 189.00000066/2024-05 | MECATEC SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA | Contratação de serviço de engenharia para escaneamento e levantamento sísmico com a finalidade de averiguar real alinhamento de cortina de contenção no berço principal do Porto de São Sebastião | Dispensa de Licitação pelo Valor | GSO – Rivaldo Meneses dos Santos | 15 de March de 2024 | 14 de April de 2024 | 30 DIAS | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 155000.09 | 15 de March de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 100/24-33 | CDSS SEI 189.00000100/2024-33 | JORNAL EMPRESAS E NEGÓCIOS LTDA | Elaboração de arte das demonstrações financeiras exercício 2023 | Dispensa de Licitação pelo Valor | GC – Bruno Leite | 22 de March de 2024 | 21 de April de 2024 | 30 DIAS | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150010001 -Recursos do Tesouro – funcional programática: 26784262862660000 | 4000 | 22 de March de 2024 |
| Apólice de Seguro | CDSS SEI 189.00000026/2024-55 | BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS | Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo | Dispensa de Licitação pelo Valor | GRC – ADRIANA ROQUE | 27 de March de 2024 | 27 de March de 2025 | 12 MESES | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 1308.24 | 27 de March de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 102/24-22 | CDSS SEI 189.00000102/2024-22 | NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | Locação de veículos seminovos, com quilometragem livre, sem condutor e sem combustível, 4 veículos – grupo S-1 | Dispensa de Licitação pelo Valor | GRC – ADRIANA ROQUE | 22 de March de 2024 | 21 de May de 2024 | 60 DIAS | 33.90.33 – Passagens e Serviços de Locomoção-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 16000 | 22 de March de 2024 |
| 002/24 | CDSS SEI 189.00000012/2024-51 | AUTO POSTO KAJIYA LTDA | Fornecimento de óleo diesel, classificação S10, entregas parceladas para geradores estacionários no Porto | Dispensa de Licitação – art. 29 XV – LF 13.303/16 | DGP -Alfredo Bricks | 4 de March de 2024 | 3 de September de 2024 | 180 DIAS | 33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 237240 | 4 de March de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 46/24-26 | CDSS SEI 189.00000046/2024-26 | M.A. POMBO BOKERMAN SOLUÇÕES PORTUÁRIAS E AMBIENTAL LTDA | Coleta, transporte e destinação final dos resíduos oleosos no Porto de São Sebastião | Dispensa de Licitação pelo Valor | GMA – Isadora Santos Bonello | 22 de February de 2024 | 21 de April de 2024 | 60 DIAS | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 28700 | 22 de February de 2024 |
| AF-utorização de Fornecimento nº 354/23-71 | CDSS SEI 189.00000354/2023-71 | THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA | Fornecimento de licença de uso no sistema Thomson Reuters, responsável por consolidar obrigações acessórias | Inexigibilidade de Licitação | TI – Leonel Mendes | 4 de March de 2024 | 3 de March de 2025 | 12 MESES | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 89053.92 | 4 de March de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 139/2024-51 | CDSS SEI 189.0000139/2024-51 | INOVE CAPACITAÇÃO-CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA | Participação de servidora da Companhia no 6º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em licitações e contratos administrativos | Inexigibilidade de Licitação | AJUR-Dra.Sidneia Damasceno | 8 de May de 2024 | 17 de May de 2024 | 32 HORAS | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 3990 | 8 de May de 2024 |
| 009/24 | CDSS SEI 18900000191/2024-15 | COMERCIO E REPRESENTAÇÕES MORI LTDA | Fornecimento de gás GLP acondicionado em botijão de 13 kg tendo em sua composição básica propano e butano, para utilização na copa e cozinha da Cia.Docas de São Sebastião | Dispensa de Licitação pelo Valor | GLC – Gabriel Rocha | 17 de July de 2024 | 16 de July de 2025 | 12 MESES | 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte 150140004 – Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 5760 | 17 de July de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 59/24/03 | CDSS SEI 189.00000059/2024-03 | RHAFE CONSULTORIA PLANEJAMENTO REALIZAÇÃOE PROJETOS LTDA | Contratação de empresa de assessoria para planejamento de realização da 13ª Auditoria Interna do Sistema de Gestão Ambiental da CDSS | Dispensa de Licitação pelo Valor | GMA-Isadora Santos Bonello | 3 de May de 2024 | 2 de November de 2024 | 06 MESES | 33.90.35 -Serviço de Consultoria- Fonte 150140004 – Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 9800 | 3 de May de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 142/24-74 | CDSS SEI 189.00000142/2024-74 | FW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA | Serviços de poda de coqueiros na área da oficina de manutenção do Porto de São Sebastião | Dispensa de Licitação pelo Valor | GSO-Rivaldo Meneses dos Santos | 17 de May de 2024 | 16 de June de 2024 | 30 DIAS | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 14970 | 17 de May de 2024 |
| 004/24 | CDSS SEI 189.00000167/2023-97 | CONSTRUTORA AJM LTDA | Contratação de empresa de engenharia para manutenção nas defensas dos berços de atracação do Porto de São Sebastião | Licitação Menor Preço nº 004/24 -LF 13.303/16 | GSO-Rivaldo Meneses dos Santos | 15 de May de 2024 | 14 de May de 2025 | 12 MESES | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 1081870 | 15 de May de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 123/24-48 | CDSS SEI 189.00000123/2024-48 | BCI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | Contratação de empresa de consultoria para adequação à Lei Federal 13.709/2018-Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Dispensa de Licitação pelo Valor | AUDI-Dra.Orani Guida | 22 de May de 2024 | 21 de May de 2025 | 12 MESES | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 29940 | 22 de May de 2024 |
| 005/24 | CDSS SEI 189.00000126/2024-81 | MARCOS RIBEIRO E CIA. LTDA | Contratação de empresa de engenharia para reparos das estruturas das balanças rodoviárias do Porto de São Sebastião | Dispensa de Licitação pelo Valor | GSO-Rivaldo Meneses dos Santos | 24 de May de 2024 | 23 de August de 2024 | 90 DIAS | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 179747.77 | 24 de May de 2024 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 148/24-41 | CDSS SEI 189.00000148/2024-41 | VIEIRA CARIMBOS LTDA | Confecção de carimbos, banners, imãs e blocos autocopiativos para os diversos setores da CDSS | Dispensa de Licitação pelo Valor | GLC-Gabriel Rocha | 23 de May de 2024 | 7 de June de 2024 | 15 DIAS | 33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 4836 | 23 de May de 2024 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 138/24-14 | CDSS SEI 189.00000138/2024-14 | DOPLASPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA | Aquisição de material de consumo: papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e água sanitária, para repor o estoque do almoxarifado da CDSS | Dispensa de Licitação pelo Valor | GLC-Gabriel Rocha | 6 de May de 2024 | 21 de May de 2024 | 15 DIAS | 33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 10665 | 6 de May de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 57/24-14 | CDSS SEI 189.00000057/2024-14 | CONECTA TREINE LTDA | Contratação de empresa para ministrar treinamento teórico e prático para formação e reciclagem de brigadista de incêndico para os trabalhadores do Porto | Dispensa de Licitação pelo Valor | GMA-Isadora Santos Bonello | 28 de May de 2024 | 27 de November de 2024 | 180 DIAS | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 5600 | 28 de May de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 146/24-52 | CDSS SEI 189.00000146/2024-52 | JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA | Contratação de empresa para manutenção de equipamento de medição de contaminantes atmosféricos/particulado sólico/partículas em suspensão-HIVOL | Inexigibilidade de Licitação | GMA-Isadora Santos Bonello | 5 de June de 2024 | 4 de September de 2024 | 90 DIAS | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 13760 | 5 de June de 2024 |
| 006/24 | CDSS SEI 189.00000024/2023-85 | NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | Prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos seminovos, caráter não eventual, quilometragem livre, sem condutor – 4 veículos do grupo S-1 | Licitação Menor Preço nº 006/24 -LF 13.303/16 | GRC- Adriana Roque | 5 de June de 2024 | 4 de December de 2026 | 30 MESES | 33.90.33 – Passagens e Serviços de Locomoção-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 276000 | 5 de June de 2024 |
| 008/24 | CDSS SEI 189.00000303/2023-49 | RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S | Contratação dos serviços em consultoria, auditoria preventiva e monitoramento contínuo de atividades vinculadas ao Plano e Relatório Anual | Pregão Eletrônico nº 90001/2024-LF 13.303/16 | AUDI-Dra.Orani Guida | 25 de June de 2024 | 24 de September de 2025 | 15 MESES | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 569998.88 | 25 de June de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 189/24-38 | CDSS SEI 189.00000189/2024-38 | CAERTE CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL REAL TIME EXPRESS LTDA | Contratação de empresa para geração do SPE Contábil e ECF-Escrituração Contábil Fiscal-Exercício 2024 (Ano base 2023) | Dispensa de Licitação pelo Valor | GC-Bruno Leite | 25 de June de 2024 | 24 de October de 2024 | 04 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 12500 | 25 de June de 2024 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 177/24-11 | CDSS SEI 189.00000177/2024-11 | BUYSOFT DO BRASIL LTDA | Disponibilização de 2 licenças de software de projeto 3D auxiliado por computador, por 36 meses | Dispensa de Licitação pelo Valor | TI – Leonel Mendes | 24 de June de 2024 | 23 de June de 2027 | 36 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 44400 | 24 de June de 2024 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 188/24-93 | CDSS SEI 189.00000188/2024-93 | SOLO NETWORK BRASIL S.A. | Fornecimento de 100 licenças de software do antivirus KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS, por 36 meses | Dispensa de Licitação pelo Valor | TI – Leonel Mendes | 24 de June de 2024 | 23 de June de 2027 | 36 MESES | 33.90.40 – Serviços de TI e Comunicação-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 16160 | 24 de June de 2024 |
| 010/24 | CDSS SEI 189.00000328/2023-42 | NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA | Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos | Pregão Eletrônico nº 90004/2024-LF 13.303/16 | GRC- Adriana Roque | 27 de June de 2024 | 26 de December de 2026 | 30 MESES | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 325507.32 | 27 de June de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 58/24-51 | CDSS SEI 189.00000058/2024-51 | SUDAMERICA AMBIENTAL LTDA | Contratação de serviço de auditoria CONAMA 306 para a Companhia Docas de São Sebastião | Dispsensa de Licitação pelo Valor | GMA-Isadora Santos Bonello | 27 de June de 2024 | 26 de December de 2024 | 06 MESES | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 11990 | 27 de June de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 60/24-20 | CDSS SEI 189.00000060/2024-20 | UNIÃO FORTE CONTRA INCÊNDIO LTDA | Contratação de empresa para manutenção nível II (recarga) dos extin tores de incêndio, fornecimenbto de equipamentos e teste hidrostático | Dispensa de Licitação pelo Valor | GMA-Isadora Santos Bonello | 28 de June de 2024 | 27 de July de 2024 | 30 DIAS | 33.90.39 – Serviços de Terceiros – e 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 26851.9 | 28 de June de 2024 |
| 012/24 | CDSS SEI 189.00000261/2023-46 | MILLE HR ENGENHARIA LTDA-EPP | Manutenção de cabine primária e subestações de energia elétrica | Licitação Menor Poreço nº 001/24-LF 13.303/16 | GSO-Rivaldo Meneses dos Santos | 1 de July de 2024 | 30 de June de 2025 | 12 MESES | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 1096647.38 | 1 de July de 2024 |
| 011/24 | CDSS SEI 189.00000181/2023-91 | CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA | Manutenção de pavimentação em concreto asfáltico e intertravado nas vias internas e pátios do Porto de São Sebastião | Licitação Menor Preçio nº 005/24-LF 13.303/16 | GSO-Rivaldo Meneses dos Santos | 15 de July de 2024 | 14 de November de 2024 | 04 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 1497548.12 | 15 de July de 2024 |
| 007/24 | CDSS SEI 189.00000099/2024-47 | MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA | Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e sobressalentes para as balanças rodoviárias do Porto | Licitação Menor Preço nº 007/24-LF 13.303/16 | GSO-Rivaldo Meneses dos Santos | 26 de June de 2024 | 25 de June de 2026 | 24 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 535104 | 26 de June de 2024 |
| 014/24 | CDSS SEI 189.190/2024-62 | M.A. POMBO BOKERMAN SOLUÇÕES PORTUÁRIAS E AMBIENTAL LTDA | Contratação de empresa especializada para limpeza das canaletas que compõe a rede de drenagem do Porto de São Sebastião, instaladas no cais comercial | Pregão Eletrônico nº 90009/2024-LF 13.303/16 | GMA-Isadora Santos Bonello | 1 de August de 2024 | 1 de September de 2024 | 30 DIAS | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 43076.12 | 1 de August de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 77/23-04 | CDSS SEI 189.00000077/2023-04 | BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A | Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento com a finalidade de atualizar os conhecimentos ou ainda apresentar novos conhecimentos acerca do atendimento a emergência para os colaboradores da CDSS e de toda comunidade portuária envolvida nas operações do Porto Público | Dispensa de Licitação pelo Valor | GMA-Isadora Santos Bonello | 7 de August de 2024 | 6 de February de 2025 | 06 MESES | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 39258 | 7 de August de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 217/24-17 | CDSS SEI 189.00000217/2024-17 | INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO-IBVC LTDA | Participação de servidora da CDSS no Encontro Nacional da Terceirização de Bens e Serviços Públicos, on line | Inexigibilidade de Licitação | AUDI-Dra.Orani Guida | 1 de August de 2024 | 29 de August de 2024 | 32 HORAS | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 2390 | 1 de August de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 226/24-16 | CDSS SEI 189.00000226/2024-16 | INOVE CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA | Participação de servidor no curso CHATGPT e Similares nas Contratações Públicas, Elaboração do documento de formalização da demanda, Estudos Técnicos Preliminares, Matriz de Risco e do Termo de Referência | Inexigibilidade de Licitação | DAF-Vagner Costa | 6 de August de 2024 | 13 de September de 2024 | 20 HORAS | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 2590 | 6 de August de 2024 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23 | CDSS SEI 189.00000166/2024-23 | ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA | Aquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de Coador descartável para café: 300 caixas com 30 unidades | Pregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16 | GLC-Gabriel Rocha | 29 de July de 2024 | 28 de August de 2024 | 30 DIAS | 33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 1215 | 29 de July de 2024 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23 | CDSS SEI 189.00000166/2024-23 | BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI | Aquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de Grampo para grampeador: 200 caixas com 1.000 unidades | Pregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16 | GLC-Gabriel Rocha | 29 de July de 2024 | 28 de August de 2024 | 30 DIAS | 33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 480 | 29 de July de 2024 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23 | CDSS SEI 189.00000166/2024-23 | MAED COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | Aquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de Erva Mate: 200embalagens de 250 gramas | Pregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16 | GLC-Gabriel Rocha | 29 de July de 2024 | 28 de August de 2024 | 30DIAS | 33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 960 | 29 de July de 2024 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23 | CDSS SEI 189.00000166/2024-23 | FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA | Aquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de Açúcar, tipo refinado: 400 pacotes de 1k e Adoçante em pó: 2 caixas com 1.000 unidades | Pregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16 | GLC-Gabriel Rocha | 29 de July de 2024 | 28 de August de 2024 | 30 DIAS | 33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 2314 | 29 de July de 2024 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23 | CDSS SEI 189.00000166/2024-23 | TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA | Aquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de Caixa de Arquivo: 100 pacotes com 10 unidades | Pregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16 | GLC-Gabriel Rocha | 29 de July de 2024 | 28 de August de 2024 | 30 DIAS | 33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 4500 | 29 de July de 2024 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23 | CDSS SEI 189.00000166/2024-23 | MARIA EDUARDA DOS SANTOS VICENTE | Aquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de Álcool Etílico: 120 litros | Pregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16 | GLC-Gabriel Rocha | 29 de July de 2024 | 28 de August de 2024 | 30 DIAS | 33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 1440 | 29 de July de 2024 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23 | CDSS SEI 189.00000166/2024-23 | SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA | Aquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de Papel correspondência: 170 caixas com 10 resmas de 500 fls | Pregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16 | GLC-Gabriel Rocha | 30 de July de 2024 | 29 de August de 2024 | 30 DIAS | 33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 39100 | 30 de July de 2024 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23 | CDSS SEI 189.00000166/2024-23 | ROSA NATALIA MACHADO | Aquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de Café, torrado e moído: 200 pacotes com 500 gramas | Pregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16 | GLC-Gabriel Rocha | 30 de July de 2024 | 29 de August de 2024 | 30 DIAS | 33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 3800 | 30 de July de 2024 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23 | CDSS SEI 189.00000166/2024-23 | CANAÃ DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS LTDA | Aquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de: Caneta marca texto: 10 caixas com 12 unidades | Pregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16 | GLC-Gabriel Rocha | 9 de August de 2024 | 8 de September de 2024 | 30 DIAS | 33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 105.3 | 9 de August de 2024 |
| 013/24 | CDSS SEI 189.00000334/2023-08 | NOTRE DAME INTERMEDICA SAÚDE s.a | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência médica para diretores, empregados e seus dependentes, com coparticipação | Pregão Eletrônico nº 90003/2024- LF 13.303/16 | GRC- Adriana Roque | 1 de October de 2024 | 30 de March de 2027 | 30 MESES | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 2624100 | 29 de July de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 203/24-01 | CDSS SEI 189.00000203/2024-01 | OCEAN SAFER MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria em Segurança do Trabalho e coordenação dos planos de emergência para os empregados da Companhia Docas de São Sebastião | Dispensa de Licitação pelo Valor | GMA-Isadora Santos Bonello | 16 de August de 2024 | 15 de November de 2024 | 90 DIAS | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 44749.98 | 16 de August de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 210/24-03 | CDSS SEI 189.00000210/2024-03 | CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA (CPEA) | Contratação de empresa especializada para elaboração dos programas de mitigação e monitoramentos ambientais para acompanhamento das atividades e obras de drenagem de manutenção de acordo com a condicionantge 2.4 da Licença de Operação nº 1580/2020 ou outra que venha a substituí-la, do Porto de São Sebastião | Dispensa de Licitação pelo Valor | GMA-Isadora Santos Bonello | 12 de August de 2024 | 11 de February de 2025 | 06 MESES | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 44978.24 | 12 de August de 2024 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº243/2024 | CDSS SEI 189.00000243/2024-45 | NUCTECH DO BRASIL LTDA | Fornecimento de peças de reposição para os escâneres de bagagens e de cargas do Porto de São Sebastião, Sensores e Detector de Massa para o equipamento de inspeção não intrusiva marca NECTECH/modelo FS6000 | Inexigibilidade de Licitação | GSO-Rivaldo Meneses dos Santos | 15 de August de 2024 | 30 de August de 2024 | 15 DIAS | 33.90.30 -Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 44100 | 15 de August de 2024 |
| 015/2024 | CDSS SEI 189.00000239/2024-87 | INFORMA MARKETS LTDA | Participação da Companhia Docas de São Sebastião, como expositora, na Feira Intermodal South America 2025, a ser realizada no período de 22 a 24/04/25 | Inexigibilidade de Licitação | DGMS-Gisele Cursino | 20 de August de 2024 | 25 de April de 2025 | 249 DIAS | 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica-Fonte 150140004-Recursos Próprios-funcional programática: 26784262862660000 | 118376 | 20 de August de 2024 |
| 017/2024 | CDSS SEI 189.00000241/2024-56 | AUTO POSTO TOPO VARADOURO | Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo diesel, classificação S10, com entregas parceladas no Porto de São Sebastião | Pregão Eletrônico nº 90010/2024 – LF 13.303/16 | GSO-Rivaldo Meneses dos Santos | 4 de September de 2024 | 3 de March de 2027 | 30 MESES | 33.90.30 – Material de Consumo -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 721580 | 4 de September de 2024 |
| 016/2024 | CDSS SEI 189.00000225/2024-63 | SAMMARCO E ASSOCIADOS ADVOCACIA | Contratação do escritório SAMMARCO E ASSOCIADOS ADVOCACIA para prestação de serviços de natureza técnica, mediante a entrega de análise e elaboração de petições, recursos, pareceres, acompanhamento processual e execução de atos jurídicos judiciais e extrajudiciais | Inexigibilidade de Licitação | AJUR-Dra.Sidneia | 6 de September de 2024 | 5 de December de 2025 | 15 MESES | 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica -Fonte 250140004 Recursos Próprios- funcional programática: 26784262862660000 | 622500 | 6 de September de 2024 |
| Apólice de Seguro | CDSS SEI 189.00000265/2024-13 | ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A | Contratação de seguro para edificações administrativas e operacion al da Companhia Docas de São Sebastião | Dispensa de Licitação pelo Valor | GEFIN-Paulo Matos | 24 de September de 2024 | 24 de September de 2025 | 12 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros -Pessoa Juridica – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 4832.48 | 24 de September de 2024 |
| OES-Ordem de Execução de Serviços nº 209/2024 | CDSS SEI 189.00000209/2024-71 | MARIA TERESA POLICE DA SILVA 12830739868 | Contratação de empresa de eventos corporativos para atender a participação da CDSS na LOGVALE Feira de Logística e Comércio Exterior 2024 a ser realizada dia 28/11/24 em São José dos Campos | Dispensa de Licitação pelo Valor | DGMS-Gisele Cursino | 3 de October de 2024 | 28 de November de 2024 | 57 DIAS | 33.90.39 -Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 6125 | 3 de October de 2024 |
| 019/2024 | CDSS SEI 189.00000063/2024-63 | MCAA GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES LTDA | Contratação de empresa especializada em serviços arquivísticos compreendendo o diagnóstico de massa documental, treinamento em Gestão Documental, elaboração de tabelas de temporalidade de documentos (CADA) | Dispensa de Licitação pelo Valor | AUDI-Dra.Orani | 10 de October de 2024 | 9 de January de 2026 | 15 MESES | 33.90.39 – Serviços de Terceiros -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 90000 | 10 de October de 2024 |
| AF-Autorização de Fornecimento nº 266/2024 | CDSS SEI 189.00000266/2024-50 | LEGRAND BRASIL LTDA | Fornecimento de Nobreak para o escâner de cargas do Porto de São Sebastião | Dispensa de Licitação pelo Valor | GSO-Rivaldo Meneses dos Santos | 11 de October de 2024 | 25 de November de 2024 | 45 DIAS | 33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000 | 92826.48 | 11 de October de 2024 |
