CONTRATOS/OES/AF

Atendimento Lei 13.303/16 – Lei Geral de Responsabilidade das Estatais e do art. 7°, inciso VI e art. 8°, §1°, inciso IV, da LAI.

Nº ContratoNº ProcessoContratadaObjetoModalidadeÁrea Gestora FiscalInícioTérminoPrazoDotação OrçamentáriaValor TotalData de assinatura
19/005CDSS SEI 189.00000011/2023-14UNIMED DO EST.DE SÃO PAULO-FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICASContratação de empresa especializada na área de Assistência Médica ou Seguro Saúde, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, na acomodação quarto coletivo, aos diretores e empregados da companhia docas de São Sebastião e seus dependentesPregão Eletrônico 003/19 – LF 10.520/2002 e 13.303/16GRC – ADRIANA H.ROQUE01/07/1930/06/2460 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600006.000.860,451/7/2019
010/22CDSS SEI 189.00000002/2023-15CONSTRUTORA PRIME LTDAContratação de Empresa de Engenharia para execuçãode obras de regularização da infraestrutura do Porto para atendimento às condicionantes do ISPS CODELMP 002/22 – LF 13.303/16GSO – Rivaldo Meneses dos Santos9/1/20238/10/202309 MESES44.90.51 – Obras e Instalações-Fonte 081 -Recursos do Tesouro- funcional programática: 267841602626600004.209.322,1022/12/2022
001/22CDSS SEI 189.00000086/2023-97MAGNA SISTEMAS E CONSULTORIA S/AContratação de uma solução intergrada de tecnologia e gestão, que possibilita integração com seu atual centro de controle de operações e soluções legadas, melhorando os processos de gerenciamento, garantindo agilidade e mobilidade, provendo maior robustez administrativa em sua gestão portuária por meio de um centro de comando e controle assim como a manutenção das câmeras de monitoramento, cancelas, catracas, storage, servidores, instalação de equipamentos e configuração de infraestrutura de rede lógica do Porto de São Sebastião.Pregão Eletrônico 001/22 – LF 10.520/2002 e 13.303/16TI – Leonel Mendes18/03/2217/03/2424 MESES33.90.40 – Serviços de TI e Comunicação-PJ -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600006.242.712,3218/3/2022
021/23CDSS SEI 189.00000057/2023-25SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/APrestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de crédito/auxilio alimentação e refeição em forma de cartão eletrônico com chip de segurança e senha, destinados aos servidores da companhia.Pregão Eletrônico 004/23 – LF 10520/2002 e 13.303/16GRC – ADRIANA H.ROQUE31/07/2330/01/2630 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600003.538.354,8026/7/2023
002/22CDSS SEI 189.00000142/2023-93SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDAAquisição de licenças de uso ISS, Câmeras, Cancelas, Catracas, Storage, Servidores, Paineis de visualização de eventos, Backup, Periféricos de rede e comunicação equipamentos de operação, contemplando instalação, equipamentos, instalação e configuração de infraestrutura de rede lógica, instalação de rede elétrica e garantia on-site de 12 mesesPregão Eletrônico nº 003/22-LF 10520/2002 e 13.303/16TI – Leonel Mendes07/10/2206/10/2312 MESES44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente-Fonte 081 -Recursos do Tesouro- funcional programática: 267841602626600002.820.000,007/10/2022
21/50CDSS SEI 189.00000059/2023-14ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.Contratação de empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda. para ativação da prestação de serviços de suporte técnico de software e hardware, atualizações de versão de software e banco de dados com fornecimento d peças. Inexigiblidade-art.30 LF.13303/16TI – Leonel Mendes13/12/2112/12/2324 MESES33.90.40 – Serviços de TI -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600002.085.183,3711/11/2021
004/23CDSS SEI 189.00000088/2023-86ELEMENTUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDAManutenção dos programas de monitoramento do Meio Bióticoem atendimento as condicionantes da licença de operação nº 1580/2020 do Porto de São Sebastião e respectivos pareceres técnicos expedidos pelo IBAMA no âmbito do processo de licenciamento ambiental nº 02001.003974/2005-83 do Porto de São Sebastião.Licitação Menor Preço 008/22 – LF 13.303/16GMA – Isadora Santos Bonello10/04/2309/04/2524 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600002.119.222,7030/3/2023
003/22CDSS SEI 189.00000066/2023-16SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de rede local, sistemade telefonia IP e tarifação, rede WIRELES WI-FI, instalação de suporte de redes e infraestrutura, com instalação, configuração e fornecimento de equipamentos conforme termo de referência, nas dependências da Companhia Docas de São Sebastião. Pregão Eletrônico nº 002/22- LF 10520/2002 e 13.303/16TI – Leonel Mendes07/10/2206/10/2648 MESES33.90.40 – Serviços de TI -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600001.988.256,007/10/2022
005/23CDSS SEI 189.00000062/2023-38OCEAN SAFER MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDAContratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio as ações de prevenção e controle de riscos ambientais e de atendimentoa emergências no Porto de São Sebastião com cessão de mão de obra.Licitação Menor Preço 003/22-Republicação-LF.13.303/16GMA – Isadora Santos Bonello03/04/2302/10/2530 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600001.456.948,0221/3/2023
002/23CDSS SEI 189.00000060/2023-49ELEMENTUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDAManutenção dos programas de monitoramento do Meio sócio ambiental em atendimento as condicionantes da licença de operação nº 1580/2020 do Porto de São Sebastião e respectivos pareceres técnicos expedidos pelo IBAMA no âmbito do processo de licenciamento ambiental nº 02001.003974/2005-83 do Porto de São Sebastião.Licitação Menor Preço 004/22 – LF.13.303/16GMA – Isadora Santos Bonello03/04/2302/04/2524 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600001.339.432,931/3/2023
003/23CDSS SEI 189.00000078/2023-41DTA ENGENHARIA LTDAContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos programas de monitoramento de meio físico em atendimento as condionantes da licença de operação nº 1580/2020 do Porto de São Sebastião e respectivos pareceres técnicos expedidos pelo IBAMA no âmbito do processo de licenciamento ambiental nº 02001.003974/2005-83 do Porto de São SebastiãoLicitação Menor Preço 007/22 – LF.13.303/16GMA- Isadora Santos Bonello03/04/2302/04/2524 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600001.256.014,491/3/2023
19/004CDSS SEI 189.00000129/2023-34KCR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELIManutenção preventiva e corretiva das balanças rodoviáriasPregão Eletrônico nº 001/19 – LF 10520/2002 e 13.303/16GSO – Rivaldo dos Santos Meneses01/05/1930/04/2460 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600001.121.932,101/5/2019
018/23CDSS SEI 189.00000185/2023-79HEXÁGONO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDAPrestação de Serviços para controle de operação e fiscalização de portarias e edifícios, monitoramento de circuitos fecjhados de televisão no Centro de Controle operacional do Porto de São Sebastião, e prestação de serviços de operacionalização de scanner de bagagem e volumes.Pregão Eletrônico nº 003/23 – LF 10520/2002 e 13.303/16GP – Wellington Araujo Moreira03/07/2302/07/2412 MESES33.90.37 – Serviços de Limpeza, Vigilância e Outros de Pessoa Jurídica – Fonte 150140004 – Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000969.999,3615/6/2023
020/23CDSS SEI 18900000032/2023-21T C DE CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDAContratação de serviço de engenharia para manutenção e adequação do sistema de proteção contra incêndio do Porto de São sebastião.Licitação Menor Preço nº 001/23 – 13.303/16GSO – Rivaldo dos Santos Meneses25/07/2324/07/2412 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000935.421,2925/7/2023
19/002CDSS SEI 189.00000116/2023-65VILLAC SOCIEDADE DE ADVOGADOSContratação de prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica preventiva e contenciosa nas áreas trabalhista, previdenciária e sindical Licitaçao Menor Preço nº 008/18 -13.303/16AJUR – Sidneia Oliveira18/01/1917/10/2357 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000809.145,2410/1/2019
002/22CDSS SEI 189.00000094/2023-33VITÓRIA SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA.Contratação de empresa de engenharia para manutenção da infraestrutura e instalações do Porto de São SebastiãoLicitação Menor Preço – nº 004/21 – Presencial -LF 13.303/16GSO – Rivaldo Meneses24/01/2223/01/2424 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600001.442.776,7217/1/2022
001/23CDSS SEI 189.00000089/2023-21COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO-PRODESPContratação da PRODESP para prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Cia.Docas de São Sebastião, pelo sistema on line, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.Contratação direta art.30, caput da LF 13.303/16GLC – Gabriel Rocha19/01/2318/01/2412 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000723.300.0019/1/2023
18/008CDSS SEI 189.00000118/2023-54GRANDE BONANÇA SERVIÇOS DE APOIO PORTUÁRIO LTDAContratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva no balizamento da barra sul no canbal de São SebastiãoPregão Eletrônico nº 011/18 – LF 10.520/2002 e 13.303/16GSO – Rivaldo Meneses06/11/1805/11/2360 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000600.563,466/11/2018
007/22CDSS SEI 189.00000117/2023-18NUCTECH DO BRASIL LTDA.Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de operação do SCANER de cargas e manutenção dos Scaneres de carga e bagagens do Porto de São Sebastião.Pregão Eletrônico nº 004/22 – LF 10.520/2002 e 13.303/16GSO – Rivaldo Meneses01/03/2329/02/2412 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000588.000,0012/12/2022
21/002CDSS SEI 189.00000126/2023-09EXÍMIA ROTINAS TRABALHISTAS LTDA.Prestação de serviços relacionados à gestão de administração de pessoal, folha de pagamento e suas obrigações, transmissão das informações do E-SOCIAL e processamento de daods modelo BPO (Bisiness Process Outsourcing) – execução operacional, por sistema plataforma WEB na Companhia Docas de São Sebastião.Licitaçao Menor Preço nº 003/2020 – 13.303/16GRC – ADRIANA H.ROQUE15/02/2115/08/2342 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000431.302,5915/2/2021
19/001CDSS SEI 189.00000028/2023-63NEO CONSULTORIA E BENEFÍCIOS EIRELIContratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de combustíveisPregão Eletrônico nº 012/2018 – LF 10.520/2002 e 13.303/16GRC – ADRIANA H.ROQUE14/01/1913/01/2460 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000334.815,5714/1/2019
20/001CDSS SEI 189.00000047/2023-90REIS OFFICE PRODUCTS SERVIÇOS LTDAContratação de empresa para prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, na modalidade de locação de equipamentos, sem fornecimentos de papel, com disponibilização de software de bilhetagem, no âmbito da Companhia Docas de São SebastiãoPregão Eletrônico nº 001/2020 – LF 10.520/2002 e 13.303/16GRC – ADRIANA H.ROQUE04/05/2003/05/2560 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000185.162,584/5/2020
009/22CDSS SEI 189.00000102/2023-41RAVENAH CONSTRUÇÕES LTDAContratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas instalações administrativas, operacionais e de suporte da Companhia Docas de São SebastiãoPregão Eletrônico nº 006/22 – LF 10.520/2002 e 13.303/16OPERAÇÃO – Marcos Tenório19/12/2218/12/2312 MESES33.90.37 – Serviços de Limpeza, Vigilância e Outros de Pessoa Jurídica – Fonte 150140004 – Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000253.262,0413/12/2022
20/005CDSS SEI 189.00000056/2023-81LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.APrestação de serviços de transporte mediante a locação de veículosPregão Eletrônico nº 003/20 – LF 10.520/2002 e 13.303/16GRC – ADRIANA H.ROQUE25/09/2024/03/2442 MESES33.90.33 – Passagens e Serviços de Locomoção-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000 194.826,01 18/9/2020
022/23CDSS SEI 189.00000040/2023-78AUTO POSTO KAJIYA LTDA.Contratação, emergencial, do Auto Posto Kajiya Ltda, para fornecimento de óleo diesel, classificação S10 com entregas parceladasDispensa art.29 XV LF 13.303/16GSO – Rivaldo Meneses02/08/2301/02/24180 DIAS33.90.30 – Material de Consumo – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000193.680,002/8/2023
21/049CDSS SEI 189.00000010/2023-61LEGRAND BRASIL LTDAContratação de empresa GL-ELETRÔNICOS LTDA., para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico, troca de peças e baterias dos NOBREAK da Companhia Docas de São Sebastião.Inexigiblidade – art.30,inc,I LF 13.303/16TI – Leonel Mendes18/10/2117/10/2324 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000248.352,0018/10/2021
008/22CDSS SEI 189.00000109/2023-63MULTIPOWER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.Contratação de empresa para locação e manutenção de geradores de energia elétrica no Porto de São Sebastião.Pregão Eletrônico 005/22 – LF 10.520/2002 e 13.303/16GSO – Rivaldo Meneses03/02/2302/02/2412 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000228.000,008/12/2022
006/22CDSS SEI 189.00000198/2023-48CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEEContratação do CIEE para prestação de serviços para Administração de bolsas de estágioDispensa art.29 VII LF 13.303/16GRC – ADRIANA H.ROQUE21/12/2220/12/2312 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000214.704,3621/12/2022
019/23CDSS SEI 189.00000149/2023-13FMC CONSTRUÇÃO LTDAContratação de empresa de engenharia para execução de serviços em atendimento às solicitações de órgãos fiscalizadores do Porto de São Sebastião.Dispensa de Licitação por Valor – art.29, inc.I – LF 13.303/16GSO – Rivaldo Meneses15/08/2314/11/2390 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000158.690,0015/8/2023
005/21CDSS SEI 189.00000111/2023-32INVICTA CONTRUÇÕES E DEDETIZAÇÃO LTDA-MEContratação de empresa para prestação de serviços de poda, roçada e conservação de gramado na Cia. Docas de São SebastiãoPregão Eletrônico nº 008/2021 – LF 10.520/2002 e 13.303/16GSO – Rivaldo Meneses13/12/2112/12/2324 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000152.530,9222/11/2021
012/22CDSS SEI 189.00000061/2023-93INSTITUTO GREMAR – PESQUISA, EDUCAÇÃO E GESTÃO DE FAUNAContratação de empresa para prestação de serviços de resgate de fauna oleada em atendimento as condicionantes da licença de Operação nº 1580/2020 do Porto de São SebastiãoLicitação Menor Preço nº 005/22 – LF 13.303/16GMA – Isadora Santos Bonello01/02/2331/01/2424 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000146.865,6629/12/2022
012/23CDSS SEI 189.00000199/2023-92C.M. PINGO AR CONDICIONADO EPPContratação de empresa para instalação e manutenção de aparelho de ar condicionado no Porto de São Sebastião.Pregão Eletrônico nº 002/23 – LF 10.520/2002 e 13.303/16GSO – Rivaldo Meneses18/05/2317/05/2412 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784160262660000109.000,008/5/2023
OES (Ordem de Execução de Serviço) 121/23-78CDSS SEI 189.00000121/2023-78ROSELI CAMPAGNOLI BUSO MEContratação de serviços de manutenção do motor Volvo Penta da embarcação CEATE II da Companhia.Dispensa de Licitação por Valor -art.29 inc.II – LF 13.303/16GMA – Isadora Santos Bonello03/08/2302/09/2330 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678416026266000086.000,003/8/2023
OES (Ordem de Execução de Serviço) 084/22CDSS SEI 189.00000105/2023-85MECATEC SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDAContratação empresa especializ. para elaboração de Laudo de Inspeção Técnica referente ao status da Bioinvasão da espécie exótica Coral-Sol nas estruturas do Porto de São SebastiãoDispensa de Licitação por Valor – art 29, inc.II – LF 13.303/16GMA – Isadora Santos Bonello14/03/2313/09/2306 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678416026266000084.500,0014/3/2023
oes (Ordem de Execução de Serviço) 079/22CDSS SEI 189.00000147/2023-16TROMBONI ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDAContratação de empresa para prestação de serviços especializados de Engenharia de Segurança no Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos -PGR – Ordens de Serviço sobre Segurança e Saúde no trabalho e do Laudo Técnico das condições ambientais do trabalho da Companhia Docas de São SebastiãoDispensa de Licitação por Valor art. 29 inc. II – LF 13.303/16GMA – Isadora Santos Bonello30/01/2329/01/2524 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678416026266000083.499,7030/1/2023
21/003CDSS SEI 189.00000031/2023-86ACJS – SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDASeleção e contratação de empresa de dedetização para o Porto de São Sebastião.Pregão Eletrônico nº 002/21 – LF 10.520/2002 e 13.303/16GMA – Isadora Santos Bonello10/05/2110/11/2330 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678416026266000069.819,2110/5/2021
OES (Ordem de Execução de Serviço) 024/22CDSS SEI 189.00000196/2023-59ECO10 ASSESSORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.Contratação de empresa especializada para elaboração de prog. de monitoramento e Gestão do tráfego rodoviário, conforme diretrizes apontadas pelo IBAMA em pareceres técnico e atendimento à condicionante 2.2.22 da LO 1580/2020 do Porto de São SebastiãoDispensa de Licitação por Valor – art.29, inc.II – LF 13.303/16GMA – Isadora Santos Bonello17/08/2216/08/2312 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678416026266000049.000,0017/8/2022
OES (Ordem de Execução de Serviço) 062/22CDSS SEI 189.00000179/2023-11OCEAN SAFER MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDAContratação de empresa especializada para revisão do programa de gerenciamento de riscos (PGR), plano de atendimento a emergência (PAE) e plano de emergência individual (PEI) em atendimento as condicionantes da licença de operação 1580/2020 do Portode São Sebastião. Dispensa de Licitação por Valor – art. 29 inc.II – LF 13.303/16GMA – Isadora Santos Bonello19/12/2218/12/2312 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678416026266000042.250,0019/12/2022
AF(Autorização de Fornecimento) 028/23CDSS SEI 189.00000055/2023-36TELEFÔNICA BRASIL S.ARenovação das licenças por 36 meses de uso do software Fortinet dos equipamentos Firewalls da Cia.Docas de São SebastiãoDispensa de Licitação por Valor – art.29 inc.II – LF 13.303/16TI – Leonel Mendes29/03/2328/03/2636 MESES33.90.40 – Serviços de TI -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678416026266000041.090,0029/3/2023
016/23CDSS SEI 189.00000146/2023-71NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDAContratação de prestação de serviços de transporte mediante locação de veículo seminovo (grupo B), em carater não eventual, com quilometragem livre, sem condutor e sem combustível ( modalidade A ).Pregão Eletrônico nº 001/23 – LF 10.520/2002 e 13.303/16GRC – ADRIANA H.ROQUE07/06/2306/12/2530 MESES33.90.33 – Passagens e Serviços de Locomoção-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678416026266000073.500,007/6/2023
006/21CDSS SEI 189.0000200/2023-89ACJS – SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDAContratação de empresa especializada em descupinização e controle de pombos para execução destes serviços no Porto de São Sebastião.Pregão Eletrônico nº 005/21 – LF 10.520/2002 e 13.303/16GMA – Isadora Santos Bonello03/12/2103/06/2430 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678416026266000021.000,003/12/2021
OES(Ordem de Execução de Serviço) 03/23-60CDSS SEI 189.00000003/2023-60UNIÃO FORTE CONTRA INCÊNDIO LTDAManutenção, recarga dos extintores de incêndioDispensa de Licitação por Valor -art.29 inc.II – LF 13.303/16GMA – Isadora Santos Bonello21/07/2320/08/2330 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678416026266000012.044,0021/7/2023
APÓLICE DE SEGUROCDSS SEI 189.00000087/2023-32PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISContratação de seguro de acidentes pessoais coletivo – APCDispensa de Licitação por Valor -art.29 inc. II – LF 13.303/16GRC – ADRIANA H.ROQUE27/03/1926/03/2460 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678416026266000013.868,9427/3/2019
010/23CDSS SEI 189.00000152/2023-29NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDAContratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, para fornecimento de assinatura anual para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços -Ferramenta de Pesquisas e Comparação de Preços praticados pela Administração Pública.Inexigibilidade-art.30 inciso I-LF 13.303/16DAF/GLC – Gabriel Rocha07/08/2306/08/2412 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678416026266000011.580,007/8/2023
OES(Ordem de Execução de Serviço) 017/23-83CDSS SEI 189.00000145/2023-27CAERTE CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL REAL TIME EXPRESS LTDAContratação de empresa especializada para geração do SPED Contábil exercício de 2023 (ano base 2022)Dispensa de Licitação por Valor – art.29 inc.II – LF 13.303/16GC – Bruno T.Leite28/06/2327/09/2390 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678416026266000011.000,0028/6/2023
APÓLICE DE SEGUROCDSS SEI 189.0000201/2023-23PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISSeleção e contratação de seguro para o caminhão Hasmat, pic-up Amarok e empilhadeira do CEATE.Dispensa de Licitação por Valor – art. 29 inc. II – LF 13.303/16GMA – Isadora Santos Bonello01/02/2301/02/2412 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600007.600,141/2/2023
OES(Ordem de Execução de Serviços) 017/23-83CDSS SEI 189.00000017/2023-83PALESTRA DE BOMBEIROS TREINAMENTOS EQUIPAMENTOS LTDAPrestação de serviços de treinamento teórico e prático para formação e reciclagem de brigadistas de incêndio para os trabalhadores da Companhia.Dispensa de Licitação por Valor -art.29 inc. II – LF 13.303/16GMA – Isadora Santos Bonello26/07/2325/01/24180 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600006.000,0026/7/2023
AF(Autorização de Fornecimento) 030/23-32CDSS SEI 18900000030/2023-32COMERCIO E REPRESENTAÇÕES MORI LTDAFornecimento de gás GLP acondicionado em botijão de 13 kg tendo em sua composição básica propano e butano, para utilização na copa e cozinha da Cia.Docas de São SebastiãoDispensa de Licitação por Valor -art.29 inc. II – LF 13.303/16GLC – Gabriel Rocha10/7/20239/7/202412 MESES33.90.30 – Material de Consumo – Fonte 150140004 – Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600005.760,0010/7/2023
OES(Ordem de Execução de Srviços)-058/23-70CDSS SEI 189.00000058/2023-70FÊNIX INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDAContratação de software para gerenciamento do sistema de gestão ambiental da Cia.Docas de São SebastiãoDispensa de Licitação por Valor – art. 29 inc. II -LF 13.303/16GMA – Isadora Santos Bonello24/07/2323/07/2524 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600004.830,2424/7/2023
Termo de AdesãoCDSS SEI 189.00000197/2023-01ABEPH-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIASFiliação à ABEPH-Associação Brasileira das Entidades Portuárias e HidroviáriasDispensa de Licitação por Valor – art. 29 inc. II – LF 13.303/16DP – Eliana Oliveira24/08/2323/08/2636 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678416026266000013.500,0024/8/2023
004/22CDSS SEI 189.00000132/2023-58COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESPSolução Integrada e gerência que disponibiliza em espaço colaborativo para seus usuários com e-mail e calendário ( outloock ), rede social corporativo ( shrepoint ), chat e vídeo-conferência ( Teans ), armazenamento de arquivo ( onedrive ), ferramenta de planejamento ( planner ), além do pacote office (word, excel, poer-point e onenote ) também na nuvem.DISPENSA-ART.28 PARÁGRAFO 3º,inciso II LF 13.303/16TI – Leonel Mendes01/12/2230/11/2312 MESES33.90.40 – Serviços de TI -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600003.428,641/12/2022
APÓLICE DE SEGUROCDSS SEI 189.0000202/2023-78SOMPO SEGUROSContratação de seguros para edificações administrativas do porto de são sebastião.Dispensa de Licitação por Valor – art. 29 inc. II – LF 13.303/16GF – Paulo Matos24/09/2224/09/2312 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600003.159,7724/9/2022
AF(Autorização de Fornecimento)CDSS SEI 18900000027/2023-19VIEIRA CARIMBOS LTDAConfeção de capas dura para livros, carimbos para diversos setores da Companhia e um livro para controle de armazenagem do Porto de São SebastiãoDispensa de Licitação por Valor – art. 29 inc. II -LF 13.303/16GLC – Gabriel Rocha13/7/202312/8/202330 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600002.090,0013/7/2023
Contrato de PermanênciaCDSS SEI 189.00000054/2023-91TELEFÔNICA BRASIL S.AContratação de plano de serviço de telefonia móvel mensal 3G/4G ou superior com serviço de voz ilimitados e pacote de dados de 40 GB ou superior, para atendimento ao Diretor Presidente da Cia.Codcas de São Sebastião.Dispensa de Licitação por Valor – art. 29 inc. II – LF 13.303/16TI – Leonel Mendes07/12/2206/12/2312 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267841602626600001.018,807/12/2022
OES(Ordem de Execução de Srviços)-026/23-19CDSS SEI 189.00000026/2023-74IUS NATURA CAL LTDAContratação de software para verificação eletrônica de conformidade legal.Dispensa de Licitação por Valor – art. 29 inc. II -LF 13.303/16GMA – Isadora Santos Bonello21/08/2320/08/2524 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678416026266000010.308,0021/8/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICACDSS SEI 189.00000151/2023-84BANCO DO BRASIL S.AACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO ENTRE CDSS E BANCO DO BRASILInexigibilidade art.30 -LF13.303/16DAF/GLC – Marlene Fabris21/08/2320/08/2412 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678416026266000014.056,8021/8/2023
022/23CDSS SEI 189.00000040/2023-78AUTO POSTO KAJIYA LTDA.Contratação emergencial do Auto Posto Kajiya Ltda, para fornecimento de óleo diesel, classificação S10 com entregas parceladasDispensa de Licitação-EMERGENCIALGSO-Rivaldo Meneses dos Santos2 de August de 20231 de February de 2024180 DIAS33.90.30 -Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600001936802 de August de 2023
010/23CDSS SEI 189.00000152/2023-29NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDAContratação da empresa NPO TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, para fornecimento de assinatura anual para acesso aos serviços do Sistema Banco de PreçosInexigibilidade de LicitaçãoGLC – Gabriel Rocha7 de August de 20236 de August de 202524 MESES33.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica-Fonte 150140004-Recursos Próprios-funcional programática: 26784262862660000235407 de August de 2023
019/23CDSS SEI 189.00000149/2023-13FMC CONSTRUÇÃO LTDAExecução de Serviços de Engenharia, em atendimento às solicitações de órgãos fiscalizadores do Porto de São SebastiãoDispensa de Licitação pelo ValorGSO-Rivaldo Meneses dos Santos15 de August de 202314 de November de 202390 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000015869015 de August de 2023
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 017/23-83CDSS SEI 189.00000017/2023-83PALESTRA DE BOMBEIROS TREINAMENTOS EQUIPAMENTOS LTDAPrestação de serviços de treinamento teórico e prático para formação e reciclagem de brigadistas de incêndio para os trabalhadores da Companhia.Dispensa de Licitação pelo ValorGMA-Isadora Santos Bonello26 de July de 202325 de January de 2024180 DIAS33.90.39-Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 Recursos Próprios- funcional programática: 26784262862660000600026 de July de 2023
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 003/23-60CDSS SEI 189.00000003/2023-60UNIÃO FORTE CONTRA INCÊNDIO LTDAManutenção, recarga dos extin tores de incêncioDispensa de Licitação pelo ValorGMA-Isadora Santos Bonello21 de July de 202320 de August de 202330 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600001204421 de July de 2023
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 58/23-70CDSS SEI 189.00000058/2023-70FÊNIX INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDAContratação de software para gerenciamento do sistema de gestão ambiental da Cia.Docas de São SebastiãoDispensa de Licitação pelo ValorGMA – Isadora Santos Bonello24 de July de 202323 de July de 202524 MESES33.90.39 -Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600004830.2424 de July de 2023
AF-Autorização de Fornecimento nº 155/23-62CDSS SEI 189.00000155/2023-62SOLO NETWORK BRASIL S.A.Licenciamento de 4 licenças de software de edição de arquivos fomato (PDF) por meio de assinatura anual, por um período de 36 mesesDispensa de Licitação pelo ValorTI – Leonel Mendes31 de August de 202330 de August de 202636 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000012483.3631 de August de 2023
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 026/23-74CDSS SEI 189.00000026/2023-74IUS NATURA CAL LTDAContratação de software para verificação eletrônica de conformidade legal.Dispensa de Licitação pelo ValorGMA – Isadora Santos Bonello21 de August de 202320 de August de 202524 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600001030821 de August de 2023
Termo de AdesãoCDSS SEI 189.00000197/2023-01ABEPH-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIASTermo de Adesão à ABEPHInexigibilidade de LicitaçãoDP – Eliana Oliveira23 de August de 202331 de December de 202417 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600004150023 de August de 2023
Acordo de Cooperação TécnicaCDSS SEI 189.00000151/2023-84BANCO DO BRASIL S.AAcordo de Cooperação Técnica para utilização de Sistema Eletrônico de licitações entre CDSS e Banco do Brasil Inexigibilidade de LicitaçãoGLC-Marlene Fabris21 de August de 202320 de August de 202412 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000014056.821 de August de 2023
AF-Autorização de Fornecimento nº 141/23-49CDSS SEI 189.00000141/2023-49GUSTAVO RODRIGUES GOMES 42069337820Confecção de 50 coletes refletivos com identificaçãoDispensa de Licitação pelo ValorArmazenagem-Paulo Rangel15 de September de 202314 de October de 202330 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000470015 de September de 2023
Apólice de SeguroCDSS SEI 189.00000212/2023-11SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.AContratação de seguro para edificações administrativas da Companhia Docas de São Sebastião’Dispensa de Licitação pelo ValorGF-Paulo Matos24 de September de 202324 de September de 202412 MESES33.90.39 -Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica – Fonte 150140004 – Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600003348.824 de September de 2023
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 29/23-16CDSS SEI 18900000029/2023-16MECATEC USINAGEM E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA MEManutenção e instalação de equipe da base de emergência do Porto de São SebastiãoDispensa de Licitação pelo ValorGSO – Rivaldo Meneses dos Santos6 de October de 20235 de January de 202490 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000230006 de October de 2023
AF-Autorização de Fornecimento nº 271/23-81CDSS SEI 189.00000271/2023-81NUCTECH DO BRASIL LTDAFornecimento de lâmpadas do braço para equipamento de inspeção por raio X -Nuctech FS6000-Escâner de cargas do PortoDispensa de Licitação pelo ValorGSO – Rivaldo Meneses dos Santos17 de October de 202316 de November de 202330 DIAS33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600004800017 de October de 2023
24 de March de 1900CDSS SEI 189.00000272/2023-26TEFIL FILTROS DE ÁGUA LTDATroca de filtros, incluindo peças para manutenções corretivas nos bebedouros da CDSSDispensa de Licitação pelo ValorGSO – Rivaldo Meneses dos Santos17 de October de 202316 de October de 202524 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600005189717 de October de 2023
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 162/23-64CDSS SEI 189.00000162/2023-64BLEST COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDAContratação de empresa para realização de manutenção de lanternas náuticas de sinalizaçãoDispensa de Licitação pelo ValorGSO – Rivaldo Meneses dos Santos18 de October de 202317 de December de 202360 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600002299018 de October de 2023
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 014/23-40CDSS SEI 189.00000014/2023-40ATLÂNTICA CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDAContratação de empresa para supressão de árvores tipo chapéu de sol no perímetro dos pátios 03 e 04 do Porto de São SebastiãoDispensa de Licitação pelo ValorGMA – Isadora Santos Bonello30 de October de 202329 de November de 202330 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600001250030 de October de 2023
014/23CDSS SEI 189.00000103/2023-96ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT)Contratação da ABNT para fornecimento de licença de acesso para determinação e atualização das normas técnicas legais aplicáveis às atividades da CDSSInexigibilidade de LicitaçãoGMA – Isadora Santos Bonello27 de October de 202326 de October de 202524 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600005353.427 de October de 2023
Contrato CDSS SEI 189.00000115/2023-11INFORMA MARKETS LTDAParticipação da Companhia Docas de São Sebastião na Feira Intermodal 2024Inexigibilidade de LicitaçãoDGMS-Gisele Cursino10 de November de 20237 de March de 2024117 DIAS33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000078630.610 de November de 2023
OES-Ordem de Execuçãoi de Serviços nº 101/23-05CDSS SEI 189.00000101/2023-05PARKER RUSSELL BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDARealização de auditoria independente das demonstrações financeiras e balanço patrimonial da CDSS, em 31/12/23 e 2024Dispensa de Licitação pelo ValorGC – Bruno Leite30 de November de 202329 de July de 202520 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600006980030 de November de 2023
OES- Ordem de Execução de Serviços nº 183/23-80CDSS SEI 189.00000183/2023-80ENERVIZ ENGENHARIA LTDAElaboração de projeto executivo de sistema de proteção contra descargas atmosféricas no Porto de São SebastiãoDispensa de Licitação pelo ValorGSO – Rivaldo Meneses dos Santos30 de November de 202329 de January de 202402 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150010001 -Recursos do Tesouro – funcional programática: 267842628626600003280030 de November de 2023
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 269/23-11CDSS SEI 189.00000269/2023-11 BRUNO AUGUSTO SANTOSAuditoria de Recertificação ISSO 14001:2015Dispensa de Licitação pelo ValorGMA – Isadora Santos Bonello6 de December de 20235 de June de 202406 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros – Fonte 150010001 – Recursos do Tesouro – funcional programática: 26784262862660000287686 de December de 2023
009/23CDSS SEI 189.00000018/2023-28RHAFE CONSULTORIA PLANEJAMENTO REALIZAÇÃOE PROJETOS LTDAPlanejamento e realização da 12ª Auditoria Interna do Sistema de Gestão AmbientalPregão Eletrônico nº 008/23 – LF 10.520/2002 e 13.303/16GMA – Isadora Santos Bonello11 de December de 202310 de April de 202404 MESES33.90.39 -Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000980011 de December de 2023
008/23CDSS SEI 189.00000220/2023-50AUSTRAL SEGURADORA S.AContratação de seguro de responsabilidade Civil na modalidade D&O (Directors Officers)Pregão Eletrônico nº 011/23 -LF 10.520/2002 e 13.303/16GF-Paulo Matos15 de December de 202314 de December de 202412 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600004990015 de December de 2023
023/23CDSS SEI 189.00000023/2023-31JR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDAObras de regularização, adequações e melhorias no Porto de São SebastiãoLicitação Menor Preço n° 002/23-RepublicaçãoGSO – Rivaldo Meneses dos Santos12 de December de 202311 de December de 202412 MESES44.90.51 – Obras e Instalações – Fonte 150081001 -Recursos do Tesouro – funcional programática: 2678426286266000016198750.1212 de December de 2023
AF-Autorização de Fornecimento nº 341/23-00CDSS SEI 189.00000341/2023-00NUCTECH DO BRASIL LTDAAquisição de peças de reposição para escâneres de bagagens e cargas do Porto de São SebastiãoInexigibilidade de LicitaçãoGSO – Rivaldo Meneses dos Santos28 de December de 202327 de January de 202430 DIAS33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000020345028 de December de 2023
OES-Ordem de Execução de Serviços n° 182/23-35CDSS SEI 189.00000182/2023-35EGEO ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDAElaboração de laudo e projeto executivo luminotécnico nas áreas do Porto de São SebastiãoDispensa de Licitação pelo ValorGSO – Rivaldo Meneses dos Santos2 de January de 20241 de April de 202403 MESES33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600001050002 de January de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 191/23-26CDSS SEI 189.00000191/2023-26STIMA ENGENHARIA LTDARealização de inventário dos bens patrimoniais da CDSSDispensa de Licitação pelo ValorGC-Bruno Leite12 de January de 202411 de March de 202402 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150010001 -Recursos do Tesouro – funcional programática: 267842628626600009150012 de January de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 268/23-68CDSS SEI 189.00000268/2023-68OVERSEAS-TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDAManutenção no balizamento da Barra Sul do canal de São SebastiãoDispensa de Licitação pelo ValorGSO – Rivaldo Meneses dos Santos18 de January de 202415 de February de 202402 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600009250218 de January de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 25/24-19CDSS SEI 189.00000025/2024-19POSTO DE SÃO SEBASTIÃO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDAContratação para o fornecimento de combustível-etanol, gasolina comum e diesel para abastecimento dos veículos da CompanhiaDispensa de Licitação – art.29, inciso XV-LF 13.303/16GRC – ADRIANA H.ROQUE26 de January de 202425 de July de 202406 MESES33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150010001 -Recursos do Tesouro – funcional programática: 2678426286266000024763.526 de January de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº 252/23-55CDSS SEI 189.00000252/2023-55STILO ARTE E PROPAGANDA LTDAContratação de serviços de creiação, produção e impressão de materiais institucionaisDispensa de Licitação pelo ValorDGMS-Gisele Cursino9 de February de 20241 de March de 202422 DIAS33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000125409 de February de 2024
003/24CDSS SEI 189.00000004/2023-12MILARÉ ADVOGADOSContratação de escritório de advocacia especializado em questões ambientaisInexigibilidade de LicitaçãoAJUR-Dra.Sidneia Damasceno15 de February de 202414 de February de 202512 MESES33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000055800015 de February de 2024
001/24CDSS SEI 189.00000268/2023-68FW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDAManutenção do balizamento da Barra Sul do canal de São SebastiãoPregão Eletrônico nº 012/23-Republicação-LF 10.520/2002 – 13.303/16GSO – Rivaldo Meneses dos Santos16 de February de 202415 de February de 202624 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000062900016 de February de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº 85/24-23CDSS SEI 189.00000085/2024-23NUCTECH DO BRASIL LTDAAquisição de unidade de comando e controle para o escâner de cargas do Porto de São SebastiãoInexigibilidade de LicitaçãoGSO – Rivaldo Meneses dos Santos21 de March de 202420 de April de 202430 DIAS33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600005950021 de March de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 66/24-05CDSS SEI 189.00000066/2024-05MECATEC SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDAContratação de serviço de engenharia para escaneamento e levantamento sísmico com a finalidade de averiguar real alinhamento de cortina de contenção no berço principal do Porto de São SebastiãoDispensa de Licitação pelo ValorGSO – Rivaldo Meneses dos Santos15 de March de 202414 de April de 202430 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000155000.0915 de March de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 100/24-33CDSS SEI 189.00000100/2024-33JORNAL EMPRESAS E NEGÓCIOS LTDAElaboração de arte das demonstrações financeiras exercício 2023Dispensa de Licitação pelo ValorGC – Bruno Leite22 de March de 202421 de April de 202430 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150010001 -Recursos do Tesouro – funcional programática: 26784262862660000400022 de March de 2024
Apólice de SeguroCDSS SEI 189.00000026/2024-55BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSSeguro de Acidentes Pessoais ColetivoDispensa de Licitação pelo ValorGRC – ADRIANA ROQUE27 de March de 202427 de March de 202512 MESES33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600001308.2427 de March de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 102/24-22CDSS SEI 189.00000102/2024-22NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDALocação de veículos seminovos, com quilometragem livre, sem condutor e sem combustível, 4 veículos – grupo S-1Dispensa de Licitação pelo ValorGRC – ADRIANA ROQUE22 de March de 202421 de May de 202460 DIAS33.90.33 – Passagens e Serviços de Locomoção-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600001600022 de March de 2024
002/24CDSS SEI 189.00000012/2024-51AUTO POSTO KAJIYA LTDAFornecimento de óleo diesel, classificação S10, entregas parceladas para geradores estacionários no PortoDispensa de Licitação – art. 29 XV – LF 13.303/16DGP -Alfredo Bricks4 de March de 20243 de September de 2024180 DIAS33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600002372404 de March de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 46/24-26CDSS SEI 189.00000046/2024-26M.A. POMBO BOKERMAN SOLUÇÕES PORTUÁRIAS E AMBIENTAL LTDAColeta, transporte e destinação final dos resíduos oleosos no Porto de São SebastiãoDispensa de Licitação pelo ValorGMA – Isadora Santos Bonello22 de February de 202421 de April de 202460 DIAS33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600002870022 de February de 2024
AF-utorização de Fornecimento nº 354/23-71CDSS SEI 189.00000354/2023-71THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDAFornecimento de licença de uso no sistema Thomson Reuters, responsável por consolidar obrigações acessóriasInexigibilidade de LicitaçãoTI – Leonel Mendes4 de March de 20243 de March de 202512 MESES33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000089053.924 de March de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 139/2024-51CDSS SEI 189.0000139/2024-51INOVE CAPACITAÇÃO-CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDAParticipação de servidora da Companhia no 6º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em licitações e contratos administrativosInexigibilidade de LicitaçãoAJUR-Dra.Sidneia Damasceno8 de May de 202417 de May de 202432 HORAS33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000039908 de May de 2024
009/24CDSS SEI 18900000191/2024-15COMERCIO E REPRESENTAÇÕES MORI LTDAFornecimento de gás GLP acondicionado em botijão de 13 kg tendo em sua composição básica propano e butano, para utilização na copa e cozinha da Cia.Docas de São SebastiãoDispensa de Licitação pelo ValorGLC – Gabriel Rocha17 de July de 202416 de July de 202512 MESES33.90.30 – Material de Consumo – Fonte 150140004 – Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000576017 de July de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 59/24/03CDSS SEI 189.00000059/2024-03RHAFE CONSULTORIA PLANEJAMENTO REALIZAÇÃOE PROJETOS LTDAContratação de empresa de assessoria para planejamento de realização da 13ª Auditoria Interna do Sistema de Gestão Ambiental da CDSSDispensa de Licitação pelo ValorGMA-Isadora Santos Bonello3 de May de 20242 de November de 202406 MESES33.90.35 -Serviço de Consultoria- Fonte 150140004 – Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000098003 de May de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 142/24-74CDSS SEI 189.00000142/2024-74FW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDAServiços de poda de coqueiros na área da oficina de manutenção do Porto de São SebastiãoDispensa de Licitação pelo ValorGSO-Rivaldo Meneses dos Santos17 de May de 202416 de June de 202430 DIAS33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600001497017 de May de 2024
004/24CDSS SEI 189.00000167/2023-97CONSTRUTORA AJM LTDAContratação de empresa de engenharia para manutenção nas defensas dos berços de atracação do Porto de São SebastiãoLicitação Menor Preço nº 004/24 -LF 13.303/16GSO-Rivaldo Meneses dos Santos15 de May de 202414 de May de 202512 MESES33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000108187015 de May de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 123/24-48CDSS SEI 189.00000123/2024-48BCI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDAContratação de empresa de consultoria para adequação à Lei Federal 13.709/2018-Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Dispensa de Licitação pelo ValorAUDI-Dra.Orani Guida22 de May de 202421 de May de 202512 MESES33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600002994022 de May de 2024
005/24CDSS SEI 189.00000126/2024-81MARCOS RIBEIRO E CIA. LTDAContratação de empresa de engenharia para reparos das estruturas das balanças rodoviárias do Porto de São SebastiãoDispensa de Licitação pelo ValorGSO-Rivaldo Meneses dos Santos24 de May de 202423 de August de 202490 DIAS33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000179747.7724 de May de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº 148/24-41CDSS SEI 189.00000148/2024-41VIEIRA CARIMBOS LTDAConfecção de carimbos, banners, imãs e blocos autocopiativos para os diversos setores da CDSSDispensa de Licitação pelo ValorGLC-Gabriel Rocha23 de May de 20247 de June de 202415 DIAS33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000483623 de May de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº 138/24-14CDSS SEI 189.00000138/2024-14DOPLASPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDAAquisição de material de consumo: papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e água sanitária, para repor o estoque do almoxarifado da CDSSDispensa de Licitação pelo ValorGLC-Gabriel Rocha6 de May de 202421 de May de 202415 DIAS33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000106656 de May de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 57/24-14CDSS SEI 189.00000057/2024-14CONECTA TREINE LTDAContratação de empresa para ministrar treinamento teórico e prático para formação e reciclagem de brigadista de incêndico para os trabalhadores do PortoDispensa de Licitação pelo ValorGMA-Isadora Santos Bonello28 de May de 202427 de November de 2024180 DIAS33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000560028 de May de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 146/24-52CDSS SEI 189.00000146/2024-52JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDAContratação de empresa para manutenção de equipamento de medição de contaminantes atmosféricos/particulado sólico/partículas em suspensão-HIVOLInexigibilidade de LicitaçãoGMA-Isadora Santos Bonello5 de June de 20244 de September de 202490 DIAS33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000137605 de June de 2024
006/24CDSS SEI 189.00000024/2023-85NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDAPrestação de serviços de transporte mediante locação de veículos seminovos, caráter não eventual, quilometragem livre, sem condutor – 4 veículos do grupo S-1Licitação Menor Preço nº 006/24 -LF 13.303/16GRC- Adriana Roque5 de June de 20244 de December de 202630 MESES33.90.33 – Passagens e Serviços de Locomoção-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600002760005 de June de 2024
008/24CDSS SEI 189.00000303/2023-49RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/SContratação dos serviços em consultoria, auditoria preventiva e monitoramento contínuo de atividades vinculadas ao Plano e Relatório AnualPregão Eletrônico nº 90001/2024-LF 13.303/16AUDI-Dra.Orani Guida25 de June de 202424 de September de 202515 MESES33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000569998.8825 de June de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 189/24-38CDSS SEI 189.00000189/2024-38CAERTE CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL REAL TIME EXPRESS LTDAContratação de empresa para geração do SPE Contábil e ECF-Escrituração Contábil Fiscal-Exercício 2024 (Ano base 2023)Dispensa de Licitação pelo ValorGC-Bruno Leite25 de June de 202424 de October de 202404 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600001250025 de June de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº 177/24-11CDSS SEI 189.00000177/2024-11BUYSOFT DO BRASIL LTDADisponibilização de 2 licenças de software de projeto 3D auxiliado por computador, por 36 mesesDispensa de Licitação pelo ValorTI – Leonel Mendes24 de June de 202423 de June de 202736 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600004440024 de June de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº 188/24-93CDSS SEI 189.00000188/2024-93SOLO NETWORK BRASIL S.A.Fornecimento de 100 licenças de software do antivirus KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS, por 36 mesesDispensa de Licitação pelo ValorTI – Leonel Mendes24 de June de 202423 de June de 202736 MESES33.90.40 – Serviços de TI e Comunicação-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600001616024 de June de 2024
010/24CDSS SEI 189.00000328/2023-42NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDAPrestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículosPregão Eletrônico nº 90004/2024-LF 13.303/16GRC- Adriana Roque27 de June de 202426 de December de 202630 MESES33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000325507.3227 de June de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 58/24-51CDSS SEI 189.00000058/2024-51SUDAMERICA AMBIENTAL LTDAContratação de serviço de auditoria CONAMA 306 para a Companhia Docas de São SebastiãoDispsensa de Licitação pelo ValorGMA-Isadora Santos Bonello27 de June de 202426 de December de 202406 MESES33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600001199027 de June de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 60/24-20CDSS SEI 189.00000060/2024-20UNIÃO FORTE CONTRA INCÊNDIO LTDAContratação de empresa para manutenção nível II (recarga) dos extin tores de incêndio, fornecimenbto de equipamentos e teste hidrostáticoDispensa de Licitação pelo ValorGMA-Isadora Santos Bonello28 de June de 202427 de July de 202430 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros – e 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000026851.928 de June de 2024
012/24CDSS SEI 189.00000261/2023-46MILLE HR ENGENHARIA LTDA-EPPManutenção de cabine primária e subestações de energia elétricaLicitação Menor Poreço nº 001/24-LF 13.303/16GSO-Rivaldo Meneses dos Santos1 de July de 202430 de June de 202512 MESES33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600001096647.381 de July de 2024
011/24CDSS SEI 189.00000181/2023-91CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDAManutenção de pavimentação em concreto asfáltico e intertravado nas vias internas e pátios do Porto de São SebastiãoLicitação Menor Preçio nº 005/24-LF 13.303/16GSO-Rivaldo Meneses dos Santos15 de July de 202414 de November de 202404 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600001497548.1215 de July de 2024
007/24CDSS SEI 189.00000099/2024-47MARCOS RIBEIRO E CIA LTDAPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e sobressalentes para as balanças rodoviárias do PortoLicitação Menor Preço nº 007/24-LF 13.303/16GSO-Rivaldo Meneses dos Santos26 de June de 202425 de June de 202624 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000053510426 de June de 2024
014/24CDSS SEI 189.190/2024-62M.A. POMBO BOKERMAN SOLUÇÕES PORTUÁRIAS E AMBIENTAL LTDAContratação de empresa especializada para limpeza das canaletas que compõe a rede de drenagem do Porto de São Sebastião, instaladas no cais comercialPregão Eletrônico nº 90009/2024-LF 13.303/16GMA-Isadora Santos Bonello1 de August de 20241 de September de 202430 DIAS33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000043076.121 de August de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 77/23-04CDSS SEI 189.00000077/2023-04BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.AContratação de empresa especializada para ministrar treinamento com a finalidade de atualizar os conhecimentos ou ainda apresentar novos conhecimentos acerca do atendimento a emergência para os colaboradores da CDSS e de toda comunidade portuária envolvida nas operações do Porto PúblicoDispensa de Licitação pelo ValorGMA-Isadora Santos Bonello7 de August de 20246 de February de 202506 MESES33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000392587 de August de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 217/24-17CDSS SEI 189.00000217/2024-17INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO-IBVC LTDAParticipação de servidora da CDSS no Encontro Nacional da Terceirização de Bens e Serviços Públicos, on lineInexigibilidade de LicitaçãoAUDI-Dra.Orani Guida1 de August de 202429 de August de 202432 HORAS33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000023901 de August de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 226/24-16CDSS SEI 189.00000226/2024-16INOVE CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDAParticipação de servidor no curso CHATGPT e Similares nas Contratações Públicas, Elaboração do documento de formalização da demanda, Estudos Técnicos Preliminares, Matriz de Risco e do Termo de ReferênciaInexigibilidade de LicitaçãoDAF-Vagner Costa6 de August de 202413 de September de 202420 HORAS33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000025906 de August de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23CDSS SEI 189.00000166/2024-23ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDAAquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de Coador descartável para café: 300 caixas com 30 unidadesPregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16GLC-Gabriel Rocha29 de July de 202428 de August de 202430 DIAS33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000121529 de July de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23CDSS SEI 189.00000166/2024-23BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELIAquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de Grampo para grampeador: 200 caixas com 1.000 unidadesPregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16GLC-Gabriel Rocha29 de July de 202428 de August de 202430 DIAS33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000048029 de July de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23CDSS SEI 189.00000166/2024-23MAED COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDAAquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de Erva Mate: 200embalagens de 250 gramasPregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16GLC-Gabriel Rocha29 de July de 202428 de August de 202430DIAS33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000096029 de July de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23CDSS SEI 189.00000166/2024-23FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDAAquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de Açúcar, tipo refinado: 400 pacotes de 1k e Adoçante em pó: 2 caixas com 1.000 unidadesPregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16GLC-Gabriel Rocha29 de July de 202428 de August de 202430 DIAS33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000231429 de July de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23CDSS SEI 189.00000166/2024-23TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDAAquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de Caixa de Arquivo: 100 pacotes com 10 unidadesPregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16GLC-Gabriel Rocha29 de July de 202428 de August de 202430 DIAS33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000450029 de July de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23CDSS SEI 189.00000166/2024-23MARIA EDUARDA DOS SANTOS VICENTEAquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de Álcool Etílico: 120 litrosPregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16GLC-Gabriel Rocha29 de July de 202428 de August de 202430 DIAS33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000144029 de July de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23CDSS SEI 189.00000166/2024-23SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDAAquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de Papel correspondência: 170 caixas com 10 resmas de 500 flsPregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16GLC-Gabriel Rocha30 de July de 202429 de August de 202430 DIAS33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600003910030 de July de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23CDSS SEI 189.00000166/2024-23ROSA NATALIA MACHADOAquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de Café, torrado e moído: 200 pacotes com 500 gramasPregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16GLC-Gabriel Rocha30 de July de 202429 de August de 202430 DIAS33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000380030 de July de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº 166/24-23CDSS SEI 189.00000166/2024-23CANAÃ DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS LTDAAquisição de material de consumo para repor o estoque do almoxarifado da CDSS: Fornecimento de: Caneta marca texto: 10 caixas com 12 unidadesPregão Eletrônico nº 90007/2024-LF 13.303/16GLC-Gabriel Rocha9 de August de 20248 de September de 202430 DIAS33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000105.39 de August de 2024
013/24CDSS SEI 189.00000334/2023-08NOTRE DAME INTERMEDICA SAÚDE s.aContratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência médica para diretores, empregados e seus dependentes, com coparticipaçãoPregão Eletrônico nº 90003/2024- LF 13.303/16GRC- Adriana Roque1 de October de 202430 de March de 202730 MESES33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000262410029 de July de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 203/24-01CDSS SEI 189.00000203/2024-01OCEAN SAFER MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDAContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria em Segurança do Trabalho e coordenação dos planos de emergência para os empregados da Companhia Docas de São SebastiãoDispensa de Licitação pelo ValorGMA-Isadora Santos Bonello16 de August de 202415 de November de 202490 DIAS33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000044749.9816 de August de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 210/24-03CDSS SEI 189.00000210/2024-03CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA (CPEA)Contratação de empresa especializada para elaboração dos programas de mitigação e monitoramentos ambientais para acompanhamento das atividades e obras de drenagem de manutenção de acordo com a condicionantge 2.4 da Licença de Operação nº 1580/2020 ou outra que venha a substituí-la, do Porto de São SebastiãoDispensa de Licitação pelo ValorGMA-Isadora Santos Bonello12 de August de 202411 de February de 202506 MESES33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000044978.2412 de August de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº243/2024CDSS SEI 189.00000243/2024-45NUCTECH DO BRASIL LTDAFornecimento de peças de reposição para os escâneres de bagagens e de cargas do Porto de São Sebastião, Sensores e Detector de Massa para o equipamento de inspeção não intrusiva marca NECTECH/modelo FS6000Inexigibilidade de LicitaçãoGSO-Rivaldo Meneses dos Santos15 de August de 202430 de August de 202415 DIAS33.90.30 -Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600004410015 de August de 2024
015/2024CDSS SEI 189.00000239/2024-87INFORMA MARKETS LTDAParticipação da Companhia Docas de São Sebastião, como expositora, na Feira Intermodal South America 2025, a ser realizada no período de 22 a 24/04/25Inexigibilidade de LicitaçãoDGMS-Gisele Cursino20 de August de 202425 de April de 2025249 DIAS33.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica-Fonte 150140004-Recursos Próprios-funcional programática: 2678426286266000011837620 de August de 2024
017/2024CDSS SEI 189.00000241/2024-56AUTO POSTO TOPO VARADOUROContratação de empresa especializada no fornecimento de óleo diesel, classificação S10, com entregas parceladas no Porto de São SebastiãoPregão Eletrônico nº 90010/2024 – LF 13.303/16GSO-Rivaldo Meneses dos Santos4 de September de 20243 de March de 202730 MESES33.90.30 – Material de Consumo -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600007215804 de September de 2024
016/2024CDSS SEI 189.00000225/2024-63SAMMARCO E ASSOCIADOS ADVOCACIAContratação do escritório SAMMARCO E ASSOCIADOS ADVOCACIA para prestação de serviços de natureza técnica, mediante a entrega de análise e elaboração de petições, recursos, pareceres, acompanhamento processual e execução de atos jurídicos judiciais e extrajudiciaisInexigibilidade de LicitaçãoAJUR-Dra.Sidneia6 de September de 20245 de December de 202515 MESES33.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica -Fonte 250140004 Recursos Próprios- funcional programática: 267842628626600006225006 de September de 2024
Apólice de SeguroCDSS SEI 189.00000265/2024-13ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.AContratação de seguro para edificações administrativas e operacion al da Companhia Docas de São SebastiãoDispensa de Licitação pelo ValorGEFIN-Paulo Matos24 de September de 202424 de September de 202512 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros -Pessoa Juridica – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600004832.4824 de September de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 209/2024CDSS SEI 189.00000209/2024-71MARIA TERESA POLICE DA SILVA 12830739868Contratação de empresa de eventos corporativos para atender a participação da CDSS na LOGVALE Feira de Logística e Comércio Exterior 2024 a ser realizada dia 28/11/24 em São José dos CamposDispensa de Licitação pelo ValorDGMS-Gisele Cursino3 de October de 202428 de November de 202457 DIAS33.90.39 -Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000061253 de October de 2024
019/2024CDSS SEI 189.00000063/2024-63MCAA GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES LTDAContratação de empresa especializada em serviços arquivísticos compreendendo o diagnóstico de massa documental, treinamento em Gestão Documental, elaboração de tabelas de temporalidade de documentos (CADA)Dispensa de Licitação pelo ValorAUDI-Dra.Orani10 de October de 20249 de January de 202615 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600009000010 de October de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº 266/2024CDSS SEI 189.00000266/2024-50LEGRAND BRASIL LTDAFornecimento de Nobreak para o escâner de cargas do Porto de São SebastiãoDispensa de Licitação pelo ValorGSO-Rivaldo Meneses dos Santos11 de October de 202425 de November de 202445 DIAS33.90.30 – Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000092826.4811 de October de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº272/2024CDSS SEI 189.00000272/2024-15KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDAFornecimento de: 20 unidades de grampeador; 30 caixas de copo descartável; 50 unidades de pilha alcalina e 800 pacotes de toalha de papel interfolhadaPregão Eletrônico nº 90011/2024 – LF 13.303/16Compras-Gabriel Rocha28 de October de 202427 de November de 202430 DIAS33.90.30 -Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000015118.128 de October de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº272/2024CDSS SEI 189.00000272/2024-15MAED COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDAFornecimento de 216 unidades de inseticidaPregão Eletrônico nº 90011/2024 – LF 13.303/16Compras-Gabriel Rocha28 de October de 202427 de November de 202430 DIAS33.90.30 -Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600002045.5228 de October de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº272/2024CDSS SEI 189.00000272/2024-15BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDAFornecimento de 180 ferascos de sabonete líquidoPregão Eletrônico nº 90011/2024 – LF 13.303/16Compras-Gabriel Rocha28 de October de 202427 de November de 202430 DIAS33.90.30 – Material de Consumo -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000151228 de October de 2024
AF-Autorização de Fornecimento nº272/2024CDSS SEI 189.00000272/2024-15BIOLIMP LTDAFornecimento de 120 fardos de papel higiênicoPregão Eletrônico nº 90011/2024 – LF 13.303/16Compras-Gabriel Rocha28 de October de 202427 de November de 202430 DIAS33.90.30 -Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 26784262862660000780028 de October de 2024
021/2024CDSS SEI 189.00000204/2024-48RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDAContratação de empresa especializada para realizar destinação final dos resíduos da área portuária operacional e administrativa gerados pela Companhia Docas de São SebastiãoDispensa de licitação pelo valorGMA-Isadora S.Bonello28 de October de 202427 de October de 202512 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros -Pessoa Juridica – Fonte 150010001 -Recursos do Tesouro – funcional programática: 267842628626600009266028 de October de 2024
019/2024CDSS SEI 189.00000320/2024-67NUCTECH DO BRASIL LTDAFornecimento de peças de reposição para o equipamento de inspeção não intrusiva escâner de cargas instalado no Porto de São Sebastião, chiller, para o equipamento marca NUCTECH/modelo FS6000Inexigibilidade de Licitação -LF 13.303/2016GSO-Rivaldo M.dos Santos14 de November de 202428 de November de 202415 DIAS33.90.30 -Material de Consumo-Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000014500014 de November de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 311/2024CDSS SEI 189.00000311/2024-49ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.Participação de colaboradora da CDSS no curso SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA AS CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS, de 25/11 a 29/11/24, on line.Inexigibilidade de Licitação -LF 13.303/2016GLC-Marlene25 de November de 202429 de November de 202405 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros -Pessoa Juridica – Fonte 250140004 -Recursos Próprios- funcional programática: 26784262862660000327022 de November de 2024
018/2024CDSS SEI 189.00000268/2024-49COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO-PRODESPContratação da Prodesp para solução integrada e gerência que disponibiliza um espaço colaborativo para seus usuários com e-mail e calendário, rede social corporativa, chat e vídeo-conferência, armazenamento de arquivo, ferramenta de planejamento, além do pacote Office (word,Excel, Power- Point e Onenote.Dispensa de licitação-art.29-XI da LF 13.303/2026TI-Leonel Mendes1 de December de 202430 de November de 202512 MESES33.90.40 – Serviços de TI e Comunicação PJ -Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600005433.1222 de November de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 334/2024CDSS SEI 189.00000334/2024-81INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDAParticipação de duas servidoras da Assessoria da Consultoria Jurídica, da CDSS no curso completo sobre Parecer Jurídico, de 3 e 4/12/24, on line.Inexigibilidade de Licitação -LF 13.303/2016AJUR-Dra.Sidneia3 de December de 20244 de December de 202402 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros -Pessoa Juridica – Fonte 250140004 -Recursos Próprios- funcional programática: 2678426286266000059803 de December de 2024
022/2024CDSS SEI 189.00000286/2024-21TROMBONI ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDAContratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia de segurança do trabalho e medicina ocupacional.Dispensa de licitação pelo valorGMA-Isadora S.Bonello30 de January de 202529 de January de 202724 MESES33.90.39 – Serviços de Terceiros -Pessoa Juridica – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 2678426286266000096498.743 de December de 2024
OES-Ordem de Execução de Serviços nº 322/2024CDSS SEI 189.00000322/2024-56KB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDAContratação de empresaa para confecção de carimbos e banners, manutenção de toldo e aquisição de pendrive e bobina térmicaDispensa de licitação pelo valorGLC-Gabriel6 de December de 202421 de December de 202415 DIAS33.90.39 – Serviços de Terceiros -Pessoa Juridica – e 33.90.30 – Material de Consumo- Fonte 250140004 -Recursos Próprios- funcional programática: 26784262862660000112986 de December de 2024
020/2024CDSS SEI 189.00000283/2024-97TELEFONICA BRASIL S.A.Prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades telefonia móvel pessoal.Dispensa de licitação pelo valorTI-Leonel Mendes7 de December de 20246 de December de 202512 MESES33.90.50 – Serviços de Utilidade Pública – Fonte 150140004 -Recursos Próprios – funcional programática: 267842628626600001078.87 de December de 2024

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