Comunicado de 16/07/2015 sobre Diretor Presidente divulgar novo Calado Oficial do Porto de São Sebastião.
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Comunicado de 25/6/2015 sobre regra de aplicação para a Tabela IV das Tarifas do Porto Público de São Sebastião. |
Institui o Plano de Ajuda Mútua – PAM, estrutura operacional e demais procedimentos operacionais administrativos, dentro da área do Porto Organizado de São Sebastião.
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Estabelece norma de cobrança das tarifas portuárias com a definição de critérios para recebimento antecipado de valores em garantia – provisão – e prazos de quitação das Notas Fiscais emitidas pela Companhia Docas de São Sebastião.
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A Companhia Docas de São Sebastião realiza a 2ª revisão da Norma Técnica Nº 01/2011 sobre o abastecimento e retirada de resíduos sólidos de embarcações pelo cais público do Porto de São Sebastião, em atendimento a Resolução ANTAQ Nº 2190/2011. |
A Companhia Docas de São Sebastião disciplina a Gestão de Resíduos de Operações Portuárias, Manutenções de Máquinas, Equipamentos e Emergências.
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A Companhia Docas de São Sebastião realiza revisão da Norma Técnica Nº 01/2011, sobre abastecimento e retirada de resíduos sólidos de embarcações pelo cais público do Porto de São Sebastião, em atendimento a Resolução ANTAQ Nº 2190/2011. |
O Conselho de Autoridade Portuária do Porto de São Sebastião, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas, homologou atualização nas Tarifas do Porto de São Sebastião que passam a vigir a partir de 01/08/2012.
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O Conselho de Autoridade Portuária do Porto de São Sebastião, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas, homologou atualização nas Tarifas do Porto de São Sebastião que passam a vigir a partir de 1/4/2012.
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O Conselho de Autoridade Portuária do Porto de São Sebastião, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas, homologou inclusão de item nas normas de aplicação da Tabela IV das Tarifas do Porto de São Sebastião introduzindo critérios para aplicação de valores
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