Sistema de Gestão Ambiental
O Porto de São Sebastião conta com um Programa de Gestão Ambiental (PGA) e um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). O PGA garante a execução e qualidade de todos os plano e programas do Porto, além de contar com indicadores e controles internos que evidenciam os esforços para a manutenção da qualidade da gestão ambiental. Além disso, esse programa vem para garantir a manutenção de certificações ambientais e garantir a ocorrência de reuniões da equipe de meio ambiente e auditorias internas e externas.
O SGA é um sistema interno que regra todas as atividades que se relacionam com a questão ambiental de alguma forma. Dessa forma, por meio de procedimentos, documentos, instruções e diretrizes, que se encontram em um manual, há a sistematização e controle de todas as atividades portuárias cotidianas que interagem de alguma forma com a questão ambiental. Com isso, busca-se a melhoria contínua da ação do Porto e a segurança da execução de suas atividades em conformidade com normas internas, legislações vigentes e parâmetros internacionais.
Clique aqui para ver a Política do SGA do Porto de São Sebastião
Clique aqui para ver o Manual do SGA do Porto de São Sebastião (Em Reformulação).
Normas Ambientais
NT – NORMA TÉCNICA 01/2011(Revisão 2014 – atual)
- São os procedimentos administrativos e operacionais para realizar as operações de abastecimento de combustíveis e retirada de resíduos de embarcações pelo cais público do Porto de São Sebastião. Estabelecer critérios, procedimentos e meios adequados para que essas atividades sejam executadas de forma segura e permitam melhor controle e fiscalização por parte da Autoridade Portuária (CDSS).
NT – NORMA TÉCNICA 02/2012
- Disciplinar os procedimentos administrativos e operacionais para a realização dos serviços de amarração e desamarração de navios no cais público do Porto de São Sebastião, estabelecendo as condições básicas para a execução dos trabalhos garantindo melhor controle e fiscalização por parte da Autoridade Portuária(CDSS).
NT – NORMA TÉCNICA 03/2013
- São os procedimentos administrativos e operacionais para o correto gerenciamento de resíduos gerados em operações portuárias, manutenção de máquinas e equipamentos e atendimento a emergências ambientais na área do porto de São Sebastião. Estabelecer critérios e meios adequados para que essas atividades sejam executadas em consonância com a legislação vigente e de forma segura.
Clique nos links abaixo para ver os documentos referentes ás Normas Ambientais:
NT 01/2011 – ANEXO 1 – FORMULÁRIO DE CADASTRO.pdf
NT 01/2011 – ANEXO 2 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE RESÍDUOS.pdf
NT 01/2011 – ANEXO 3 – REQUERIMENTO DE ABASTECIMENTO.pdf
NT 01/2011 – RETIRADA DE RESÍDUOS E ABASTECIMENTO.pdf
PORTARIA – Nº 002/2020 – PROIBE OS SERVIÇOS DE PINTURA, RASPAGEM.pdf
