A Companhia Docas de São Sebastião decide estabelecer para o intervalo entre 15/06/17 e 31/05/18, exclusivamente para as cargas previstas no item tarifado 2.2 da tabela IV – Armazenagem, um desconto de 14% (quatorze por cento) sobre os valores vigentes por período de acordo com o texto do COMUNICADO N°001/17 PR, ficando, assim definidos por toneladas:

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Comunicado sobre a Revisão tarifária do Porto de São Sebastião, que vigorará a partir de 01/04/2017

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Homenagem do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de São Sebastião aos familiares e amigos das vítimas da tragédia ocorrida no dia 08/06/2016, na Rodovia Mogi-Bertioga.

O CAP, que representa a comunidade portuária do Porto de São Sebastião, presta suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos das vítimas da tragédia ocorrida no dia 08/06/2016, na Rodovia Mogi-Bertioga, com o capotamento de um ônibus, entre os municípios de Mogi das Cruzes e Bertioga, que vitimou dezoito pessoas, sendo a maioria delas jovens residentes do município onde se situa o porto.

4º revisão de 13/04/2016 do Regulamento de Exploração do Porto Publico de São Sebastião

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Regra de aplicação para a Tabela IV

Comunicado de 24/2/2016 sobre regra de aplicação para a Tabela IV das Tarifas do Porto Público de São Sebastião.

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Regra de aplicação para a Tabela IV

Comunicado de 30/12/2015 sobre regra de aplicação para a Tabela IV das Tarifas do Porto Público de São Sebastião.

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NT 04/15 – Revisão 2, Cobrança de Tarifas Portuárias, Vigência 1 de Setembro de 2015

Fonte: Companhia Docas de São Sebastião

Estabelecimento de Norma de Cobrança das tarifas portuárias com a definição de critérios para recebimento antecipado de valores em garantia provisão e prazos de quitação das notas fiscais emitidas pela COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO contra os usuários das estruturas do Porto e serviços, além de outras ações administrativas, visando garantir os recebimentos, trazendo maior liquidez de caixa para a empresa, preservando o erário público e respeitando as relações comerciais entre o Porto Público e seus usuários, bem como a legislação vigente.

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NT 06/15 – Trânsito de pessoas e veículos nas áreas internas do Porto Organizado de São Sebastião

Fonte: Companhia Docas de São Sebastião

Estabelece os critérios de circulação e trânsito de pessoas, veículos e cargas nas áreas internas do Porto Organizado de São Sebastião.

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NG-PR-002 – Critérios e práticas para compras sustentáveis pela Cia Docas

Fonte: Companhia Docas de São Sebastião

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Calado Máximo Operacional

Fonte: Companhia Docas de São Sebastião

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NT 04/15 – Cobrança de Tarifas Portuárias, Revisão 01, vigência 03 de agosto de 2015

Fonte: Companhia Docas de São Sebastião

Estabelece a primeira revisão da Norma de Cobrança das Tarifas Portuárias da Companhia Docas de São Sebastião.

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Institui o Plano de Ajuda Mútua – PAM, estrutura operacional e demais procedimentos operacionais administrativos, dentro da área do Porto Organizado de São Sebastião.
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Estabelece norma de cobrança das tarifas portuárias com a definição de critérios para recebimento antecipado de valores em garantia – provisão – e prazos de quitação das Notas Fiscais emitidas pela Companhia Docas de São Sebastião.
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A Companhia Docas de São Sebastião disciplina a Gestão de Resíduos de Operações Portuárias, Manutenções de Máquinas, Equipamentos e Emergências.
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