A Companhia Docas de São Sebastião recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a licença ambiental de operação (LO) nº 1.580/2020. Com validade de 08 (oito) anos.
COMUNICADO nº 001/2020/PR
O Diretor-Presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Eng. Paulo Tsutomu Oda, administrador do Porto Público de São Sebastião, vem por meio deste, informar à toda a comunidade portuária e aos usuários, importadores e exportadores que, as operações portuárias continuam sendo realizadas normalmente, porém com os devidos cuidados, fim de evitar a propagação do novo coronavírus (COVID-19).
Esclarece ainda que todos os envolvidos nas atividades portuárias seguem rigorosamente os protocolos estabelecidos pelos órgãos governamentais, em especial a ANVISA, contudo, sem prejuízo à produtividade dos trabalhos. O Diretor Presidente agradece a colaboração de todos os trabalhadores envolvidos no segmento da logística portuária, pelo comprometimento nesta que é uma atividade de caráter essencial.
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Estatísticas
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Comunicado N°002/2017 PR
A Companhia Docas de São Sebastião decide estabelecer para o intervalo entre 15/06/17 e 31/05/18, exclusivamente para as cargas previstas no item tarifado 2.2 da tabela IV – Armazenagem, um desconto de 14% (quatorze por cento) sobre os valores vigentes por período de acordo com o texto do COMUNICADO N°001/17 PR, ficando, assim definidos por toneladas:
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COMUNICADO nº 0012017 PR Tarifa
Comunicado sobre a Revisão tarifária do Porto de São Sebastião, que vigorará a partir de 01/04/2017
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Homenagem do CAP do Porto de São Sebastião aos familiares e amigos das vítimas da tragédia
Homenagem do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de São Sebastião aos familiares e amigos das vítimas da tragédia ocorrida no dia 08/06/2016, na Rodovia Mogi-Bertioga.
O CAP, que representa a comunidade portuária do Porto de São Sebastião, presta suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos das vítimas da tragédia ocorrida no dia 08/06/2016, na Rodovia Mogi-Bertioga, com o capotamento de um ônibus, entre os municípios de Mogi das Cruzes e Bertioga, que vitimou dezoito pessoas, sendo a maioria delas jovens residentes do município onde se situa o porto.
Regulamento de Exploração do Porto Publico de São Sebastião
4º revisão de 13/04/2016 do Regulamento de Exploração do Porto Publico de São Sebastião
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Informe: 24/02/2016
Regra de aplicação para a Tabela IV
Comunicado de 24/2/2016 sobre regra de aplicação para a Tabela IV das Tarifas do Porto Público de São Sebastião.
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Informe: 30/12/2015
Regra de aplicação para a Tabela IV
Comunicado de 30/12/2015 sobre regra de aplicação para a Tabela IV das Tarifas do Porto Público de São Sebastião.
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Informe: 01/09/2015
NT 04/15 – Revisão 2, Cobrança de Tarifas Portuárias, Vigência 1 de Setembro de 2015
Fonte: Companhia Docas de São Sebastião
Estabelecimento de Norma de Cobrança das tarifas portuárias com a definição de critérios para recebimento antecipado de valores em garantia provisão e prazos de quitação das notas fiscais emitidas pela COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO contra os usuários das estruturas do Porto e serviços, além de outras ações administrativas, visando garantir os recebimentos, trazendo maior liquidez de caixa para a empresa, preservando o erário público e respeitando as relações comerciais entre o Porto Público e seus usuários, bem como a legislação vigente.
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Informe: 18/08/2015
NT 06/15 – Trânsito de pessoas e veículos nas áreas internas do Porto Organizado de São Sebastião
Fonte: Companhia Docas de São Sebastião
Estabelece os critérios de circulação e trânsito de pessoas, veículos e cargas nas áreas internas do Porto Organizado de São Sebastião.
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Informe: 05/08/2015
NG-PR-002 – Critérios e práticas para compras sustentáveis pela Cia Docas
Fonte: Companhia Docas de São Sebastião
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Informe: 24/07/2015
Calado Máximo Operacional
Fonte: Companhia Docas de São Sebastião
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Informes: 17/07/2015
NT 04/15 – Cobrança de Tarifas Portuárias, Revisão 01, vigência 03 de agosto de 2015
Fonte: Companhia Docas de São Sebastião
Estabelece a primeira revisão da Norma de Cobrança das Tarifas Portuárias da Companhia Docas de São Sebastião.
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Comunicado de 16/7/2015 – Novo Calado do Porto de São Sebastião
Comunicado de 16/07/2015 sobre Diretor Presidente divulgar novo Calado Oficial do Porto de São Sebastião.
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Comunicado de 25/6/2015 ¿ Regra de aplicação para a Tabela IV
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Comunicado de 25/6/2015 sobre regra de aplicação para a Tabela IV das Tarifas do Porto Público de São Sebastião. |
NT 05/15 – Plano de Ajuda Mútua (PAM) – Edição 1 de 06/03/2015
Institui o Plano de Ajuda Mútua – PAM, estrutura operacional e demais procedimentos operacionais administrativos, dentro da área do Porto Organizado de São Sebastião.
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NT 04/15 – Cobrança de Tarifas Portuárias, Edição 1 de 11 de maio de 2015
Estabelece norma de cobrança das tarifas portuárias com a definição de critérios para recebimento antecipado de valores em garantia – provisão – e prazos de quitação das Notas Fiscais emitidas pela Companhia Docas de São Sebastião.
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NT01/11 (REVISÃO 2) – Abastecimento e retirada de resíduos sólidos de embarcações
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A Companhia Docas de São Sebastião realiza a 2ª revisão da Norma Técnica Nº 01/2011 sobre o abastecimento e retirada de resíduos sólidos de embarcações pelo cais público do Porto de São Sebastião, em atendimento a Resolução ANTAQ Nº 2190/2011. |
NT03/13 – Gestão de Resíduos Operações Portuárias
A Companhia Docas de São Sebastião disciplina a Gestão de Resíduos de Operações Portuárias, Manutenções de Máquinas, Equipamentos e Emergências.
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